| materia |
70/2007 |
2007-11-09 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que
sejam tomadas as devidas providências no sentido de repor as lâmpadas queimadas de nossa cidade,
assim como ampliar o sistema de iluminação pública existente. |
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| materia |
71/2007 |
2007-11-09 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de sinalizar as vias de acesso advertindo sobre curvas, rios e
pontes e orientando localizações e distâncias. |
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| materia |
72/2007 |
2007-11-09 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de construir mais bocas de lobos em pontos estratégicos da
cidade, assim como procederem a limpeza e colocação de tampas viáveis às já existentes. |
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| materia |
73/2007 |
2007-11-09 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas
as devidas providências no sentido de adquirir mais 01 (um) caminhão devidamente equipado para
realização da coleta de lixo em nossa cidade. Reforçando a Indicação 027/2005, da bancada PSDB, PFL
e PP. |
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| materia |
74/2007 |
2007-11-09 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de construir outra pista de pouso, seguindo a legislação
vigente. Reforçando a Indicação 029/2005, da bancada PSDB, PFL e PP. |
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| norma |
236/2007 |
2007-11-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 236/2007
DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O VALOR DE R$ 6.973,60 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA AS EQUIPES PARTICIPANTES DO III JOFEN – JOGOS OLÍMPICOS DE FELIZ NATAL. |
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| materia |
69/2007 |
2007-11-01 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de fazer uma cobertura no pátio da Agência Municipal de
Trânsito. |
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| norma |
234/2007 |
2007-10-30 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 234/2007
DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2007.
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 001/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
235/2007 |
2007-10-30 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 235/2007
DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2007.
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL 0203/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| materia |
68/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de construir nova ponte sobre o Córrego Raizema. |
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| materia |
67/2007 |
2007-10-19 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido inserir uma equipe (seleção) de futebol de campo para o
Campeonato Estadual de Amadores. |
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| materia |
65/2007 |
2007-10-15 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de criar em parceria com a iniciativa privada (proprietários de
terra) do município de Feliz Natal o 1º Parque Natural Municipal. |
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| materia |
66/2007 |
2007-10-15 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de levantar e cascalhar a estrada que liga a Comunidade
Seringal até a ponte do Rio Ferro. |
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| materia |
64/2007 |
2007-10-11 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Deputado Estadual Juarez Costa - PMDB, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de que o nobre Deputado requereira a Ilustríssima Chefe do Departamento
de Defensoria Publica Geral do Estado de Mato Grosso Srª Helyodora Carolyne Almeida Rotini no sentido
de contemplar o Município de Feliz Natal, com uma Defensoria Publica para atender as necessidades
básicas da população carente, que não tem as mínimas condições financeiras para contratar um advogado. |
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| norma |
232/2007 |
2007-10-11 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N. 232/2007
DATA: 11 DE OUTUBRO DE 2007.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ NATAL – MT (APAE). |
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| norma |
233/2007 |
2007-10-11 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N. 233/2007
DATA: 11 DE OUTUBRO DE 2007.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS (JOFEN), NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2007 |
2007-10-09 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2007.
DATA: 09 DE OUTUBRO DE 2007.
SÚMULA: CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS INSCRITOS OU NÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
231/2007 |
2007-10-09 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº231/2007
DATA: 09 DE OUTUBRO DE 2007.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, BEM COMO REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGAO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2007 |
2007-09-28 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhada ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal Manoel Messias Sales, para que sejam tomadas as devidas providências
no sentido de colocar em condições de tráfego o trecho que liga da Entrada do Assentamento ENA, altura
do Córrego São João até a Rodovia da Soja. |
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| materia |
62/2007 |
2007-09-21 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providencias no sentido de fazer um campo soçaite gramado no pátio da Escola
Municipal Malvina Evaristo Pescinelli. Reforçando a Indicação 063/2006. |
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| norma |
228/2007 |
2007-09-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 228/2007
DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2007.
