| norma |
20/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
Dispõe sobre medidas de caráter temporário de prevenção para o enfrentamento ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), bem como o sistema dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino - MT e Altera a Portaria nº 019/2020 |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE ÁREAS VERDES SITUADAS NO BAIRRO JARDIM ADRIANA, EM DIAMANTINO-MT. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-20 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DO BURITI; CÉLIA REGINA, BENTO PORTO, PROGRESSO E PEDREGAL. |
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| norma |
19/2020 |
2020-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre o regime de escala dos servidores tendo em vista a mitigação dos riscos da doença causada pelo COVID-19 |
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| norma |
18/2020 |
2020-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino - MT. |
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| norma |
17/2020 |
2020-03-17 |
Portaria |
Aprova o Relatorio da Comisão de Reenquadramento Salarial dos Servidores Efetivos em conformidade com a Lei 1.330/2019 |
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| norma |
59/2020 |
2020-03-17 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA A ALÍNIA “C” AO INCISO I DO ART. 32, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33 E INCISOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2017. |
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| materia |
342/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A UTILIZACAO DE PAINEL SOLAR PARA CAPTACAO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF) E NO PRONTO ATENDIMENTO DR. LEÔNIDAS NASCIMENTO VIDIGAL. |
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| materia |
700/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO PELO EXECUTIVO DAS RECOMENDAÇÕES ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO RELATÓIRO DA CPI DAS ÁGUAS DE DIAMANTINO |
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| materia |
800/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE PAGAMENTOS EFETUADOS À PESSOA FÍSICA DE PEDRO GARCIA CANDIDO, BEM COMO SE EXISTEM ALGUM CONTRATO ACERCA DESSE PAGAMENTO, E DO QUE SE TRATA. |
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| materia |
900/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE PAGAMENTO EFETUADOS À EMPRESA F JANNANI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, BEM COMO QUANTAS PRESTAÇÕES JÁ FORAM PAGAS E QUANTAS AINDA RESTAM A PAGAR E SE ESTÃO SENDO PAGAS EM DIA AS PARCELAS. |
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| sessao |
7 |
2020-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE UM PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTOS NA RUA FRIDOLINO VIEIRA DE BARROS RUA DE CHÃO DA FID AO SISPUMD E NA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES DO FUNDO DA RODOVIARIA QUE LIGA A UNEMAT. |
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| norma |
1336/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO VALOR DE R$300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
ACRESCENTA A ALÍNIA “C” AO INCISO I DO ART. 32, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33 E INCISOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2017. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE PROIBA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT. |
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| sessao |
6 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO SOLENE DO DIA 06/03/2020. |
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| norma |
16/2020 |
2020-03-06 |
Portaria |
Concede os 12 (doze) dias restante do periodo aquisitivo 2018/2019 da servidora Katia Aparecida do Prado Konrad. |
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| sessao |
2 |
2020-03-06 |
Solene |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCECER PREMIAÇÕES EM DINHEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, AOS PRIMEIROS COLOCADOS DAS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1334/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1335/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 495 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, AGÊNCIA DE REGULAÇÃO INTERMUNICIPAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.036/2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/07. |
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| materia |
340/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A LC 040/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
341/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT. |
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| norma |
15/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Suspender o expediente administrativo e atendimento ao público |
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| sessao |
5 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1333/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SALARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
10000/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2020. |
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| sessao |
4 |
2020-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
339/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SALARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
600/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS EVENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, BEM COMO A RELAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DESDE O ANO DE 2019 ATÉ OS DIAS DE HOJE COM AS LOCAÇÕES E SUAS RESPECITIVAS DATAS. |
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| norma |
14/2020 |
2020-02-21 |
Portaria |
Transfere a Sessão Legislativa do dia 24/02/2020 (segunda-Feira) para o dia 27/02/2020 (quinat-feira) |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO VALOR DE R$300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
500/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES DE QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO MATRICULADAS E QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA NAS CRECHES MUNICIPAIS: EMEI CRIANÇA FELIZ, EMEI CARINHA DE ANJO, EMEI VOVO CELINA, TIA ALAIR E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CARMEM VIEIRA DIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UM CONTORNO NA AV. PADRE EDGAR SMIDIT QUE DÁ ACESSO NA RUA SUCUPIRA NO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
400/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO INFORMAÇÕES • QUAL É O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
• QUANTOS FUNCIONÁRIOS SÃO LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE.
• QUANTOS SÃO EFETIVOS, QUANTOS DAS E QUANTOS CONTRATADOS. |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
338/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 495 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002. |
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| norma |
1331/2020 |
2020-02-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1332/2020 |
2020-02-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 14 DE ABRIL DE 2014. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Veto |
Veto a Lei Complementar Nº 58/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2018. |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
300/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR EDITH VIEIRA VANNI PENHAVEL MARMOS A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SOBRE: SUAS MENSAGENS POSTADAS EM GRUPO DE WHATTSAPP SOBRE A MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES; A REAL SITUAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR; PROCESSO SELETIVO DE 2019 E SUAS CONVOCAÇÕES. |
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| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
200/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DOS VALORES MONETÁRIOS QUE FORAM OBJETO DE RETENÇÃO DE PAGAMENTO Á ORGANIZAÇÃO CIVIL NORTELANDENSE AMOR Á VIDA E AINDA SE OS REFERIDOS VALORES FAZEM FRENTE AOS VALORES DAS AÇÕES DE COBRANÇA QUE CORREM NA PRIMEIRA VARA CÍVIL DE DIAMANTINO. (MUNICÍPIO DE DIAMANTINO X ONG AMOR Á VIDA). |
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| norma |
13/2020 |
2020-02-07 |
Portaria |
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 a servidora Amanda Lysle Costa de Matos |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR MARINO ESTEVÃO DA SILVA. |
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