| materia |
37/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE “PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PROGRAMA IMUNIZA MAIS MT, NA CATEGORIA DOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO HABITACIONAL ACIMA DE 30 MIL HABITANTES”, E “PELA CONQUISTA DA HONRA AO MERITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, POR ESTAR ENTRE OS SEIS MUNICIPIOS ENTRE 20 A 50 MIL HABITANTES QUE SUPERARAM AS METAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-13 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.11.2023. |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
351/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o fechamento das laterais do Salão da Associação de Pequenos Produtores do Capim Branco – APPROCAB. |
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| materia |
352/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de Totem de monitoramento em frente ao Centro Educacional Amerecilda Fernandes Rezende, no Bairro São Lourenço. |
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| materia |
353/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria de obras, com o intuito de realizar micropavimentação em toda extensão da Avenida São Cristóvão. |
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| materia |
354/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de disponibilizar caminhão, pá carregadeira e patrol para o Projeto Porteira a Dentro visando cumprir com a execução das demandas dos Agricultores Familiares. |
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| materia |
355/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de contratar eletricista para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente. |
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| materia |
356/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva visando contemplar os Bairros Greenville I e II. |
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| materia |
357/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública e demais órgãos competentes, visando a cedência de terreno/lote adequado para construção do Centro de Controle OPERACIONAL (CCO), pois além de ofertar segurança ao Município o mesmo irá gerar energia para alimentar câmeras instaladas pela cidade e distribuir internet para Órgãos Públicos e algumas Praças do Município. |
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| materia |
358/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Olimpia Macarani no Bairro Jardim Campo Verde. |
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| materia |
1316/2023 |
2023-11-13 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.316/2023 DO DIA 13.11.2023. |
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| norma |
3027/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA EM IMÓVEIS URBANOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3028/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AGROINDUSTRIA DA COMUNIDADE TAPERINHA - JOSÉ EPITÁCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
50/2023 |
2023-11-10 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidor desta Casa, como segue: SERVIDOR: JULIO CESAR DA SILVA FREDRICH POSSER. CARGO: ASSESSOR JURIDICO. PERIODO AQUISITIVO: 04/02/2022 a 03/02/2023. PERIODO DE GOZO 1: 27/11/2023 a 06/12/2023 = 10 dias. PERIODO DE GOZO 2: 15/01/2024 a 03/02/2024. |
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| norma |
51/2023 |
2023-11-10 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidor desta Casa, como segue: SERVIDOR: NILTON MUNIS DOS SANTOS. CARGO: VIGIA. PERIODO AQUISITIVO: 01/08/2022 a 31/07/2023. PERIODO DE GOZO: 11/12/2023 a 09/01/2024 = 30 dias. |
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| norma |
191/2023 |
2023-11-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3026/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.457/2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AGROINDUSTRIA DA COMUNIDADE TAPERINHA – JOSÉ EPITÁCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO TÉCNICO E TAMBÉM ATLETA EM TAEKWONDO SIDIVAN AIRES MARTINEL “ MESTRE SABONIM SIDELVAN”, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE NAS CATEGORIAS POOMSAE E SUB-50, NA 15A COPA AMÉRICA & 2023 MUNDIAL WOFT EM ARUJÁ – SP EVENTOS QUE ACONTECERAM SIMULTANEAMENTE E OS ATLETAS: MAXON SAMUEL OLIVEIRA SCHUASTZ (78 KG) TAEKWONDO JUVENIL ABSOLUTO, CAMPEÃO DO MUNDIAL E PRATA NA COPA AMÉRICA, ATLETA BÁRBARA LILIAN BARBIERI LIMA PARA-TAEKWONDO (68 KG) CAMPEÃ NA COPA AMÉRICA, ATLETA KAIO HENRIQUE ROSA SILVA (53 KG) CADETE FAIXA COLORIDA, E PRATA NA COPA AMÉRICA. |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-06 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.11.2023. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.457/2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
343/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no intuito de que a Concessionária Energisa cumpra corretamente com o contrato de fornecimento de energia do Assentamento Dom Osório. |
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| materia |
344/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a manutenção/substituição nos ares condicionados da Creche Cora Coralina no Bairro Cidade Alta I, bem como a substituição dos brinquedos didáticos. |
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| materia |
345/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de Totem de monitoramento em frente as Escolas Estaduais Waldemon Moraes Coelho, Ulisses Guimarães e Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq. |
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| materia |
346/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com o objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade na Rua Luzanira Dantas, esquina com a Rua Caxias do Sul, no Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
347/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de abrir e asfaltar toda extensão da Travessa Jaçanã localizada entre as Ruas Gaivota e Juriti, no Bairro Cidade Alta II. |
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| materia |
348/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de galpão para guardar maquinários da Associação de Pequenos Produtores do Capim Branco - APPROCAB. |
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| materia |
349/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar micropavimentação para recuperar malha asfáltica na Vila do Assentamento Santo Antonio da Fartura. |
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| materia |
350/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) São Lourenço no Bairro São Lourenço. |
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| materia |
1315/2023 |
2023-11-06 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.315/2023 DO DIA 06.11.2023. |
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| sessao |
28 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
190/2023 |
2023-11-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3023/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3024/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.979, DE 17 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3025/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NATAL PREMIADO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-30 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO URBANO POR ÁREA RURAL PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NATAL PREMIADO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
321/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com retomada do projeto de incentivo a piscicultura com construção de tanques nas Comunidades do Capim Branco e Taperinha. |
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| materia |
322/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com patrolamento e encascalhamento nas vias localizadas após o núcleo urbana da Comunidades do Capim Branco. |
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| materia |
323/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de super postes com lâmpada de led no Núcleo Urbano na Comunidade do Taperinha. |
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| materia |
324/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral do Museu Estação Telegrafo Coronel Ponce, na Comunidade Capim Branco. |
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| materia |
325/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mais um PSF para atender o Bairro São Miguel, visto que o referido Bairro possui grandes proporções e consequentemente maior demanda de atendimento. |
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| materia |
326/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de ar condicionado no PSF Parque das Araras I do Jardim Campo Verde I, bem como realizar levantamento de outros PSFs que necessitam deste equipamento então adquirir e implantá-los nos mesmos. |
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| materia |
327/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de notebook e impressora para possibilitar pesquisas e impressões no Museu do Distrito de Coronel Ponce – Capim Branco. |
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| materia |
328/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição da ponte de madeira por ponte de concreto na estrada que dá acesso na Comunidade Capim Branco com o Rio São Lourenço. |
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