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Feliz Natal (MT)

IBGE code5103700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.feliznatal.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1299 / 1114 / 164
Documents (with text) 2570 (2554)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 13 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 17 2004 · Matéria: 18 2004 · Norma: 18 2005 · Matéria: 57 2005 · Norma: 32 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 22 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 59 2008 · Matéria: 50 2008 · Norma: 45 2009 · Matéria: 60 2009 · Norma: 32 2010 · Matéria: 51 2010 · Norma: 23 2011 · Matéria: 105 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 24 2013 · Matéria: 99 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 24 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 8 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 79 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 83 2023 · Matéria: 151 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 16 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2006 2006-03-03 Indicação Instalar rede de baixa tensão nas ruas que dão acesso ao bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 16/2006 2006-03-03 Indicação Aquisição de veículo para o transporte escolar. 1 extracted
materia 17/2006 2006-03-03 Indicação Ampliar a oferta de vagas no Curso de Administração de Empresas 1 extracted
materia 11/2006 2006-02-17 Indicação Fomentar a piscicultura no Assentamento Ena 1 pending_ocr
materia 12/2006 2006-02-17 Indicação Construir e equipar um lavador de veículo junto a Escola Rural Malvina Pescinelli. 1 extracted
materia 86/2006 2006-02-17 Indicação Construir um lavador na Escola Malvina Pescinelli 1 extracted
norma 181/2006 2006-02-14 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N.º181/2006 DATA: 14 DE FEVEREIRO DE 2006 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 9/2006 2006-02-10 Indicação Construir área de lazer no perímetro urbano. 1 extracted
materia 10/2006 2006-02-10 Indicação Fazer um campo experimental para experiências variadas para aquela região juntamente com a EMPAER e o INDEA. Esta matéria vem reforçar a Indicação nº 077, de 28 de Outubro de 2005. 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-08 Indicação Colocar coletores de lixo (lixeiras), nas principais ruas e avenidas da cidade. 1 extracted
materia 2/2006 2006-02-08 Indicação Fazer rotatórias nos entroncamentos da Avenida Perimetral Norte. 1 extracted
materia 3/2006 2006-02-08 Indicação Cascalhar o Bairro Bela Vista, ou cobrar do responsável a execução do serviço. 1 extracted
materia 4/2006 2006-02-08 Indicação Construir ou alugar uma casa para que sirva de apoio aos trabalhadores rurais de nosso município. 1 extracted
materia 5/2006 2006-02-08 Indicação Fazer meio fio na Avenida Perimetral Norte, da Avenida Maravilha até o Posto Feliz Natal, no lado direito da Avenida. 1 extracted
materia 6/2006 2006-02-08 Indicação Instalar um atendimento de saúde no Assentamento ENA, na construção da cantina da Escola que foi desativada. 1 extracted
materia 7/2006 2006-02-08 Indicação Interditar a frente da Escola Princesa Isabel no horário de entrada e saída dos alunos. 1 pending_ocr
materia 8/2006 2006-02-08 Indicação Colocar redutores de velocidade nas ruas mais movimentadas. 1 pending_ocr
materia 31/2006 2006-01-22 Indicação Construir ponte sobre o Rio Bálsamo, cascalhamento da MT 225 entre a Mecânica Farina e a Bunge 1 extracted
norma 180/2005 2005-12-19 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 180/2005 DATA: 19 DE DEZEMBRO DE 2005 SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 145/2004 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 177/2005 2005-12-13 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N.º 177/2005 DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2005. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 178/2005 2005-12-13 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 178/2005 DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2005. SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL 0138/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 179/2005 2005-12-13 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 179/2005 DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2005. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 174/2005 2005-12-08 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 174/2005 DATA: 08 DE DEZEMBRO DE 2005. SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 175/2005 2005-12-08 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 175/2005 DATA: 08 DE DEZEMBRO DE 2005. