| materia |
45/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de construção de garagem para abrigar os veículos da prefeitura municipal. |
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| materia |
588/2021 |
2021-06-22 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. |
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| materia |
596/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 585/2021, que "Dispõe sobre Contratação por Tempo Determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências." |
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42/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de apoio da Secretaria de Agricultura visando implantação do projeto de piscicultura nas Aldeias Indígenas do município. |
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43/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de apoio da Secretaria de Agricultura para as roças das Aldeias Indígenas. |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicamos a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a possibilidade de construção de campo de futebol Society no local onde era o alojamento da Apoena ao lado do recinto de rodeio. |
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| materia |
594/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Conquista D`Oeste dá outras providências. |
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no document
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| materia |
40/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de contratação de cursos de capacitação para Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de reforma do PSF 1, incluindo o laboratório e pronto atendimento. |
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| materia |
587/2021 |
2021-06-01 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre Contratação por Tempo Determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidores de carreira e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de revisão e atualização do Plano de Cargos Carreira e Salários dos servidores públicos municipais e bem como a Estrutura Administrativa. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de implantação de iluminação pública na Avenida dos Jardins. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de implantação de iluminação pública na Rua dos Ipês e no Cemitério Municipal. |
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| materia |
593/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Contratação por Tempo Determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de limpeza do terreno onde abrigava as instalações da empresa Apoena na área do Parque de Exposição Olair Simão dos Santos. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, necessidade de limpeza das quadras de esporte e seus entornos. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a possibilidade de criar um programa de atendimento de saúde nas comunidades rurais com equipes de profissionais qualificados. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indicamos a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de aquisição de uma área para implantação do Setor Industrial. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de manutenção na rede de abastecimento de água da Comunidade São José. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de construção de um galpão para abrigar os tubos, ferramentas e outros materiais que são utilizados na manutenção do sistema de abastecimento de água. |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de ampliação da rede de energia elétrica da Aldeia Indígena Serra da Borda. |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de construção de poço artesiano na Aldeia Indígena Corgão. |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de intervir junto aos órgãos competentes para instalação de rede de energia elétrica na Aldeia Indígena Figueira. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de construção de poço artesiano e instalação de rede de energia elétrica na Aldeia Indígena Canachue. |
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| materia |
586/2021 |
2021-05-04 |
Autógrafo de Lei |
Reconhece as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos, e fora deles, como atividade essencial em período de Calamidade Pública ou Pandemia no Município de Conquista D’ Oeste dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicamos a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de disponibilização de um local adequado para funcionamento do Conselho Tutelar. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, necessidade de retirada de entulhos como garrafas e pneus que estão depositados no Parque de Exposição Olair Simão dos Santos. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de reforma do parquinho de diversão localizado na Praça Municipal. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de retomada das obras para conclusão do Centro Comunitário da Comunidade Santa Clara. |
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| norma |
2/2021 |
2021-04-29 |
Portaria |
Institui a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento de Categoria Funcional dos servidores da Câmara Municipal. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-20 |
Redação Final |
Dispõe sobre a Verba Indenizatória Extraordinária de Combate à COVID-19, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 587/2021. |
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| materia |
584/2021 |
2021-04-20 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e redução de encargos, decorrentes da falta de recolhimento de tributos de competência municipal e dá outras providências. |
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| materia |
585/2021 |
2021-04-20 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a Verba Indenizatória Extraordinária de Combate à COVID-19, e dá outras providências. |
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| materia |
592/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos, e fora deles, como atividade essencial em período de Calamidade Pública ou Pandemia no Município de Conquista D’ Oeste dá outras providências. |
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| materia |
591/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e redução de encargos, decorrentes da falta de recolhimento de tributos de competência municipal e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a possibilidade de criar Projeto de Lei que cria o incentivo financeiro extraordinário aos profissionais do município que estão trabalhando na linha de frente do combate a Covid-19. |
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| materia |
108/2021 |
2021-04-08 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Autoriza a contratação temporária de médicos e disciplina o Sistema de Plantões Médicos Sobreaviso na Secretaria Municipal de Saúde durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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| materia |
583/2021 |
2021-04-06 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do FUNDEB. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de melhorias urgente na conexão de internet nas escolas das Aldeias Indigenas do Município. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de manutenção das pontes e estradas de acesso às Aldeias Indígenas do município. |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-01 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Complementar n° 70/2014. |
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| materia |
581/2021 |
2021-04-01 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a Verba Indenizatória Extraordinária de Custeio de Plano de Internet para Profissionais da Educação, e dá outras providências." |
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| materia |
582/2021 |
2021-04-01 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| materia |
587/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Verba Indenizatória Extraordinária de Combate à COVID-19, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a contratação temporária de médicos e disciplina o Sistema de Plantões Médicos Sobreaviso na Secretaria Municipal de Saúde durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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| materia |
590/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do FUNDEB. |
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| materia |
589/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| materia |
110/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Complementar n° 70/2014. |
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