| materia |
56/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido para que o mesmo solicite a
Secretária de Educação e Desporto para que seja repassado o bar do
Complexo Tio Teco para entidade da APAE para que a mesma possa
usufruir das vendas. |
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| materia |
57/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido para que junto com a Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente venha fazer a arborização em nossa
cidade. |
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| norma |
313/2009 |
2009-09-24 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 313/2009.
DATA: 24 DE SETEMBRO DE 2009.
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 105/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
314/2009 |
2009-09-24 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 314/2009.
DATA: 24 DE SETEMBRO DE 2009.
SÚMULA: ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 07/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
315/2009 |
2009-09-24 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 315/2009.
DATA: 24 DE SETEMBRO DE 2009.
SÚMULA: ALTERA O INCISO II E O PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 196/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2009 |
2009-09-23 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de colocar algumas caçambas
de cascalho na Rua América Central. |
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| materia |
52/2009 |
2009-09-18 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências para
que sejam aos poucos colocados nas salas de aula das escolas municipais, quadros
brancos. |
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| materia |
53/2009 |
2009-09-18 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido para que faça a iluminação na
Rua: Castanheira em frente o Colégio Bela Vista. |
1 |
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| materia |
54/2009 |
2009-09-18 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de colocar cobertura nas
arquibancadas do Mini Estádio do Centro Poli Esportivo Tio Teco. |
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| norma |
312/2009 |
2009-09-14 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 312/2009.
DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2009.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 051/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2009 |
2009-08-25 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que o mesmo crie
um Projeto de Lei Municipal isentando os aposentados e pensionistas dos
impostos municipais e que estipule taxa mínima a tarifa cobrada sobre o
fornecimento de água para as pessoas de baixa renda que ganham até um
salário mínimo perante comprovante. |
1 |
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| materia |
50/2009 |
2009-08-21 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos Debastiani, a presente
Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de construir um
PSF no bairro Bela Vista. |
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| norma |
11/2009 |
2009-08-21 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2009.
DATA: 21 DE AGOSTO DE 2009
SÚMULA: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 010/2009 QUE CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS INSCRITOS OU NÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
310/2009 |
2009-08-21 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 310/2009.
DATA: 21 DE AGOSTO 2009.
SÚMULA: AB-ROGA-SE A LEI MUNICIPAL 304/2009 DE 19/06/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
311/2009 |
2009-08-21 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 311/2009.
DATA: 21 DE AGOSTO DE 2009.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
309/2009 |
2009-08-17 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 309/2009.
DATA: 17 DE AGOSTO 2009.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2009 |
2009-08-14 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir nesta cidade de Feliz Natal a sede própria do Clube da 3º Idade. E
que seja instalado uma Academia de ginástica contendo os principais equipamentos de
exercício. Para atender necessidades e dar mais comodidade as pessoas idosas do nosso
município. Reforçando a Indicação nº 039/2008. |
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| materia |
49/2009 |
2009-08-14 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de plantar àrvore no campo de
futebol do Bairro Bela Vista. |
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| materia |
45/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de construir um Balneário, ou
seja, um local de lazer aquático nas proximidades de sede do município.
Reforçando a Indicação nº 016/2007 de autoria do Vereador Aníbal Alves
Vilela. |
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| materia |
46/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido para que seja construída junto
ao canteiro central da Avenida Maravilha calçadas para que pedestres
possam fazer suas caminhadas com maior segurança. |
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| materia |
47/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências para que seja feito mesas com bancos
debaixo das arvores no pátio da Escola 25 de Dezembro. |
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| norma |
308/2009 |
2009-07-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 308/2009.
DATA: 13 DE JULHO 2009.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2009 |
2009-07-07 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de colocar travas de metal no
campo de futebol do Centro Esportivo Tio Teço. |
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| norma |
307/2009 |
2009-07-07 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 307/2009.
DATA: 07 DE JULHO DE 2009
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2009 |
2009-07-06 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de colocar carpete e cochenil
nos caminhões Volkswagen adquirido pela Prefeitura Municipal. |
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| norma |
306/2009 |
2009-07-06 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 306/2009.
DATA: 06 DE JULHO DE 2009
SÚMULA: AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
305/2009 |
2009-06-30 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 305/2009.
DATA: 30 DE JUNHO DE 2009.
