| materia |
1347/2024 |
2024-09-23 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA 1347/2024 - Atas Sessões Ordinárias. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-16 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 16/09/2024 |
1 |
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| materia |
251/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 251/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de projetar e construir portal de entrada do Assentamento Paulo Freire e Assentamento 04 de Outubro. |
1 |
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| materia |
252/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 252/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de ar condicionado com a potência compatível ao tamanho das enfermarias, sala de medicação e espera do Hospital Municipal Coração de Jesus. |
1 |
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| materia |
253/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 253/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar micropavimentação nas vias dos Bairros Jardim Campo Verde I, II e III. |
1 |
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| materia |
254/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 254/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com o fornecimento de bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação no transporte de pacientes para Cuiabá e Rondonópolis. |
1 |
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| materia |
255/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 255/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção ou instalação de bebedouro na Praça do Bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
256/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 256/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de redutores de velocidade na Avenida Brasil, nos acessos a Praça 04 de Julho. |
1 |
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| materia |
257/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 257/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a implantação de aulas em Período Integral para os alunos do Centro Educacional Amerecilda Conceição Fernandes Rezende, Creche Francisco Tirado e Centro Educacional Bem Me Quer. |
1 |
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| materia |
1346/2024 |
2024-09-16 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA 1346/2024 - Atas Sessões Ordinárias. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
41/2024 |
2024-09-13 |
Portaria |
Exonerar o Servidor Efetivo, Senhor NILTON MUNIS DOS SANTOS, matricula 4.1, do cargo de Vigia da Câmara Municipal de Campo Verde-MT, a partir de 18 de setembro de 2024, em decorrência de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE, em atendimento ao comunicado do PREVIVERDE através do ofício nº 120/2024, com base na Lei Municipal nº 1616/2010, Inciso I e artigo 2º da Lei Complementar Federal nº 152/2015. |
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| norma |
42/2024 |
2024-09-13 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matrícula n.º 01, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato: Contrato 06/2024; Contratado: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A.; CNPJ Nº 07.756.651/0001-55; Objeto: Contratação de serviço de acesso á internet via fibra ótica para a Câmara Municipal de Campo Verde - MT, com link (acesso) dedicado com velocidade mínima de 100 MEGAS para download e upload (simetria download/upload). |
1 |
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| norma |
3101/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
40/2024 |
2024-09-10 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matricula nº 01, como "Fiscal de Contrato", com base na Lei 14.133/21 para o seguinte Contrato: CONTRATO: Contrato 05/2024. CONTRATADO: SEGURANÇA ELETRONICA CAMPO VERDE LTDA (Nome Fantasia - Dremar Segurança), CNPJ: 05.220.688/0001-39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITARAMENTO ELETRÔNICO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-09-09 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09.09.2024 |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 045/2024 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
244/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 244/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com intuito de realizar implantação de piso tátil nos Canteiros Centrais do Município de Campo Verde, bem como mapa tátil em braille nas Praças, Áreas de Lazer e pontos estratégicos informando rotas acessíveis. |
1 |
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| materia |
245/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 245/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de projetar e construir portal de entrada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda e Assentamentos 28 de Outubro. |
1 |
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| materia |
246/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 246/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a entrega de protocolo com senha para o usuário acessar o resultado de exames laboratoriais online. |
1 |
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| materia |
247/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 247/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com a transferência dos veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, para o imóvel urbano doado através da Lei nº 3.090, de 19 de junho de 2024, bem como conceder essa área após sua desocupação para uso e ampliação da Escola Municipal São Lourenço. |
1 |
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| materia |
248/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 248/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Reforma do PSF (Posto de Saúde) Zacarias Furtado de Lima, no Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
249/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 249/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a construção de Creche no Assentamento Dom Osório. |
1 |
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| materia |
250/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 250/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em Regime Emergencial que objetivem em alugar caminhão pipa para transporte de água nesse momento crítico de queimadas e clima seco em nosso Município, bem como contratação de bombeiro civil ou brigadista para prestar serviços neste caminhão. |
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| materia |
1345/2024 |
2024-09-09 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA 1345/2024 - Atas Sessões Ordinárias. |
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| sessao |
26 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3100/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1958, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-02 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTADA. |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 044/2024 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 1958, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
236/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 236/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e criação do “Cartão Material Escolar - CME” aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal. |
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| materia |
237/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 237/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilidade de implantação de auxílio-moradia aos Policiais Civis, Militares e Bombeiros que trabalham no Município. |
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| materia |
238/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 238/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se buscar junto ao Governo do Estado emendas parlamentares com o objetivo de realizar a pavimentação ecológica nas principais vicinais coletoras dos Assentamentos: Dom Osório,14 de Agosto, Comunidades Taperinha, Limeira e Capim Branco. |
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| materia |
239/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 239/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar o atendimento odontológico em período integral no Posto de Saúde Rural. |
1 |
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| materia |
240/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 240/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com intuito de realizar micropavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Rio de Janeiro localizada no Centro de Campo Verde. |
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| materia |
241/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 241/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação, com o objetivo de colocar no Plano de Orçamento da Educação de 2025 o aumento salarial dos auxiliares de sala/estagiários. |
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| materia |
242/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 242/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de estudar a viabilidade de substituir a faixa de pedestre por faixa elevada na Avenida Presidente João Goulart em frente ao Parque das Araras. Autor: Miguel de Paula Oliveira. |
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| materia |
243/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 243/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a viabilidade de construir banheiros próximo a quadra de areia do Parque das Araras. |
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| materia |
1344/2024 |
2024-09-02 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA 1344/2024 - Atas Sessões Ordinárias. |
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| sessao |
25 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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| norma |
39/2024 |
2024-08-30 |
Portaria |
A pedido, exonerar do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Campo Verde-MT., declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhora Elisangela Gonçalves Barbosa, a partir desta data, a qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal nº 720/2001, alterado pela Lei nº 1.165/2006. |
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| materia |
227/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 227/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de super postes com lâmpadas de led, na Avenida Brasília a partir da Erosaine Máquinas Agrícola até o Trevo que dá acesso ao Jardim América. |
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| materia |
228/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 228/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de parque infantil (playground) nas imediações do núcleo urbano da Comunidade do Limeira. |
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| materia |
229/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 229/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de projetar e construir portal de entrada no Assentamento Santo Antônio da Fartura e Dom Osório. |
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| materia |
230/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 230/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar a construção de faixa elevada em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida no Bairro Recanto dos Pássaros II. |
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| materia |
231/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 231/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em estudo e implantação de vantagem individual por produtividade aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Saúde Bucal, pelo exercício do cargo com valor fixado em Lei. |
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| materia |
232/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 232/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo de construir Trevo na BR070 que dá acesso a Estrada Bom Futuro MT 244 sentido Nova Brasilândia. |
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| materia |
233/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 233/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil na área entre as Avenidas Deputado Ulisses Guimarães e Vinicius de Moraes (em frente a quadra de esporte da Escola Municipal Maria Artemir Pires). |
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| materia |
234/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 234/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se buscar junto ao Governo do Estado emendas parlamentares com o objetivo de realizar a pavimentação ecológica nas principais vicinais coletoras dos Assentamentos Santo Antônio da Fartura, Agrovila João Ponce de Arruada, 28 de Outubro, Paulo Freire e 04 de Outubro. |
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| materia |
235/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 235/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a SINFRA – Secretaria Estadual de Transporte e DNIT – Departamento Nacional de Trânsito que objetivem com a implantação de Anel Viário para trânsito de veículos pesados fora do perímetro urbano do Município interligando a MT-140, BR-070 e MT-344. |
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