| materia |
110/2022 |
2022-03-29 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n° 003/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-03-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
113/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal N° 003/2001 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-24 |
Veto Total |
Veto à Emenda Modificativa n° 001/2022, ao Projeto de Lei n° 611/2022 de Autoria do Poder Executivo |
1 |
pending_ocr
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| materia |
12/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica a possibilidade de construção de cobertura no estacionamento da Prefeitura Municipal para abrigar os veículos dos servidores públicos |
1 |
pending_ocr
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| materia |
13/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de tapa buracos nas ruas e avenidas da Cidade. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de pintura e sinalização das lombadas em nossa Cidade. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Solicita construção de um galpão para abrigar os tubos, ferramentas e outros matérias que são utilizados na manutenção do sistema de abastecimento de água. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de cobertura nas passarelas das salas de aulas ao refeitório da Creche Municipal, e construção de abrigo para embarque e desembarque das crianças. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
8/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de reforma das Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de firmar parcerias com o comércio local no sentido de regularização das licenças ambientais e alvarás municipal |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção do abrigo para embarque e desembarque dos alunos enfrente a Escola Municipal Linda Wagner Guse, na rua das Mangabeiras. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição de veículo caminhonete para Secretaria de Obras e Serviços Públicos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2022 |
2022-03-16 |
Portaria |
Designa servidor para exercer em readaptação funcional as atividades que especifica. |
1 |
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| materia |
612/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
2/2022 |
2022-03-11 |
Resolução |
Disciplina o Instituto da Readaptação no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-08 |
Emenda Modificativa |
Altera o Anexo Único do Projeto de Lei nº 611/2022 |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-08 |
Redação Final |
Altera valores de diárias e dá outras providências |
1 |
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| materia |
601/2022 |
2022-03-08 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Município de Conquista D’Oeste, a repassar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Vale do Guaporé - CIDESA, referente ao Programa "PATRULHA RODOVIÁRIA |
1 |
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| materia |
602/2022 |
2022-03-08 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Município de Conquista D’Oeste-MT, a repassar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Vale do Guaporé - CIDESA, referente ao Programa "ROTA DO PEIXE |
1 |
extracted
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| norma |
2/2022 |
2022-03-08 |
Portaria |
“Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Organizadora e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 da CÂMARA Municipal de Conquista D´Oeste-MT.” |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita a folha de pagamento analítica da Secretaria de Educação referente ao período de Janeiro/2021 à Fevereiro/2022. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-04 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 608/2022 que "Altera valores de diárias e da outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Resolução |
Disciplina o Instituto da Readaptação no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
609/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Conquista D’Oeste, a repassar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Vale do Guaporé - CIDESA, referente ao Programa "PATRULHA RODOVIÁRIA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
610/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Conquista D’Oeste-MT, a repassar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Vale do Guaporé - CIDESA, referente ao Programa "ROTA DO PEIXE |
1 |
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| materia |
611/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera valores de diárias e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
6/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção do Paço Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2022 |
2022-02-15 |
Resolução |
Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D´ Oeste para o ano de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Correção das verbas indenizatória das Agentes Comunitárias de Saúde. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Correção e balizamento das diárias dos Servidores Públicos. |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Correção do abono salarial das Auxiliares de Enfermagem. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Conclusão da obra no parquinho do bairro Jardim das Flores. |
1 |
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| materia |
608/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera valores de diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D´ Oeste para o ano de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Indica ao poder executivo que coloque câmeras de segurança nos órgãos públicos, bem como nas principais ruas de acesso da nossa cidade, com sala de monitoramento. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
598/2022 |
2022-01-20 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
599/2022 |
2022-01-20 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2022 até o limite que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
600/2022 |
2022-01-20 |
Autógrafo de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 487, de 21 de dezembro de 2015, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir, por cessão, direitos decorrentes de domínio útil sobre área rural do município e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2022-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
605/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
606/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2022 até o limite que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
607/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 487, de 21 de dezembro de 2015, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir, por cessão, direitos decorrentes de domínio útil sobre área rural do município e dá outras providências. |
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|
| norma |
1/2022 |
2022-01-14 |
Ato |
Correção salário servidores |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-14 |
Ato |
Correção subsídio dos vereadores |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-12 |
Portaria |
Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação. |
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| materia |
596/2021 |
2021-12-20 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a concessão de complementação salarial - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como medida excepcional e e transitório destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal |
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