| materia |
4/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de adquirir um caminhão pipa equipado para incêndios. |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de atender as necessidades do Conselho Tutelar construindo ou alugando uma
casa para servir de abrigo para as crianças que estão sobre a guarda do Conselho
Tutelar. |
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| materia |
6/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de fazer um campo experimental para experiências variadas para o
Assentamento Ena, junto com a Secretaria de Agricultura do município e EMPAER. |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de construir um abatedouro municipal. Esta matéria vem reforçar a indicação
n°.013/2007, 007/2008 , 014/2009 e 005/2010. |
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| materia |
8/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de construir abrigos nas estradas dos travessões do Assentamento Ena.
Reforçando a indicação n°. 081/2007, 004/2008, 015/2009 e 006/2010. |
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| materia |
9/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido construir estacionamentos de veículos leves nas vias laterais do canteiro central
da Avenida Maravilha, nesta cidade de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, reforçando
a Indicação nº 031/2008, 023/2009 e 007/2010. |
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| materia |
10/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que seja tomadas as devidas providencias para que
o mesmo faça uma área de lazer no projeto Meu Lar como parquinho infantil e quadra
de areia. |
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| materia |
11/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido para que o mesmo atenda a comunidade do Seringal e Associações locais com
um viveiro de mudas de seringas e outras espécies. |
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| materia |
12/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir uma creche no Bairro Bela Vista para atender as demandas das
mães que precisam trabalhar para ajudar no orçamento da família e não tem com quem
deixar seus filhos. |
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| materia |
13/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido para que junto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente venha fazer a
arborização em nossa cidade. |
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| materia |
14/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de reformar as casas do Conjunto Habitacional Meu Lar. Sugiro que busque
parceria junto ao Governo do Estado para a realização desta obra. |
1 |
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| materia |
15/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir um Balneário, ou seja, um local de lazer aquático nas proximidades
da sede do município. |
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| materia |
16/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de ampliar o espaço físico do laboratório municipal para implantação de um
aparelho de Hematologia Automatizado para hemograma completo. |
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| norma |
346/2010 |
2010-12-09 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº346/2010
DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2010
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º327/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
344/2010 |
2010-12-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº344/2010
DATA: 08 DE DEZEMBRO DE 2010
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
345/2010 |
2010-12-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº345/2010
DATA: 08 DE DEZEMBRO DE 2010
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
50/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, para que seja tomadas as devidas providências para que o mesmo acerte
com a Diretora do Colégio Rural Malvina Pescinelli Srª.Salete dos Santos, para que a
mesma ceda o Uno Mille de uso da assistência do colégio para atender as emergências
do Posto de Saúde quando necessário. |
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| materia |
48/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Destacar um trator de esteira para abrir a picada para passagem da rede
elétrica da linha libich. |
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| materia |
49/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Tampar o buraco existente na Rua São Miguel do Oeste, na esquina da
Secretaria de Educação. |
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| materia |
51/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Realizar reformas no Posto Fiscal, localizado na divisa do
município de Vera MT/Feliz Natal MT. |
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| materia |
47/2010 |
2010-11-05 |
Indicação |
Fazer uma Casa de Terapia Ocupacional. |
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| materia |
44/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Reformar a ponte do rio arraia na estrada vicinal da linha libich. |
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| materia |
45/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Readequar a sala de atendimento do PA de nosso município bem como
murar e colocar portão na recepção do mesmo. |
1 |
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| materia |
46/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
Ampliar o espaço físico do laboratório municipal para implantação de um
aparelho de Hematologia Automatizado para hemograma completo. |
1 |
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| materia |
43/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Asfaltar a Rua das Amesclas que corta o Bairro Bela Vista. |
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| materia |
42/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Trocar os postes das placas de trânsito de nosso município. |
1 |
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| norma |
342/2010 |
2010-09-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº342/2010
DATA: 27 DE SETEMBRO DE 2010
SÚMULA: DISPÕE DA CRIAÇÃO DA LEI DE NOMENCLATURA PARA OS CIDADÃOS NASCIDO EM FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Colocar uma placa de identificação na entrada do assentamento ENA. |
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| materia |
40/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Colocar lixeiras no Mini Estádio Tio Teco. |
1 |
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| materia |
41/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Promover a preservação de Patrimônios Históricos de nosso município, criando
Leis especificas que estabeleçam incentivo à preservação, impedindo a destruição ou
descaracterização de bens de interesse publico, como exemplo cito a primeira IGREJA
CATÓLICA construída em nosso município.
