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Feliz Natal (MT)

IBGE code5103700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.feliznatal.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1299 / 1114 / 164
Documents (with text) 2570 (2554)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 13 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 17 2004 · Matéria: 18 2004 · Norma: 18 2005 · Matéria: 57 2005 · Norma: 32 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 22 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 59 2008 · Matéria: 50 2008 · Norma: 45 2009 · Matéria: 60 2009 · Norma: 32 2010 · Matéria: 51 2010 · Norma: 23 2011 · Matéria: 105 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 24 2013 · Matéria: 99 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 24 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 8 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 79 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 83 2023 · Matéria: 151 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 16 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2007 2007-02-14 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano Plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar um ponto de água no Cemitério Municipal. Esta matéria vem reforçar a Indicação nº 064/2006. 1 extracted
materia 8/2007 2007-02-13 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de realizar um campeonato de futebol sete no Município de Feliz Natal. 1 extracted
materia 6/2007 2007-02-09 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar par -raios nas localidades mais altas da sede do Município,priorizando o Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 7/2007 2007-02-09 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de, em caráter de urgência, colocar pranchas em lugar daquelas que apodreceram ou caíram da Ponte sobre o Rio Tartaruga. 1 extracted
materia 4/2007 2007-02-08 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer a iluminação nas ruas próximas à Escola Estadual André Antônio Maggi. 1 extracted
materia 5/2007 2007-02-08 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer uma tubulação para esgotamento de água da enxurrada nas ruas do Bairro Boa Esperança. 1 extracted
materia 2/2007 2007-02-07 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Deputado Juarez Costa, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de, conforme contatado com o nobre deputado, indicara rua a ser asfaltada na zona Urbana de Feliz Natal, ou seja: dar continuidade a Rua São Carlos em toda sua extensão. 1 extracted
materia 3/2007 2007-02-07 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de firmar um Convênio com a Secretaria Município de Nova Ubiratã, para que seja transferida toda a assistência médica dos moradores do Assentamento Entre Rios para Feliz Natal. 1 extracted
materia 1/2007 2007-02-06 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Deputado Juarez Costa, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de consertar a cobertura da quadra poli - esportiva. 1 extracted
norma 202/2007 2007-01-31 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº202/2007 DATA: 31 DE JANEIRO DE 2007. SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 001/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 203/2007 2007-01-31 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 203/2007 DATA: 31 DE JANEIRO DE 2007. SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL 0178/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 204/2007 2007-01-31 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº204/2007 DATA: 31 DE JANEIRO DE 2007. SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 201/2007 2007-01-05 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 201/2007. DATA: 05 DE JANEIRO DE 2007. SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 200/2006 2006-12-26 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N.º 200/2006. DATA: 26 DE DEZEMBRO DE 2006. SÚMULA: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2/2006 2006-12-12 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2006. DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2006. SÚMULA: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 199/2006 2006-12-12 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 199/2006. DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2006. SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 161/2005 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS DENOMINADAS R-11, E R-21 PARA FIM DE PERMUTA COM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 198/2006 2006-12-06 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 198/2006. DATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2006. SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 81/2006 2006-11-30 Indicação Cascalhar os “pontos críticos” situados na MT 225, principalmente o trecho situado próximo à chegada da Rodovia MT 130, logo após o Córrego Traíra 1 extracted
materia 82/2006 2006-11-30 Indicação Proceder à reforma da ponte sobre o Córrego Traíra. 1 extracted
materia 83/2006 2006-11-30 Indicação Oferecer Educação de Jovens e Adultos para o Ensino Fundamental na Escola Rural Municipal Malvina Evaristo Pescinelli 1 extracted