SÚMULA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
41/2009 |
2009-06-19 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de construir uma creche no
Bairro Bela Vista para atender as demandas das mães que precisam
trabalhar para ajudar no orçamento da família e não tem com quem deixar
seus filhos. |
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| materia |
42/2009 |
2009-06-19 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de fazer rotatórias nos
entroncamentos da Avenida Perimetral Norte. Reforçando a indicação nº
002/2006 e 015/2008 de autoria do Vereador Luis Carlos de Melo. |
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| norma |
304/2009 |
2009-06-19 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 304/2009.
DATA:19 DE JUNHO DE 2009.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido da iluminação do Campo
Poliesportivo Tio Teco. |
1 |
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| materia |
36/2009 |
2009-06-10 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário,
para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de colocar placas de
sinalização nas ruas do bairro Bela Vista. |
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| materia |
37/2009 |
2009-06-10 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário,
para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de colocar placas com o nome
das ruas do bairro Bela Vista. |
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| materia |
38/2009 |
2009-06-10 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário,
para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido para que o mesmo atenda a
comunidade do Seringal e Associações locais com um viveiro de mudas de
seringas e outras espécies. |
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| materia |
39/2009 |
2009-06-10 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio
Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de fazer uma área de lazer no terreno
anexo a escola 25 de Dezembro. |
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| materia |
35/2009 |
2009-06-05 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que seja tomadas as devidas providencias para que
compre carrinho de mão para recolhimento de lixo nas ruas. |
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| materia |
34/2009 |
2009-05-29 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que seja tomadas as devidas providencias para que
o mesmo faça uma área de lazer no projeto Meu Lar como parquinho infantil e quadra
de areia. |
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| materia |
33/2009 |
2009-05-14 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos Debastiani, a presente
Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no sentido fazer Quadras de
Areia no interior das Praças 01, 02, 03, 07, 08, 09, 13, 14 e 15. |
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| materia |
32/2009 |
2009-05-08 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos Debastiani, a presente
Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de reformar o
parquinho infantil da Praça 17 de Novembro. |
1 |
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| materia |
31/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de construir um abrigo para os chapas e freteiros de nosso município. |
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| norma |
10/2009 |
2009-05-04 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 010/2009.
DATA: 04 DE MAIO DE 2009
SÚMULA: CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS INSCRITOS OU NÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
303/2009 |
2009-05-04 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 303/2009.
DATA: 04 DE MAIO DE 2009.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
30/2009 |
2009-04-30 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Antonio Domingos Debastiani, a
presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido que se
coloque iluminação pública na Rua: América Central. |
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| norma |
299/2009 |
2009-04-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º299/2009.
DATA: 27 DE ABRIL DE 2009.
SÚMULA: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N. 225/2007 E ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI MUNICIPAL N. 013/1997. |
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| norma |
300/2009 |
2009-04-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 300/2009.
DATA: 27 DE ABRIL DE 2009.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COAAFN – CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APRENDIZAGEM AO ADOLESCENTE DE FELIZ NATAL. |
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| norma |
301/2009 |
2009-04-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 301/2009
DATA: 27 DE ABRIL DE 2009.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA CHAPECÓ, PARA AVENIDA DANTE MARTINS DE OLIVEIRA. |
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| norma |
302/2009 |
2009-04-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º302/2009.
DATA: 27 DE ABRIL DE 2009.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUERER JUNTO AO INCRA A POSSE DOS LOTES N.º 258, 01, 23 e 23-A DO ASSENTAMENTO ENA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2009 |
2009-04-24 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Antonio Domingos
Debastiani, que descentralize da dotação de manutenção das escolas uma cota fixa ou
proporcional ao numero de alunos de cada escola, para que assim as escolas possam
fazer sua compra de materiais de expediente e manutenção de consumo, sem ter que a
todo instante reivindicar pequenos reparos e materiais, dando respaldo a Lei Nº.
9394/96-da LDB (Lei de Diretrizes e Base) no que diz os artigos 12 – II, e 15. |
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| materia |
26/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Antonio Domingos Debastiani, que
sejam trocadas as portas e trincos da Escola Municipal Princesa Isabel. |
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| materia |
27/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Antonio Domingos Debastiani,
Que amplie a cozinha da Escola Municipal Mário Ciro Silva Rosa. |
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