| materia |
597/2021 |
2021-12-20 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, direitos decorrentes de domínio útil sobre área rural do município e da outras providências". |
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| norma |
3/2021 |
2021-12-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Férias a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, e dá outras providencias |
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| sessao |
1 |
2021-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Férias a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, e dá outras providencias |
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| materia |
603/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, direitos decorrentes de domínio útil sobre área rural do município e da outras providências". |
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| materia |
604/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de complementação salarial - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como medida excepcional e e transitório destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal |
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| sessao |
1 |
2021-12-17 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
"Manifesta Aplauso aos Servidores Públicos". |
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| materia |
63/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
"Indico a excelentíssima prefeita municipal Maria Lúcia a necessidade de
recuperação da pavimentação asfáltica na Rua das Jaboticabeiras localizado no
trecho entre a Rua Chuva de Ouro e Avenida das Palmeiras". |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
62/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Tendo em vista o Concurso Cultural para escolha do hino oficial do município de Conquista D`Oeste, nesse sentido indico a excelentíssima prefeita municipal Maria Lúcia a possibilidade de inclusão no acervo das bibliotecas das escolas municipais as letras dos hinos que não forem os vencedores do referido concurso. |
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| materia |
594/2021 |
2021-12-07 |
Autógrafo de Lei |
Institui a obrigatoriedade de uso do uniforme escolar padronizado na Rede Municipal de Ensino de Conquista D`Oeste. |
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| materia |
595/2021 |
2021-12-07 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio para manutenção dos menores abrigados no Lar de Apoio à Criança de Pontes e Lacerda/MT - LAC, e dá outras providências. |
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| materia |
601/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio para manutenção dos menores abrigados no Lar de Apoio à Criança de Pontes e Lacerda/MT - LAC, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
602/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de uso do uniforme escolar padronizado na Rede Municipal de Ensino de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de manutenção no manilhamento de escoamento de água na estrada da Comunidade Santa Clara localizado próximo a residência do senhor João Paulo. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de firmar Termo de Cooperação com o Estado visando a ampliação de oferta de serviços no posto do Detran. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a possibilidade de implantação de iluminação pública na rua de acesso ao Jardim Amoreiras, utilizando as luminárias que serão removidas das avenidas das Palmeiras, Oitis e Acácias. |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de pintura e sinalização das lombadas em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
593/2021 |
2021-10-28 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Realizar o Concurso para a elaboração do Hino Oficial da Cidade de Conquista D’Oeste - Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
600/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Realizar o Concurso para a elaboração do Hino Oficial da Cidade de Conquista D’Oeste - Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de construção de muro no Cemitério Municipal. |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de religação da energia no campo de futebol da Comunidade São José. |
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| materia |
109/2021 |
2021-10-13 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Conquista D`Oeste; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
592/2021 |
2021-10-13 |
Autógrafo de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de instalação de ar condicionado na recepção da Unidade de Saúde da Família. |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indicamos a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a possibilidade de disponibilização de um local para os motociclistas praticarem manobras radicais e outros tipos de malabarismos. |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade da construção de calçadas na pavimentação asfáltica que dá acesso ao Jardim Amoreiras. |
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| materia |
112/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Conquista D`Oeste; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
599/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a possibilidade de limpeza da área do Balneário Galera. |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de instalação de energia elétrica e bebedouro no campo municipal. |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indicamos a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de substituição da ponte por tubos armco localizada na CO-211 em frente a propriedade do senhor Gleuton. |
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| materia |
591/2021 |
2021-09-14 |
Autógrafo de Lei |
Altera a redação da Lei Municipal n°. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Muncípio de Conquista D`Oeste/MT e, dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de construção de uma ponte na estrada CO-329 na Comunidade Santa Clara próximo ao senhor Edson. |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade da conclusão da obra do meio fio na pavimentação asfáltica que dá acesso ao Jardim Amoreiras. |
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| materia |
598/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n°. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Muncípio de Conquista D`Oeste/MT e, dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a possibilidade de contratação de um profissional em psicologia para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino. |
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| norma |
2/2021 |
2021-08-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo do Exercício de 2019, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo do Exercício de 2019, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de construção de um poço artesiano no loteamento localizado próximo a propriedade do senhor José Alves de Oliveira (Deda). |
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| norma |
7/2021 |
2021-08-13 |
Portaria |
Convoca Servidor em gozo de férias para retorno ao trabalho nos dias que menciona. |
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| norma |
8/2021 |
2021-08-13 |
Portaria |
Convoca Servidor em gozo de férias para retorno ao trabalho nos dias que menciona. |
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| materia |
590/2021 |
2021-08-03 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Conquista D´ Oeste. |
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| norma |
6/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Conquista D´ Oeste. |
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| materia |
597/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2021 |
2021-07-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Conquista D´ Oeste. |
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| materia |
589/2021 |
2021-06-24 |
Autógrafo de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 585/2021, que "Dispõe sobre Contratação por Tempo Determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências." |
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| materia |
595/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 |
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