| materia |
588/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Verba Indenizatória Extraordinária de Custeio de Plano de Internet para Profissionais da Educação, e dá outras providências." |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de manutenção e reforma do Portal da entrada da cidade. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de limpeza dos terrenos e entornos localizados próximo a fábrica de ração. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de dar continuidade da Campanha Conquista Contra o Caramujo através da Secretaria de Meio Ambiente. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de adesão ao Protocolo de Intensões firmado entre os municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos para saúde para o combate à pandemia do novo Coronavirus. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de manutenção no sistema de iluminação pública da cidade. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de manutenção do prédio onde abriga o Velatório Municipal. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de edição de lei municipal de parcelamento de débitos tributários municipais. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-25 |
Resolução |
Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste para o ano de 2021 e dá outras providências |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-23 |
Ato |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste e dá outras providências |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal Daniel de Menezes Alvares, a necessidade de solicitar junto a concessionaria de energia elétrica Energisa, a retirada do poste localizado na esquina da Rua dos Pequizeiros com Avenida dos Jardins e recolocá-lo no local correto. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal Daniel de Menezes Alvares, a necessidade de fazer a demarcação das linhas do campo de futebol e bem como a reforma das traves e substituição das redes. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal Daniel de Menezes Alvares, a necessidade de realização no município cursos de capacitação para os produtores de seringas. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal Daniel de Menezes Alvares, a necessidade de recuperação do pavimento asfáltico da Rua das Pitangueiras, no trecho entre a Avenida dos Oitis e Rua das Laranjeiras. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao excelentíssimo senhor prefeito municipal Daniel de Menezes Alvares, a necessidade de realização de cursos no município de operadores de maquinas agrícolas através do Senai. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao excelentíssimo senhor prefeito municipal Daniel de Menezes Alvares, a necessidade de conclusão do serviço da obra de depressão realizada no encontro da Rua Chuva de Ouro com Avenida dos Oitis. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal Daniel de Menezes Alvares, a necessidade de abertura de leilão dos veículos inservíveis à prefeitura municipal. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal Daniel de Menezes Alvares, a necessidade de agilizar a conclusão da obra do sistema de abastecimento de água do município. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal Daniel de Menezes Alvares, a necessidade de conclusão da obra do parquinho no bairro Jardim das Flores. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal senhor Daniel de Menezes Alvares, a necessidade de limpeza do campo de futebol municipal e bem como dos terrenos públicos. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal Daniel de Menezes Alvares, a necessidade de implantação de sinalização das ruas e avenidas da cidade. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Férias a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, e dá outras providencias |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Férias a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, e dá outras providencias |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-18 |
Ato |
Correção salário dos servidores |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-18 |
Ato |
Correção subsídio dos vereadores |
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| materia |
580/2021 |
2021-01-15 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), por superávit financeiro do exercício anterior. |
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| materia |
578/2021 |
2021-01-14 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2021 até o limite que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
579/2021 |
2021-01-14 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências." |
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| materia |
584/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), por superávit financeiro do exercício anterior. |
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| materia |
585/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências." |
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| materia |
586/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2021 até o limite que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa membros para compor a Comissão Permanede Licitação. |
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| norma |
6/2020 |
2020-12-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transmissão de Mandato Eletivo, designa seus membros e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-12-01 |
Resolução |
Outorga título de Cidadã Honorária Conquistense a Serys Marly Slhessarenko. |
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| norma |
3/2020 |
2020-12-01 |
Resolução |
Outorga título de Cidadão Honorário Conquistense a Ságuas Moraes Sousa. |
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| norma |
4/2020 |
2020-12-01 |
Resolução |
Outorga título de Cidadão Honorário Conquistense a Valdir Mendes Barranco. |
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| norma |
5/2020 |
2020-12-01 |
Resolução |
Outorga título de Cidadão Honorário Conquistense a Leonardo Ribeiro Albuquerque. |
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| norma |
6/2020 |
2020-12-01 |
Resolução |
Outorga título de Cidadão Honorário Conquistense a Dilmar Dal Bosco. |
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| norma |
4/2020 |
2020-10-15 |
Portaria |
Convoca Servidor em gozo de férias para retorno ao trabalho nos dias que menciona. |
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| norma |
5/2020 |
2020-10-15 |
Portaria |
Convoca Servidor em gozo de férias para retorno ao trabalho nos dias que menciona. |
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| norma |
3/2020 |
2020-09-18 |
Portaria |
Convoca Servidor em gozo de férias para retorno ao trabalho nos dias que menciona. |
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| norma |
4/2020 |
2020-08-19 |
Ato |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste e dá outras providências |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-20 |
Ato |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste e dá outras providências |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor de carreira e dá outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
“Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste para o ano de 2020 e dá outras providências.” |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-16 |
Ato |
Correção salário servidores |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-16 |
Ato |
Correção subsídio dos vereadores |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação. |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2018, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências |
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| norma |
2/2019 |
2019-12-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2018, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências |
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