| norma |
354/2011 |
2011-05-24 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº354/2011
DATA: 24 DE MAIO DE 2011
SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 16º, 19º, ALTERA INCISOS III, IV E V E ACRESCENTA INCISOS VI E VII NO ARTIGO 21º DA LEI MUNICIPAL 042/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
355/2011 |
2011-05-24 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº355/2011
DATA: 24 MAIO DE 2011
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2011 |
2011-05-13 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de iluminar o
campo de futebol sete do bairro Bela Vista. |
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| materia |
53/2011 |
2011-05-13 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir um
campo de futebol suíço com iluminação ao lado da creche municipal. |
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| norma |
15/2011 |
2011-05-10 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 015/2011.
DATA: 10 DE MAIO DE 2011
SÚMULA: CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS INSCRITOS OU NÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
350/2011 |
2011-05-10 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 350/2011
DATA: 10 DE MAIO DE 2011
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
351/2011 |
2011-05-10 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº351/2011
DATA: 10 DE MAIO DE 2011
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ NATAL, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, SOB A FORMA DE CONTRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
352/2011 |
2011-05-10 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 352/2011.
DATA: 10 DE MAIO DE 2011
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 155/2005 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| norma |
353/2011 |
2011-05-10 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº353/2011
DATA: 10 DE MAIO DE 2011
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 027/1997 DE 15 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DANTE MARTINS DE OLIVEIRA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2011 |
2011-05-08 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências a
necessidade de que seja construído dois vestiários no Ginásio Poliesportivo Gerson
Antonio. |
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| materia |
51/2011 |
2011-05-06 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construír no
PSF III, inaugurado ainda esse ano, uma área coberta ou sala de espera. |
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| materia |
50/2011 |
2011-05-05 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiane, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de trocar o piso
da quadra poliesportiva da Escola Municipal Princesa Isabel. |
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| materia |
49/2011 |
2011-04-28 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiane, para que seja tomadas as devidas providências no sentido de fazer na Escola
25 de Dezembro uma quadra coberta para aulas de Educação Física. |
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| materia |
44/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir calçadas para pedestre no bairro Bela Vista até a praça central da
cidade. |
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| materia |
45/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir um Posto de Saúde no bairro Bela Vista. |
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| materia |
46/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de deixar uma ambulância (carro) disponível no Assentamento Ena para prestar
socorro à saúde. |
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| materia |
47/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de iluminar a rua: Angelis no bairro Bela Vista. |
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| materia |
48/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de solicitar um Posto Policial no Assentamento Ena. |
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| materia |
43/2011 |
2011-04-20 |
Indicação |
Solicito a mesa ouvido o soberano plenário para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio
Domingos Debastiani, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de fazer uma nova pintura na creche
municipal Direitos Humanos. |
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| materia |
42/2011 |
2011-04-15 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de furar mais um
poço artesiano no Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Feliz Natal “SAE”. |
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| materia |
41/2011 |
2011-04-12 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir uma praça no bairro Bela Vista. |
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| norma |
349/2011 |
2011-04-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº349/2011
DATA: 08 DE ABRIL DE 2011
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2011 |
2011-04-07 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de, construir um vestiário com banheiros no campo de futebol suíço anexo a
escola Bela Vista. |
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| materia |
39/2011 |
2011-04-07 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido fazer uma rotatória no entroncamento da avenida Maravilha com a avenida
Perimetral Norte e também no entroncamento da rua Industrial com a mesma avenida
Perimetral Norte. |
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| materia |
35/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer uma ciclovia que liga o bairro Bela Vista até o centro de Feliz Natal. |
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| materia |
36/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de asfaltar a rua: Amesclas do bairro Bela Vista. |
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| materia |
37/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer um parquinho de diversão no bairro Bela Vista. |
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| materia |
34/2011 |
2011-03-30 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de iluminar o campo de futebol suíço do complexo esportivo Tio Teco. |
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| materia |
33/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de reformar o caminhão que faz a manutenção da iluminação de nossa cidade. |
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| materia |
32/2011 |
2011-03-25 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani. Que realize obra de asfaltamento na Rod MT 225 desde a Praça Arcelino
Sandrin até inicio da Rua São Miguel do Oeste e desta até o inicio do asfalto na
Avenida Perimetral Norte. |
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| norma |
348/2011 |
2011-03-24 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº348/2011
DATA: 24 DE MARÇO DE 2011
SÚMULA: ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO COMO CÂMARA O CONSELHO DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer o término da abertura da rua Industrial, ligando-a a avenida Perimetral
Sul. |
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| materia |
27/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de pintar nos postes o nome das ruas no perímetro urbano de nosso município. |
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| materia |
28/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir um ponto de ônibus escolar na rua das Amesclas frente ao mercado
Alar no bairro Bela Vista. |
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| materia |
29/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de colocar uma placa grande de identificação na entrada do bairro Bela Vista. |
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| materia |
30/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências para
que o mesmo cobre do Secretário de Serviços Urbanos para que coloque placas de
sinalizações no setor da avenida Dante de Oliveira até a rua Campos Novos e da rua São
Miguel D.Oeste até a Perimetral Leste, todas as travessas daquele setor não existe
placas nas esquinas. |
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| materia |
26/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer uma academia na Praça Central de Feliz Natal. |
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| materia |
25/2011 |
2011-02-18 |
Indicação |
Solicito a mesa ouvido o soberano plenário para que seja
encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Sr Edson Castro Fonseca, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de anexar à
licitação da compra de material para os PSFs os seguintes itens: ESTETOSCÓPIO,
ESFIGNOMAMOMETRO, SONNAR BCF, APARELHO ULTRASSON PARA
REMOÇÃO DE CALCULO, RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL. |
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| norma |
347/2011 |
2011-02-17 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº347/2011
DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2011
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2011 |
2011-02-11 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício Senhor Edson de
Castro Fonseca, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências
no sentido de fazer uma rede de internet para os alunos do Colégio do Assentamento
Ena. |
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| materia |
21/2011 |
2011-02-11 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de colocar um redutor de velocidade (tachão) na rua Florianópolis na entrada da
COHAB e no meio do mesmo bairro. |
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| materia |
22/2011 |
2011-02-11 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de instalar um telefone público para o Assentamento Ena. |
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| materia |
23/2011 |
2011-02-11 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer uma mão inglesa no encontro da Av. Maravilha com a Perimetral
Norte. |
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| materia |
24/2011 |
2011-02-11 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer uma rede de internet gratuita para a população da cidade de Feliz Natal. |
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| materia |
17/2011 |
2011-02-04 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de viabilizar o atendimento fonoaudiológico para os professores que estiverem
precisando e ou promova um trabalho de prevenção das cordas vocais dos profissionais
da área da educação. |
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| materia |
18/2011 |
2011-02-04 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Edson de
Castro Fonseca, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências
no sentido de instalar toldos na porta e janela da Padaria “Mãos na Massa” do Crás. |
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| materia |
19/2011 |
2011-02-04 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido para que sejam tapados os buracos das ruas e avenidas da cidade. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de construir ou alugar uma casa para que sirva de apoio aos trabalhadores rurais
de nosso município. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir nesta cidade de Feliz Natal a sede própria do Clube da 3º Idade. E
que seja instalado uma Academia de ginástica contendo os principais equipamentos de
exercício. Para atender necessidades e dar mais comodidade as pessoas idosas do nosso
município. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Senhor Edson de Castro
Fonseca, a presente Indicação para que o mesmo crie um Projeto de Lei Municipal
isentando os aposentados e pensionistas dos impostos municipais e que estipule taxa
mínima a tarifa cobrada sobre o fornecimento de água para as pessoas de baixa renda
que ganham até um salário mínimo perante comprovante. |
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