| materia |
29/2012 |
2012-01-31 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de asfaltar a rua: Amesclas do bairro Bela Vista. |
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| materia |
30/2012 |
2012-01-31 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer um parquinho de diversão no bairro Bela Vista. |
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| materia |
31/2012 |
2012-01-31 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir um vestiário com banheiros no campo de futebol suíço anexo a
escola Bela Vista. |
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| materia |
19/2012 |
2012-01-30 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer uma rede de internet para os alunos do Colégio do Assentamento Ena. |
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| materia |
20/2012 |
2012-01-30 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de colocar um redutor de velocidade (tachão) na rua Florianópolis na entrada da
COHAB e no meio do mesmo bairro. |
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| materia |
21/2012 |
2012-01-30 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de instalar um telefone público para o Assentamento Ena. |
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| materia |
22/2012 |
2012-01-30 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer uma mão inglesa no encontro da Av. Maravilha com a Perimetral
Norte. |
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| materia |
23/2012 |
2012-01-30 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer uma rede de internet gratuita para a população da cidade de Feliz Natal. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir ou alugar uma casa para que sirva de apoio aos trabalhadores rurais
de nosso município. |
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| materia |
2/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de adquirir um caminhão pipa equipado para incêndios. |
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| materia |
3/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer um campo experimental para experiências variadas para o
Assentamento Ena, junto com a Secretaria de Agricultura do município e EMPAER. |
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| materia |
4/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir abrigos nas estradas dos travessões do Assentamento Ena. |
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| materia |
5/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido construir estacionamentos de veículos leves nas vias laterais do canteiro central
da Avenida Maravilha. |
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| materia |
6/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que seja tomadas as devidas providências para que
o mesmo faça uma área de lazer no projeto Meu Lar como parquinho infantil e quadra
de areia. |
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| materia |
7/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de atender a comunidade do Seringal e Associações locais com um viveiro de
mudas de seringas e outras espécies. |
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| materia |
8/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir uma creche no Bairro Bela Vista para atender as demandas das
mães que precisam trabalhar para ajudar no orçamento da família e não tem com quem
deixar seus filhos. |
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| materia |
9/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido para que junto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente venha fazer a
arborização em nossa cidade. |
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| materia |
10/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir um Balneário, ou seja, um local de lazer aquático nas proximidades
da sede do município. |
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| materia |
11/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências para
que o mesmo cobre do Secretário de Serviços Urbanos para que coloque placas de
sinalizações no setor da Avenida Dante de Oliveira até a rua Campos Novos e da rua
São Miguel D.Oeste até a Perimetral Leste, todas as travessas daquele setor não existe
placas nas esquinas. |
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| materia |
12/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir uma praça no bairro Bela Vista. |
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| materia |
13/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer rotatórias nos entroncamentos da Avenida Perimetral Norte. |
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| materia |
14/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de pavimentar a Rua: Dionísio Cerqueira, trecho da Rua: Curitibanos até a
Avenida Xanxerê. |
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| materia |
15/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa ouvido Soberano Plenário para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de realizar reforma no Posto Fiscal, localizado na divisa do município de Feliz
Natal e Vera – MT. |
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| materia |
16/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de colocar redutores de velocidade na Avenida Maravilha. |
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| materia |
17/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer um aterro no final da Rua: Ipê atravessando o córrego Arraia que da
acesso aos pequenos e grandes produtores rurais de nossa cidade. |
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| materia |
18/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de procurar uma parceria junto ao Ministério das cidades ou secretária das
cidades do estado para elaboração de um projeto de moradia para Feliz Natal. |
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| norma |
374/2011 |
2011-12-14 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº374/2011.
DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2011
SÚMULA : DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
375/2011 |
2011-12-14 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 375/2011.
DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I, II, E III DA LEI MUNICIPAL 326/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
373/2011 |
2011-12-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº373/2011
DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2011
SÚMULA: INSTITUI ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS DO MEIO FIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2011 |
2011-12-09 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de elaborar um projeto para que a decoração natalina de nossa cidade seja
permanente. |
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| norma |
371/2011 |
2011-12-06 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº371/2011
DATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2011
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
372/2011 |
2011-12-06 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº372/2011
DATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2011
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2011 |
2011-11-16 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer uma reforma no Posto de Saúde do Assentamento Ena ou construa um
novo Posto em alvenaria. |
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| materia |
104/2011 |
2011-11-16 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de reformar as calhas da Escola Princesa Isabel, pois as mesmas se encontram
danificadas devido ao longo tempo de uso sem manutenção. |
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| norma |
370/2011 |
2011-11-14 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 370/2011
DATA: 14 DE NOVEMBRO DE 2011.
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO E CEDE-LO GRATUITAMENTE AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2011 |
2011-11-11 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir um banheiro público próximo à academia livre do nosso município. |
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| materia |
102/2011 |
2011-11-11 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir um canil municipal. |
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| materia |
100/2011 |
2011-11-08 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de arrumar a lateral do bueiro da Rua: Ipora com Av: Perimetral Norte, pois este
com as enxurradas desgastou o asfalto nas laterais do bueiro formando um enorme
buraco. |
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| materia |
97/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de adquirir um aparelho TENS+SES 8 Canais para a clinica municipal de
fisioterapia. |
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| materia |
98/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de criar um projeto que premie com a isenção do IPTU (Imposto Predial
Territorial Urbano) as cinco residências mais bem decoradas no natal. |
1 |
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| materia |
99/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de arrumar a ponte do rio Arraia que da acesso a estrada Liebich. |
1 |
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| materia |
96/2011 |
2011-11-04 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de colocar uma balança no Posto Fiscal. |
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| materia |
95/2011 |
2011-10-21 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de procurar uma parceria junto ao Ministério das cidades ou secretária das
cidades do estado para elaboração de um projeto de moradias para Feliz Natal. |
1 |
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| materia |
94/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir uma garagem para os maquinários da prefeitura que ficam no
assentamento ENA. |
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| materia |
93/2011 |
2011-10-13 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de anexar à remuneração mensal das Conselheiras (os) Tutelares do Município
de Feliz Natal/MT. Um adicional de 35% calculado sobre a remuneração a título e ou
acréscimo salarial de 30% conforme previsto em lei para cargos sobre risco de vida e
dedicação exclusiva. |
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| norma |
17/2011 |
2011-10-13 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2011.
DATA: 13 DE OUTUBRO DE 2011
SÚMULA: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 015/2011 QUE CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS INSCRITOS OU NÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de regularizar a questão do salário das Conselheiras do Conselho Tutelar. |
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| materia |
89/2011 |
2011-10-07 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de colocar um toldo no PSF III. |
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| materia |
90/2011 |
2011-10-07 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de reformar as tampas das bocas de lobo do esgoto de nossa cidade. |
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| materia |
91/2011 |
2011-10-07 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de remodelar a nossa unidade de Pronto Atendimento. |
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