| norma |
278/2008 |
2008-09-23 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 278/2008.
DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2008
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PRÊMIAÇÃO PARA OS VENCEDORES DO 1º FELIZFEST – FESTIVAL DA CANÇÃO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
279/2008 |
2008-09-23 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 279/2008.
DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2008.
SÚMULA: OFICIALIZA O HINO CÍVICO DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
280/2008 |
2008-09-23 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º280/2008.
DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2008.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.O 244/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
281/2008 |
2008-09-23 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 281/2008.
DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2008.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
277/2008 |
2008-09-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 277/2008
DATA: 18 de SETEMBRO de 2008.
SÚMULA: FICA DENOMINADO DE CENTRO ESPORTIVO PROFESSOR GERSON ANTONIO A ÁREA DE LAZER SITUADA NA RUA DIONÍSIO CERQUEIRA, NA CIDADE DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
275/2008 |
2008-09-09 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º275/2008
DATA: 09 DE SETEMBRO DE 2008.
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL 0235/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
276/2008 |
2008-09-09 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 276/2008
DATA: 09 de SETEMBRO de 2008.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 229/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
273/2008 |
2008-09-04 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 273/2008.
DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2008.
SÚMULA: ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
274/2008 |
2008-09-04 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 274/2008.
DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2008.
SÚMULA: ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2008 |
2008-09-03 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2008.
DATA: 03 DE SETEMBRO DE 2008
SÚMULA: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 006/2008 QUE CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS (IPTU/Contribuição de Melhoria) INSCRITOS OU NÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
271/2008 |
2008-09-03 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 271/2008.
DATA: 03 de SETEMBRO DE 2008.
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PRÊMIAÇÃO PARA VENCEDOR DO CONCURSO DO HINO CÍVICO DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
272/2008 |
2008-09-03 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º272/2008.
DATA: 03 DE SETEMBRO DE 2008.
SÚMULA: FICA INSTITUIDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
270/2008 |
2008-07-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 270/2008.
DATA: 18 DE JULHO DE 2008.
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar,e dá outras providências. |
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| norma |
268/2008 |
2008-07-14 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 268/2008.
DATA: 14 DE JULHO DE 2008.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
269/2008 |
2008-07-14 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 269/2008.
DATA: 14 DE JULHO 2008.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.O 07/97, REVOGA A LEI 226/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2008 |
2008-06-24 |
Indicação |
Construir e equipar um Posto de Saúde no Assentamento ENA. Esta matéria vem
reforçar as Indicações nº 070/2005, 006/2006 e 045/2007. |
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| materia |
45/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Instalar circuladores de ar no salão comunitário do Tio-Teco. |
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| norma |
266/2008 |
2008-06-11 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº266/2008.
DATA: 11 DE JUNHO DE 2008.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
267/2008 |
2008-06-11 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 267/2008.
DATA: 11 DE JUNHO 2008.
SÚMULA:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CAMPANHA DE INCENTIVO PARA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Construir uma Capela Mortuária. |
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| norma |
265/2008 |
2008-06-03 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º265/2008.
DATA: 03 JUNHO de 2008.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.O 090/2001, REVOGA A LEI N.º 152/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
264/2008 |
2008-05-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 264/2008.
DATA: 27 DE MAIO DE 2008.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
Fazer campanha educativa no sentido de sensibilizar os cidadões de Feliz
Natal. A responsabilidade que cada um, referente aos lixos provenientes de latas de
cerveja, refrigerantes, oriundas das promoções e aglomerações em nossa cidade. |
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| norma |
263/2008 |
2008-05-19 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º263/2008.
DATA: 19 DE MAIO DE 2008.
SÚMULA: ATRIBUI VALOR DE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT. |
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| materia |
41/2008 |
2008-05-16 |
Indicação |
Fazer parceria com comercio para construção de calçada nas principais avenidas no município
de Feliz Natal. |
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| materia |
42/2008 |
2008-05-16 |
Indicação |
Ampliação da área da Creche Municipal e
beneficiá-la com a construção de uma área de serviço e a instalação da brinquedoteca, renovação de
aparelhagem do parque infantil que estão ultrapassados e como também a renovação na parte de areia. |
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| norma |
262/2008 |
2008-04-30 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 262/2008.
DATA: 30 DE ABRIL DE 2008.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2008 |
2008-04-28 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2008.
DATA: 28 DE ABRIL DE 2008
SÚMULA: CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS (IPTU/Contribuição de Melhoria) INSCRITOS OU NÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
261/2008 |
2008-04-28 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº. 261/2008
DATA: 28 de ABRIL 2008.
