| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA (FAIXA 1) PARA ATENDER FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO/BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 2457, DE 14 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 107/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA A FIM DE REALIZAR REFORMA, PINTURA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA AS MARGENS DA BR-070 (SENTIDO CUIABÁ). |
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6/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REGULAMENTAR À LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, A QUAL AMPLIA DE 120 PARA 180 DIAS O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE E DE 5 PARA 15 DIAS A LICENÇA-PATERNIDADE E QUE ESSE BENEFÍCIO ESTENDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESSE MUNICÍPIO. |
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7/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E O INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS (ENTIDADE QUE ATENDE O HOSPITAL) A FIM DE IMPLANTAR UM LOCAL NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAÇÃO DAS 18H ÀS 06H PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS: IDOSOS, CRIANÇAS E GESTANTES, BEM COMO OS MORADORES DA ZONA RURAL NAS CONSULTAS NOTURNAS. |
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8/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 152, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE FAZENDA COM OBJETIVO DE INSTITUIR O PROGRAMA IPTU SUSTENTÁVEL QUE CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ÀS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS. |
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9/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO AOS CARGOS DE DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE U.T.I NEONATAL NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDA JUNTO À SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, COM OBJETIVO DE ADQUIRIR VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (VANT) OU COMERCIALMENTE DRONE, COM CAPACIDADE DE OPERAR DE FORMA AUTÔNOMA, SEGUINDO ROTAS E TAREFAS PROGRAMADAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO BARRACÃO DA FEIRA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA SÃO LOURENÇO. |
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13/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO – SINFRA, QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DAS FAZENDAS: ADRIANA, NOSSA SENHORA APARECIDA E FLAMBOYAN LOCALIZADAS AS MARGENS DA MT-140 NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE SISTEMAS ALTERNATIVOS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RESERVA DA ENERGISA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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16/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE FAZER LEVANTAMENTO E A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO OU ALTERAÇÃO DE LEI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO SENTIDO DE COBRAR IPTU COM ALÍQUOTA MÍNIMA OU REDUZIDA PARA TERRENOS SEM EDIFICAÇÃO DE PESSOAS QUE COMPROVEM PAGAR ALUGUEL E ESTEJAM EM BUSCA DE CONSTRUIR A SUA CASA PRÓPRIA, COMO FORMA DE ESTIMULO E INCENTIVO A CONSTRUÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOV QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE SANTO ANTONIO DA FARTURA. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 2.943, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 A QUAL INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E PRIORIZE PELO ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS CADASTRADO NO MESMO. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE SUPER POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO ENTRE O SUPERMERCADO SMART E A ROTATÓRIA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA E PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ÁUREA GONÇALVES MARQUETTI. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, VISANDO REALIZAR A 3ª FESTA DA CULTURA NORDESTINA EM CAMPO VERDE. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA EM CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MATO GROSSO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL GENILDO DE ARAÚJO. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA EM CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA MARIA, PRÓXIMO À EMPRESA D’METAL METALÚRGICA. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE DESENVOLVEM TRABALHOS NA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA EM CONSTRUIR FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) COM O OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
A INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC COM O OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DOM OSORIO. |
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| materia |
1358/2025 |
2025-02-03 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA 1358/2025 - Atas Sessões Ordinárias. |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-29 |
Portaria |
Nomear para as licitações como Agente de Contratações o Servidor: I - Rogerio Euder Florêncio. O agente de contratação será responsável por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, respondendo individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe. Nomear a Comissão de Contratação de caráter permanente, composta por 3 (três) membros, com atribuição de receber, examinar e julgar documentos relativos ás licitações e aos procedimentos auxiliares, para licitações que envolvam bens e serviços, e para compor a Comissão de Contratação, os seguintes servidores: I - Presidente: Rogerio Euder Florencio; II - Secretária: Marlene Vieira de Jesus Sousa; III - Membro: Zélia Maria Pereira Eckerdt; IV - Suplente: Cristiano Libano Ribeiro. O Presidente, o Secretário e o Membro da comissã, serão substituidos em seus impedimentos ou ausências pelo Suplente. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DO PROCESSO DE TRASMISSÃO DE MANDATO 2024/2025. Fica criada, nesta Câmara Municipal, a Comissão Técnica Especial de Conferência, que será composta pelos seguintes servidores: I - Presidente: Silvana Peixoto Pena Oliveira; II - Vice-Presidente: Beatriz Leandro da Silva; e III - Claudia Katherine Madalena Ferreira. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
Defere-se o pedido de prorrogação de teletrabalho, até 13/10/2026, do Senhor Eduardo Willians Bandeira de Melo, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa de Leis, sob a matricula nº 99, nos termos e condições do processo administrativo e plano individual de teletrabalho. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Nos termos do artigo 8º, do Decreto Legislativo nº 100/2011, nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT, para o exercício de 2025, com os seguintes membros: Presidente: Rogerio Euder Florencio - (Matricula: 100-1) Secretária: Claudia Katherine Madalena - (Matricula: 264-1) Membro: Silvana Peixoto Pena Oliveira - (Matricula: 317-1) Suplente: - Marlene Vieira de Jesus Sousa - (Matricula: 185-2). Com base no artigo 4º, do Decreto Legislativo nº 100/2011, fica nomeado para o exercício de 2025, o Senhor ROGERIO EUDER FLORENCIO, como responsável pelo controle dos Bens Patrimoniais da Câmara. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Fica atribuída à COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAS, instituída pela Portaria nº 06/2025, a função de proceder a baixa patrimonial
quando necessário, devendo a referida Comissão:
1 - Observar o disposto no Decreto Federal nº 9.373/2018 e Decreto Legislativo nº 100/2011;
II - Elaborar Parecer apresentando o estado de conservação e a sua inservibilidade, ou, colher laudo técnico de profissional competente, que demonstre a inviabilidade financeira da recuperação do bem;
III-Informar o setor de contabilidade para efetuar a baixa contábil e informar o TCE/MT por meio do sistema APLIC;
IV- Expurgar o bem baixado encaminhando-o para a reciclagem (devidamente documentado) ou, não sendo reciclável, inutilizando-o e descartando com o lixo comum. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Nos termos do artigo 8º, do Decreto Legislativo nº 100/2011, nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE DEPRECIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT, para o exercício de 2025, com os seguintes membros: Presidente: Rogerio Euder Florencio - (Matricula: 100-1) Secretária: Claudia Katherine Madalena - (Matricula: 264-1) Membro: Silvana Peixoto Pena Oliveira - (Matricula: 317-1) Suplente: - Marlene Vieira de Jesus Sousa - (Matricula: 185-2). Com base no Paragrafo único do artigo 4º, do Decreto Legislativo nº 100/2011, fica nomeado para o exercício de 2025, o Senhor ROGERIO EUDER FLORENCIO, como responsável pelo controle dos Bens Patrimoniais da Câmara. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL, CONFORME LEI Nº 3.127/2025, DE 20/01/2025, DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-MT. |
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| norma |
207/2025 |
2025-01-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3127/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICÁVEL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICÁVEL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.516/2019, O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/01/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.889, DE 08 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES. |
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| materia |
199/2025 |
2025-01-17 |
Atas Sessões Extraordinarias |
ATAS 199/2025 - Atas Sessões Extraordinárias |
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