| norma |
163/2005 |
2005-07-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 163/2005
DATA: 18 DE JULHO DE 2005
SÚMULA:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS BANCÁRIOS E DE CRÉDITO. |
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| norma |
164/2005 |
2005-07-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 164/2005
DATA: 18 DE JULHO DE 2005
SÚMULA:ESTABELECE O USO DE IDENTIFICAÇÃO A TODOS OS VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES QUE PRESTAREM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
161/2005 |
2005-06-29 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 161/2005.
DATA: 29 DE JUNHO DE 2005.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS DENOMINADAS R-11, E R-21 PARA FIM DE PERMUTA COM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
162/2005 |
2005-06-29 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº162/2005
DATA: 29 DE JUNHO DE 2005.
SÚMULA: INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DÁ DIMENSÕES ÀS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2005 |
2005-06-24 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de colocar placas
contendo os artigos e parágrafos do Código Florestal e outras legislações pertinentes a
preservação de rios, córregos e nascentes com vistas a preservação. |
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| materia |
44/2005 |
2005-06-24 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instituir o Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Combate a Fome em nosso Município. |
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| materia |
42/2005 |
2005-06-17 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de adquirir lotes
urbanos para construção de 01 (uma) quadra poli esportiva ao lado da Escola Municipal 25 de
Dezembro. |
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| norma |
160/2005 |
2005-06-15 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº160/2005
DATA: 15 DE JUNHO DE 2005.
SUMULA: REFERENDA A FIRMATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
158/2005 |
2005-06-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº158/2005.
DATA: 08 DE JUNHO DE 2005.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
159/2005 |
2005-06-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 159/2005.
DATA: 08 DE JUNHO DE 2005.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE INSETICIDAS E HERBICIDAS. |
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| materia |
41/2005 |
2005-06-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir uma
Capela Mortuária. |
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| materia |
40/2005 |
2005-05-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de contratar uma
fonoaudióloga para o município de Feliz Natal/MT. |
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| norma |
156/2005 |
2005-05-25 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 156/2005
DATA: 25 DE MAIO DE 2005.
SUMULA: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
157/2005 |
2005-05-25 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 157/2005.
DATA: 25 de Maio de 2005.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos aos seus servidores com pagamento mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências. |
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| materia |
37/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de contratar mais uma
pessoa para atuar no Conselho Tutelar. |
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| materia |
39/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de regulamentar ou
disciplinar o trânsito de veículos com cargas no perímetro urbano central da cidade, conforme
consta no Artigo 8°, Item 9, Letra D da Lei Orgânica do Município, onde diz que compete ao
Município disciplinar os serviços de carga e descarga e fixar a tonelagem máxima permitida a
veículos que circulem em vias públicas municipais. |
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| materia |
33/2005 |
2005-05-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar um ponto
base (pb), com cobertura para a Polícia Militar, onde possa ser estacionada a viatura policial e
com uma saída rápida, para atendimento a sociedade, este ponto poderia ser no final do
canteiro da avenida Maravilha, próximo à Praça 17 de Novembro. |
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| materia |
36/2005 |
2005-05-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer rotatórias nos
entroncamentos da Avenida Perimetral Norte. |
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| materia |
32/2005 |
2005-05-09 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir e instalar de
um laboratório de ciências. |
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| materia |
34/2005 |
2005-05-09 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de adquirir um veículo
para transportar pessoas agendadas pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
35/2005 |
2005-05-09 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fabricar tampas de
bueiros (boca de lobo) . |
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| norma |
154/2005 |
2005-05-09 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 154/2005.
DATA: 09 DE MAIO DE 2005.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
155/2005 |
2005-05-09 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 155/2005.
DATA: 09 DE MAIO DE 2005
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 059/1999 DE 04 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| materia |
31/2005 |
2005-04-29 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de colocar coletores de
lixo (lixeiras), nas principais ruas e avenidas da cidade. |
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| materia |
30/2005 |
2005-04-28 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir uma
garagem municipal, ou seja um pátio de máquinas e outros veículos adquiridos com recursos
públicos. |
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| norma |
152/2005 |
2005-04-26 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º152/2005.