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DO IMÓVEL DENOMINADO SECADOR E ARMAZÉM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
35/2008 |
2008-04-25 |
Indicação |
Buscar cursos com empresas do ramo para aprendizado em aplicação de
inseticidas, regulagens de plantadeiras e plantio, operação de colheitadeiras e tratores
em parceria com os agricultores. |
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| materia |
36/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Buscar recursos junto ao Sinfra ou qualquer órgão Estadual para construção de uma ciclovia na Avenida
Perimetral Norte até o Bairro Belo Vista. |
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| materia |
37/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Buscar parceria junto à iniciativa privada para colocar transporte coletivo do armazém
Dalanhol, Bairro Bela Vista até o centro da cidade. |
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| materia |
38/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Isentar os impostos municipais tipo IPTU, iluminação publica ou outros, dos moradores
da Avenida Perimetral Leste na sede deste município. |
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| materia |
39/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Construir nesta cidade de Feliz Natal a sede própria do Clube da 3º Idade. E que seja
instalado uma Academia de ginástica contendo os principais equipamentos de exercício.
Para atender necessidades e dar mais comodidade as pessoas idosas do nosso município. |
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| norma |
260/2008 |
2008-04-22 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º260/2008.
DATA: 22 DE ABRIL DE 2008
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2008 |
2008-04-18 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales com
cópia ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de fazer a reabertura da Avenida Perimetral
Leste, no trecho entre a Rua Francisco de Oliveira Caldeira até a Rua Campos Novos,
na sede deste Município. Reforçando a Indicação nº 018/2006. |
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| materia |
34/2008 |
2008-04-18 |
Indicação |
Incluir no orçamento do Estado de Mato Grosso para o ano de 2009, recursos para atender o
município de Feliz Natal com a construção ou instalação de um balneário nas
proximidades da sede deste município. |
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| materia |
31/2008 |
2008-04-11 |
Indicação |
Construir estacionamentos de veículos leves nas vias laterais do canteiro central da Avenida
Maravilha, nesta cidade de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, reforçando a Indicação
n° 073/2006. |
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| materia |
32/2008 |
2008-04-11 |
Indicação |
Terceirizar os serviços públicos urbanos, tipo limpezas de terrenos públicos ou
particulares, pichação de meios fios, serviços de jardinagens, plantios de grama em
praças, pátio de escolas, creches, etc. Coletas de entulhos, desentupimento de rede de
esgotos, e serviços de segurança nos órgãos públicos municipais. Reforçando a
Indicação 024/2007. |
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| materia |
40/2008 |
2008-04-09 |
Indicação |
Pavimentar ou asfaltar o trecho entre a Praça Arcelino Sandrin até o portão de entrada
da propriedade do Passador na Rodovia MT 225 nesta cidade de Feliz Natal. |
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| materia |
30/2008 |
2008-04-04 |
Indicação |
Colocar uma balança junto à Ponte do Rio Tartaruga. Esta indicação também foi de
iniciativa do Vereador Gerson Antonio. |
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extracted
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| norma |
259/2008 |
2008-03-28 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº. 259/2008
DATA: 28 DE MARÇO DE 2008.
SUMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, com copias ao Ilustríssimo Secretario
Municipal de Agricultura Sr. Werner Hermann Meyer Junior e ao Chefe do Departamento de Obras e
Viação Publica Sr. Valderei Pescinelli, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de estudar
um mecanismo no que diz respeito a incentivos aos pequenos produtores da agricultura familiar no sentido
da instalação de açudes ou tanques para a criação de peixes em cativeiros com diversificação de espécies. |
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extracted
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| materia |
28/2008 |
2008-03-18 |
Indicação |
Oferecer Palestra Motivacional e Esclarecedora aos servidores
públicos do município. |
1 |
extracted
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| norma |
258/2008 |
2008-03-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº. 258/2008
DATA: 18 DE MARÇO DE 2008.
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL – S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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extracted
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| materia |
27/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Realizar uma grande campanha a partir do mês de abril para
inscrições novas e transferência de título de eleitor. |
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no document
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| materia |
21/2008 |
2008-03-13 |
Indicação |
Realizar o Festival Municipal de Música de Feliz Natal. |
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| materia |
25/2008 |
2008-03-13 |
Indicação |
Apresentar um projeto de lei ao plenário desta Casa
Legislativa, onde venha amparar o direito dos funcionários deste poder legislativo quer seja concursados ou
contratados, a receberem ou serem gratificados pelos trabalhos prestados após os horários previstos na CLT
Consolidação das Leis Trabalhistas que é de [08 horas] por dia. |
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no document
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| materia |
26/2008 |
2008-03-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. José Domingos Fraga Filho, a necessidade de sermos contemplados
através de influência deste parlamentar com uma ambulância para atender as necessidades dos moradores do
assentamento ENA. |
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extracted
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| norma |
257/2008 |
2008-03-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 257/2008.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2008.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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