JUSTIFICAT |
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| norma |
341/2010 |
2010-09-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº341/2010
DATA: 16 DE SETEMBRO DE 2010
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO PRÓ DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2010 |
2010-09-13 |
Indicação |
Fazer o alambrado do campo do Bairro Bela Vista, bem como a iluminação
do mesmo. |
0 |
no document
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| norma |
14/2010 |
2010-09-01 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 014/2010.
DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2010
SÚMULA: CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS INSCRITOS OU NÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
Reformar as casas do Conjunto Habitacional Meu Lar. Sugiro que busque
parceria junto ao Governo do Estado para a realização desta obra. |
1 |
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| materia |
36/2010 |
2010-08-27 |
Indicação |
Arrumar o final do asfalto da Rod MT. 225 km 80 para quem vai para o
Assentamento Ena, e que arrume a área de cascalho que permeia o Rio Feliz Natal. |
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| materia |
35/2010 |
2010-08-23 |
Indicação |
Atender nossa solicitação no que se refere a atender a comunidade do Seringal
no município, para que seja feito um tanque de peixe a cada produtor rural que se
interessar. |
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| norma |
340/2010 |
2010-08-17 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº340/2010
DATA: 17 AGOSTO DE 2010
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
339/2010 |
2010-08-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 339/2010.
DATA: 16 DE AGOSTO DE 2010.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
336/2010 |
2010-08-11 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 336/2010.
DATA: 11 DE AGOSTO DE 2010.
SÚMULA: REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
337/2010 |
2010-08-11 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 337/2010.
DATA: 11 DE AGOSTO DE 2010.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO FELIZ NATAL MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
338/2010 |
2010-08-11 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 338/2010. DATA: 11 DE AGOSTO DE 2010. SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
335/2010 |
2010-07-14 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 335/2010
DATA: 14 DE JULHO DE 2010.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL, SOB A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2010 |
2010-07-05 |
Indicação |
Criar um projeto de adequação do uso de espaço para os túmulos no cemitério
municipal. |
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| materia |
33/2010 |
2010-06-30 |
Indicação |
Incluir no sistema laboratorial do município um programa adequado para
laboratório. |
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| materia |
32/2010 |
2010-06-25 |
Indicação |
Incluir no aditivo ao convenio do CONSÓRCIO PRÓ-
ASFALTAMENTO DA MT-225, o trecho compreendido entre os trevos de entrada de
Feliz Natal até o trevo defronte ao Superfeliz Supermercado, totalizando
aproximadamente TRES QUILOMETROS, beneficiando os pioneiros (primeiros
moradores) e tornando este um trecho de desvio para veículos de carga pesada do centro
de nossa cidade. |
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| materia |
31/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
Buscar junto a ANATEL, recursos para a implantação do sistema de
cobertura de internet abertos a população do nosso município. |
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| norma |
334/2010 |
2010-06-07 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 334/2010.
DATA : 07 DE JUNHO DE 2010.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, SOB A FORMA DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Realizar um projeto junto aos órgãos competentes para que seja viabilizado aos assentados do
assentamento Ena, o acesso ao abastecimento de água. |
1 |
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| materia |
29/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Seja viabilizados caminhões para que possam buscar calcário para os Assentados
do Ena. |
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| materia |
30/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Podar os arbustos de flores que se encontra no inicio da avenida Maravilha para quem
entra no centro da cidade. |
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