materia 84/2006 2006-11-30 Indicação Autorizar os funcionários da limpeza pública, mais especificamente os garis para que os mesmo façam a coleta de lixo diariamente nos Postos de Saúde. No desempenho de minha função que é fiscalizar e legislar, pude observar que havia bolsas de lixo e entulhos de dois dias anteriores, deixando à estética ou a aparência do Posto de Saúde, fora dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 85/2006 2006-11-30 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Ilma. Sra. Salete dos Santos da Silva, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de criar mecanismos com o objetivo de diminuir alguns transtornos que vem ocorrendo com os alunos que residem no interior do Município, no que diz respeito ao horário que eles precisam levantar para conseguirem embarcar no veículo escolar. Sugiro, através desta Indicação, que sejam transferidos todos os alunos que moram no interior, do horário matutino para o horário vespertino, pois só assim estaremos solucionando o problema e, ao mesmo tempo, atendendo muitas reclamações de alunos e pais de alunos que se obrigam a levantar às duas ou três horas da manhã, para poderem estar presente nas aulas que só iniciam às sete horas, na sede do Município. 0 no document
norma 197/2006 2006-11-29 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N.º 197/2006 DATA: 29 DE NOVEMBRO 2006. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2006 2006-11-24 Indicação Implantar uma Casa de Apoio para o estudante do Ensino Médio, residente na Zona Rural do Município de Feliz Natal. 1 extracted
materia 79/2006 2006-11-22 Indicação Criar uma bolsa de estudos para atendermos alunos do Ensino Médio, com residência comprovada no Assentamento ENA. 1 extracted
materia 77/2006 2006-10-27 Indicação Fazer um convênio para transportar pessoas agendadas para resolver problemas de saúde na capital Cuiabá. 1 extracted
materia 78/2006 2006-10-27 Indicação Cercar a Escola Rural Municipal Malvina Evaristo Pescinelli. Esta matéria vem reforçar a Indicação nº 068, de 07 de outubro de 2005. 1 extracted
materia 76/2006 2006-10-20 Indicação Realizar um Campeonato de Futebol Soçaite (masculino e feminino) na Comunidade ENA. 1 extracted
materia 75/2006 2006-10-17 Indicação Adquirir um aparelho celular equipado com antena para a Escola Rural Municipal Malvina Evaristo Pescinelli. 1 extracted
materia 71/2006 2006-10-13 Indicação Instalar um pequeno laboratório de informática na Escola Rural Municipal Malvina Evaristo Pescinelli. 0 no document
materia 72/2006 2006-10-13 Indicação Adquirir uma ambulância para atendimento prioritário à sede do Município. 1 extracted
materia 73/2006 2006-10-13 Indicação Construir estacionamentos de veículos leves nas vias laterais do canteiro central da Avenida Maravilha, nesta cidade de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, conforme demonstração em anexo. 1 extracted
materia 74/2006 2006-10-13 Indicação Equipar a sala dos professores das Escolas Municipais com um computador que possibilite ao professor pesquisa junto a Rede Mundial de Computadores (INTERNET). 1 extracted
materia 69/2006 2006-10-06 Indicação Construir e instalar de um laboratório de ciências. Esta matéria vem reforçar a Indicação nº 032/2005, de autoria da Bancada PSDB, PFL e PP, em 09 de maio de 2005. 1 extracted
materia 70/2006 2006-10-06 Indicação Telar com paredes altas e aumentar a caixa de areia da quadra de voleibol da Praça 17 de Novembro. Esta matéria vem reforçar a Indicação nº 072/2005, de autoria da Bancada PSDB, PFL e PP, em 14 de Outubro de 2005. 1 extracted
norma 196/2006 2006-10-04 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N.º196/2006. DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2006. SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 010/1997 E LEI MUNICIPAL Nº 088/2001 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2006 2006-09-29 Indicação Patrolar e fazer desaguadores nas estradas onde transitam os veículos escolares. 1 extracted
materia 67/2006 2006-09-29 Indicação Construir um Parque Infantil no Conjunto Habitacional Bairro Meu Lar 1 extracted
materia 68/2006 2006-09-29 Indicação Construir uma quadra de areia no Conjunto Habitacional Bairro Meu Lar.construir uma quadra de areia no Conjunto Habitacional Bairro Meu Lar. 1 extracted
materia 65/2006 2006-09-27 Indicação Construir uma passarela sobre o Córrego Bálsamo 1 extracted
materia 63/2006 2006-09-22 Indicação Um campo soçaite gramado no pátio da Escola Municipal Malvina Evaristo Pescinelli. 1 extracted
materia 64/2006 2006-09-22 Indicação Instalar um ponto de água no Cemitério Municipal. 1 extracted
norma 195/2006 2006-09-13 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N.º195/2006. DATA: 13 DE SETEMBRO DE 2006. SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2006 2006-09-12 Indicação Construir um Parque Infantil na Escola Municipal Malvina Evaristo Pescinelli. 1 extracted
materia 62/2006 2006-09-11 Indicação Firmar Convênio com Oftalmologista para a realização de consulta. 1 extracted
materia 56/2006 2006-09-01 Indicação Sinalizar com placas, pinturas e outros meios viáveis, proximidades e a ponte sobre o Rio Tartaruga situada na Rodovia MT 225, no limite territorial de Feliz Natal e Vera. 1 extracted
materia 57/2006 2006-09-01 Indicação Oferecer Educação de Jovens e Adultos de Alfabetização até a 4ª Série do Ensino Fundamental na Escola que está sendo construída no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 58/2006 2006-09-01 Indicação Fazer um convênio para abrigar pacientes em viagem para resolver problemas de saúde na capital Cuiabá. 1 extracted
materia 59/2006 2006-09-01 Indicação Realizar parceria com Empresas feliz natalenses com vistas à construção de casas no modelo e anexas ao conjunto habitacional Bairro Meu Lar para serem sorteadas nos festejos natalinos do nosso Município entre as pessoas carentes selecionadas pelo Programa Meu Lar. 1 extracted
materia 60/2006 2006-09-01 Indicação Reformar a Escola Municipal Princesa Isabel. 1 extracted