| materia |
1357/2024 |
2024-12-09 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA 1357/2024 - Atas Sessões Ordinárias. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
55/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
Conceder férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidora: VINICIUS MARTINS REZENDE. Cargo: PROCURADOR LEGISLATIVO. Período aquisitivo: 07/03/2023 a 06/03/2024; Período adquirido pela Câmara: 01 a 05/01/2025 e 26 a 30/01/2025 = 10 dias; Período de gozo: 06/01/2025 a 25/01/2025 = 20 dias. |
1 |
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| norma |
3117/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.879/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
9/2024 |
2024-12-03 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-03 |
Parecer |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-MT, PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-03 |
Parecer |
DISPOE SOBRE O PODER EXECUTIVO FIRMA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA E CAMPO VERDE PARA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3109/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
3111/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3112/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3113/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA E CAMPO VERDE PARA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3114/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3115/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.058, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3116/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÕES E ALTERAÇÕES DE DESTINAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 08/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.879/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 57/2024 – “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 59/2024 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.058, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 60/2024 – “DISPÕE SOBRE A, DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÕES DE DESTINAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
322/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 322/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Área de Lazer com parque infantil, academia ao ar livre e quadra de areia na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
1 |
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| materia |
323/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 323/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar a Área Social e Vila Comercial da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
1 |
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| materia |
324/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 324/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, com objetivo de realizar recuperação com micro pavimentação na Rua Goiânia no Bairro Eckert. |
1 |
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| materia |
325/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 325/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar manutenções nos bueiros dos Bairros Greenville I e II. |
1 |
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| materia |
326/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 326/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação com objetivo de construir mais salas de aulas na Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti no Bairro Greenville II. |
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| materia |
327/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 327/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com objetivo de construir sala de espera ou ampliar a recepção do Posto de Saúde da Família - PSF no Assentamento Dom Osório. |
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| materia |
328/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 328/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem instituir o programa de Recuperação Fiscal de IPTU, ISSQN, contribuição de melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde – MT para o ano de 2025. |
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| materia |
1356/2024 |
2024-12-02 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA 1356/2024 - Atas Sessões Ordinárias. |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3107/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SMARTPHONES EM SALAS DE AULAS PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS NA CIDADE DE CAMPO VERDE/MT. |
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| norma |
3108/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3110/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3041/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO N.º 06/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR REGINALDO JOSÉ GUIMARÃES E AO ALUNO LUÍS CALEBE AMARAL DE MORAES PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO PEA 2024 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DAS REVENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DE MATO GROSSO - CEARPA MT. |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-25 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2024 |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 54/2024 – “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SMARTPHONES EM SALAS DE AULAS PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS NA CIDADE DE CAMPO VERDE/MT”. |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 55/2024 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.041/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 58/2024 – “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
317/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 317/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade na Avenida Porto Alegre, próximo ao Complexo de Comunicação Arnaldo Eckert/TV Real, no Centro. |
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| materia |
318/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 318/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação do Conselho do Bem-Estar Animal. |
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| materia |
319/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 319/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar a área social e vila comercial do Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
320/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 320/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação do Centro de Controle de Zoonoses no Município de Campo Verde. |
1 |
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| materia |
321/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 321/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação do Departamento Municipal de Defesa, Proteção e Bem-Estar Animal. |
1 |
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| materia |
1355/2024 |
2024-11-25 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA 1355/2024 - Atas Sessões Ordinárias. |
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| sessao |
36 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-18 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2024 |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 50/2024 – “DISPOE SOBRE O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA E CAMPO VERDE PARA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
312/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 312/2024 – Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV que objetivem com a micro pavimentação asfáltica na Rua Rio de Janeiro no Centro. |
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| materia |
314/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 314/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Programa Habitacional para atender famílias inscritas no Cadúnico/Baixa Renda no Município de Campo Verde. |
1 |
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| materia |
315/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE CONSTRUIR VIADUTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASÍLIA, BR-070 E AVENIDA SANTA TEREZA, INTERLIGANDO OS BAIRROS BELVEDERE E JUPIARA. |
1 |
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| materia |
316/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº316/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de construir Faixa Elevada em frente Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
1 |
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| materia |
1354/2024 |
2024-11-18 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA 1354/2024 - Atas Sessões Ordinárias. |
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