SÚMULA: INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
229/2007 |
2007-09-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 229/2007
DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2007.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE AUTORIDADE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO QUE DIZ RESPEITO À NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM TODA ÁREA GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT. |
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| norma |
230/2007 |
2007-09-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 230/2007
DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2007.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS DE TRÂNSITO, SOBRE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM CARGAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
61/2007 |
2007-09-04 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de colocar uma balança junto à Ponte do Rio Tartaruga. |
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| materia |
60/2007 |
2007-08-31 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de construir e instalar de um laboratório de ciências. Esta
matéria vem reforçar as Indicações nº 032/2005 e nº 069/2006. |
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| materia |
59/2007 |
2007-08-30 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de terceirizar os serviços de iluminação pública. |
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| materia |
57/2007 |
2007-08-29 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de construir um barracão no espaço destinado à aglomeração
comercial no Projeto de Assentamento ENA que possa abrigar empreendimentos tais como: tanque
resfriador de leite, despolpadora de frutas, farinheira, etc. |
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| materia |
58/2007 |
2007-08-29 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de oferecer cursos de aproveitamento de plantas e alimentos
para as donas de casa do Projeto de Assentamento ENA. |
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| materia |
56/2007 |
2007-08-24 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de construir um Parque Infantil no Conjunto Habitacional. Esta
matéria vem reforçar a Indicação nº 067/2006. |
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| norma |
226/2007 |
2007-08-22 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 226/2007
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2007
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 3º, PARAGRÁFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 007/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
227/2007 |
2007-08-22 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º227/2007.
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2007.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL ESPECIFICADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
54/2007 |
2007-08-10 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano Plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de colocar mais um veículo de transporte escolar no P.A. ENA. |
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| materia |
55/2007 |
2007-08-10 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano Plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de reformar a ponte sobre o Rio São João. |
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| materia |
53/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano Plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de oferecer curso superior aos professores que
ainda não realizaram. |
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| norma |
225/2007 |
2007-07-31 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 225/2007.
DATA: 31 DE JULHO DE 2007.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 147/2004 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
223/2007 |
2007-07-24 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 223/2007.
DATA: 24 DE JULHO DE 2007.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
224/2007 |
2007-07-24 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º224/2007.
DATA: 24 DE JULHO DE 2007.
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CAMPANHA DE INCENTIVO PARA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
222/2007 |
2007-07-11 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º222/2007.
DATA: 11 DE JULHO DE 2007.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DOS IMÓVEIS ESPECIFICADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| norma |
221/2007 |
2007-07-06 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 221/2007
DATA: 06 DE JULHO DE 2007.
SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT O PROGRAMA UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE. |
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| norma |
3/2007 |
2007-07-05 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2007.
DATA: 05 DE JULHO DE 2007.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2007 |
2007-07-02 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano Plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de reformar o muro da Escola Municipal Princesa Izabel com
reboco e pintura. |
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| materia |
49/2007 |
2007-06-29 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de reformar, consertar e colocar em funcionamento mais um
caminhão para coleta de lixo em nossa cidade. |
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| materia |
50/2007 |
2007-06-29 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de consertar e colocar em funcionamento mais um veículo para
a molha de rua de nossa cidade |
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| materia |
51/2007 |
2007-06-29 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de borrifar com inseticidas todos os pontos de nosso Município
onde estão surgindo casos de malária e dengue. |
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| materia |
48/2007 |
2007-06-22 |
Indicação |
Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de alterar a Lei Municipal nº 175, sancionada em 08 de dezembro
de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, com base nos artigos 3º, 4º e 5º
da referida Lei, onde autoriza o Poder Executivo a alterar, caso haja necessidade e, achei por bem em indicar
a vossa excelência à necessidade de colocarmos no Plano Plurianual mais cinco propostas de trabalhos a
serem concluídas até o final do ano de 2009. Que seguem:
1º: Construção de uma sede própria para as pessoas da 3ª idade na sede do
Município.
2º: Construção de uma Creche no Bairro Bela Vista, para atender a necessidade
do Bairro e povoados vizinhos.
3º: Sinalização das ruas e avenidas da cidade de Feliz Natal.
4º: Construção de arquibancadas e iluminação do Estádio Municipal Tio Teco.
5º: Pavimentação da Rua das Amesclas, no Bairro Bela Vista, no trecho entre a
Avenida das Itaúbas até a Rua das Castanheiras. |
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| materia |
46/2007 |
2007-06-18 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de refazer a instalação elétrica na Escola Rural Municipal
Malvina Evaristo Pescinelli. |
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| materia |
47/2007 |
2007-06-18 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de adquirir e instalar ventiladores na Escola Rural Municipal
Malvina Evaristo Pescinelli. |
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| materia |
44/2007 |
2007-06-15 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de levantar através de aterramento os pontos críticos da
Rodovia da Soja, assim como participar com máquinas e recursos financeiros para o cascalhamento da
mesma. |
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| materia |
45/2007 |
2007-06-15 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de construir e equipar um Posto de Saúde no Assentamento ENA.
Esta matéria vem reforçar as Indicações nºs 070/2005 e 006/2006, de autoria do vereador Luis Carlos de
Melo. |
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| materia |
41/2007 |
2007-06-11 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a
presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer rede
de esgoto nas ruas que se ligam à Rua Uruguai e em toda a sua extensão. |
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