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, PPA 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/2005 2005-12-08 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 176/2005 DATA: 08 DE DEZEMBRO DE 2005 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 173/2005 2005-11-03 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 173/2005 DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2005. SÚMULA: ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 0154/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 172/2005 2005-10-19 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 172/2005 DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2005. SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 171 A/2005 2005-10-05 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 171/2005-A DATA: 05 DE OUTUBRO DE 2005. SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 171/2005 2005-09-28 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 171/2005 DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2005. SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 001/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 170/2005 2005-09-21 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 170/2005 DATA: 21 DE SETEMBRO DE 2005. SÚMULA: Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Feliz Natal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 58/2005 2005-09-08 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de oferecer curso de habilidades de atendimento ao público. 1 extracted
materia 59/2005 2005-09-08 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de levantar e cascalhar a estrada que liga a Comunidade Seringal até a ponte do Rio Ferro. 1 extracted
norma 169/2005 2005-09-01 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 169/2005 DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2005 SÚMULA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2005 2005-08-29 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de nomear uma pessoas que tenha mais qualificação profissional para responder pelo Departamento de Esporte no Município de Feliz Natal. 1 extracted
norma 167/2005 2005-08-24 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 167/2005 DATA: 24 DE AGOSTO DE 2005 SÚMULA:CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/2005 2005-08-24 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 168/2005 DATA: 24 DE AGOSTO DE 2005 SÚMULA:ALTERA O ARTIGO 29º DA LEI MUNICIPAL 042/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2005 2005-08-19 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado aos Ilustríssimos Senhores Valderei Pescinelli, Secretário Obras, Viação, Serviços Públicos e Agrícolas e Dercílio Gomes de Oliveira, Secretário de Serviços Urbanos, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de terminar os serviços de meio fios, no trecho pavimentado entre a antiga Câmara Municipal até a Loja Caça e Pesca Cascavel, nas proximidades da Praça Arcelino Sandrin. 1 extracted
materia 51/2005 2005-08-19 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado aos Ilustríssimos Senhores Valderei Pescinelli, Secretário de Obras, Viação, Serviços Públicos e Agrícolas e Dercílio Gomes de Oliveira, Secretário de Serviços Urbanos, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer uma rede de esgoto na Rodovia MT 225, no trecho entre a Auto Elétrica da Dona Irma até a antiga Madeireira do Passador. 1 extracted
materia 52/2005 2005-08-19 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Departamento de Trabalho e Assistência Social, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar um programa de assistência às donas de casa, onde ofereça uma gama de cursos que ensinem e orientem as mesmas no seu dia-a-dia. 1 extracted
materia 53/2005 2005-08-19 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de concluir os entroncamentos situados: Avenida Perimetral Norte com Avenida Perimetral Oeste e Avenida Perimetral Oeste com a Rodovia MT 225. 1 extracted
materia 54/2005 2005-08-19 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir uma grande horta escolar no pátio da Escola Rural Municipal Assentamento Ena. 1 extracted
materia 55/2005 2005-08-19 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de sinalizar o asfalto da Rodovia MT 225. 1 extracted
materia 56/2005 2005-08-19 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Departamento de Agricultura, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de oferecer mudas de mandioca e banana às famílias carentes do Assentamento ENA. 1 extracted
materia 48/2005 2005-08-12 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de cascalhar o Bairro Bela Vista, ou cobrar do responsável a execução do serviço. 1 extracted
materia 49/2005 2005-08-12 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer período de aula integral aos alunos da Escola Rural Municipal Assentamento ENA. 1 extracted
materia 45/2005 2005-08-05 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir um estacionamento para a Escola Municipal Princesa Isabel. 1 extracted
materia 46/2005 2005-08-05 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir um campo para futebol de areia e um campo para futebol soçaite no espaço onde se encontra a Quadra Poli - esportiva. 1 extracted
materia 47/2005 2005-08-05 Indicação Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar os Jogos Olímpicos Municipais de Feliz Natal aberto a todas as idades. 1 extracted
norma 166/2005 2005-08-02 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 166/2005 DATA: 02 DE AGOSTO DE 2005 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 3º, PARAGRÁFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 007/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 165/2005 2005-07-29 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 165/2005 DATA: 29 DE JULHO DE 2005 SÚMULA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted