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Conquista D'Oeste (MT)

IBGE code5103361
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 966 / 227 / 111
Documents (with text) 1394 (1393)

Records per year

0 125 250 375 500 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 7 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 12 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 9 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 12 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 8 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 17 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 115 2021 · Norma: 15 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 137 2022 · Norma: 17 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 234 2023 · Norma: 21 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 145 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 266 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 63 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 10 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1304)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2015 2015-05-26 Resolução Regulamenta a utilização por terceiros, do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Conquista D`Oeste e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2015 2015-04-29 Ato Designa responsáveis pela conta bancária. 1 extracted
norma 4/2015 2015-04-17 Ato Autorização de uso veículo da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2/2015 2015-04-10 Resolução “Concede licença ao vereador José Carlos de Oliveira, para afastamento do cargo pelo prazo de 90 (noventa) dias.” 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2013, responsabilidade do senhor Prefeito Municipal Walmir Guse, e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2015 2015-03-02 Ato Corrige subsídio dos vereadores 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-27 Resolução Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D` Oeste para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-19 Ato Correção salário servidores 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-02 Ato Designa responsáveis pela conta bancária. 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-02 Portaria Nomeia servidor para cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-02 Portaria Nomeia servidor para exercer em comissão, o cargo de Secretário Geral da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3/2015 2015-01-02 Portaria Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 4/2015 2015-01-02 Portaria Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão do Patrimônio Público. 1 extracted
norma 5/2015 2015-01-02 Portaria Designa Fiscal de Contratos Adminidtrativos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 8/2014 2014-12-31 Portaria Exonera servidor do cargo em comissão, de Secretário Geral da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 9/2014 2014-12-31 Portaria Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 4/2014 2014-10-20 Resolução Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste. 1 extracted
norma 3/2014 2014-09-26 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste. 1 extracted
norma 2/2014 2014-08-29 Resolução Regulamenta as Sessões Intinerantes da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste, altera o Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2014 2014-04-26 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Implantação da Lei de Acesso a Informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2014 2014-04-26 Portaria Designa servidor para responder pela função de ouvidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2014 2014-04-24 Portaria Reavaliaçaõ do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Conquista D´Oeste. 1 extracted
norma 3/2014 2014-03-06 Portaria Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-21 Resolução Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D` Oeste para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2014 2014-02-19 Portaria Nomeia servidor concursado para exercer o cargo de Contador que especifica. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-17 Ato Correção salário servidores 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-02 Portaria Designa Fiscal de Contratos Adminidtrativos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo do Exercício de 2012, responsabilidade do Prefeito Municipal Jair Podavin Ferreira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2013 2013-08-16 Resolução Adota a Lei 418 de 21 de Junho de 2013 que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, para vigorar nesta Câmara. 1 extracted
norma 3/2013 2013-08-16 Resolução Adota a Lei 419 de 21 de Junho de 2013 que dispõe sobre a Ouvidoria do Municipio, para vigorar nesta Câmara. 1 extracted
norma 5/2013 2013-03-12 Portaria Designa Fiscal de Contratos Adminidtrativos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-15 Resolução Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D` Oeste para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2013 2013-02-01 Ato Correção subsídio dos vereadores 1 extracted
norma 4/2013 2013-02-01 Portaria Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão do Patrimônio Público. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-21 Ato Correção salário servidores 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-03 Ato Correção subsídio dos vereadores 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-02 Portaria Nomeia servidor para exercer em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-02 Portaria Nomeia servidor para exercer em comissão, o cargo de Secretário Geral da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-02 Portaria Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação 1 extracted
norma 2/2012 2012-09-14 Resolução Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Conquista D` Oeste e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2012 2012-06-01 Ato Institui o cronograma de execução para implementação das adequações dos novos procedimentos contabeis. 1 extracted
norma 1/2012 2012-02-15 Resolução Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D` Oeste para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2012 2012-02-01 Portaria Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão do Patrimônio Público. 1 extracted
norma 1/2012 2012-01-13 Ato Correção salário servidores 1 extracted
norma 1/2012 2012-01-03 Portaria Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 2/2012 2012-01-03 Portaria Nomeia Comissão de Inventário de Bens Moveis. 1 extracted
norma 3/2011 2011-10-01 Ato Correção subsídio dos vereadores 1 extracted
norma 2/2011 2011-07-01 Ato Correção subsídio dos vereadores 1 extracted
norma 1/2011 2011-02-15 Resolução Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D` Oeste para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-19 Ato Correção salário servidores 1 extracted