DATA: 26 DE ABRIL DE 2005.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.O 090/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
153/2005 |
2005-04-26 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º153/2005.
DATA: 26 DE ABRIL DE 2005.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
28/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de adquirir mais 01 (um) caminhão devidamente equipado para realização da
coleta de lixo em nossa cidade. |
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| materia |
29/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de construir outra pista de pouso, seguindo a legislação vigente. |
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| materia |
26/2005 |
2005-04-08 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de contratar um profissional na área da psicologia, para atuar na área da
educação, para melhor atender os alunos, pais e professores. |
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| materia |
27/2005 |
2005-04-08 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de adquirir mais 01 (um) caminhão devidamente equipado para realização da
coleta de lixo em nossa cidade. |
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| materia |
24/2005 |
2005-04-01 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de criar um viveiro municipal de mudas com o objetivo de arborizar ruas e
avenidas assim como para a produção de mudas de plantas frutíferas com vistas ao atendimento ao pequeno
produtor do campo. |
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| materia |
25/2005 |
2005-04-01 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de ceder um local para o funcionamento do Clube de Mães em nossa cidade. |
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| norma |
151/2005 |
2005-03-30 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º151/2005.
DATA: 30 DE MARÇO DE 2005.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º149/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2005 |
2005-03-23 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Chefe do Poder Judiciário desta Comarca, DD. Alexandre Delicatto
Pampado, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de
instalar o Cartório Eleitoral na sede deste Município. |
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| materia |
20/2005 |
2005-03-17 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de construir um balneário nas margens do Rio Arraia, ou Córrego Feliz Natal.
Ambos nas proximidades do Município. |
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| materia |
21/2005 |
2005-03-17 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado à
Ilustríssima Secretária de Educação Cultura e Desporto, Senhora Salete dos Santos da Silva, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de colocar ar condicionado nos micro
ônibus escolares. |
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| materia |
22/2005 |
2005-03-17 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de criar a Fanfarra Municipal vinculada ao Departamento Municipal de
Cultura |
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| materia |
19/2005 |
2005-03-15 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de instalar vasos sanitários infantis, nas Escolas Municipais Mário Ciro Silva
Rosa e 25 de Dezembro. |
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| materia |
15/2005 |
2005-03-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de construir uma Creche com necessidade de atender 50 (cinqüenta)
crianças com idades diferenciadas, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
16/2005 |
2005-03-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de se fazer cumprir a Lei nº 051, mais especificamente o Artigo 148, onde
conta claramente que nenhum estabelecimento comercial, industrial ou prestadora de serviços poderá
funcionar no Município de Feliz Natal, sem a prévia licença da Prefeitura. |
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| materia |
14/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de instalar uma marcenaria escola na sede do Município |
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| materia |
12/2005 |
2005-02-24 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de construir a sede do Clube da terceira Idade. Esta Indicação vem reforçar a
Indicação nº 052/20001, de autoria dos Vereadores Fábio L. Galindo, Arcelino Sandrin e Delcio Weber. |
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| materia |
13/2005 |
2005-02-24 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de fazer o calçamento no Campo do Tio Teco, sendo na Rua Francisco de
Oliveira Caldeira, Rua São Lourenço d’ Oeste e Avenida Perimetral Norte. |
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| materia |
9/2005 |
2005-02-22 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado à
Ilustríssima Secretária de Educação, Cultura e Desporto, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de se construir duas quadras de esportes cobertas, sendo uma na escola
Municipal 25 de Dezembro e uma na Escola Municipal Mário Ciro Silva Rosa, para atender os alunos e dar
mais comodidade aos professores de educação física. |
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| materia |
10/2005 |
2005-02-22 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de equipar as escolas municipais: Mário Ciro Silva Rosa, 25 de
Dezembro e Princesa Isabel com equipamentos que possibilitem interligá-las com a Rede Mundial de
Computadores (Internet). |
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| materia |
11/2005 |
2005-02-22 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de disponibilizar um veículo coletivo, de acordo com a demanda
do município para transportar estudantes de curso de nível superior para a cidade que tenha esse nível de
ensino. |
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| norma |
150/2005 |
2005-02-22 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 150/2005. DATA: 22 DE FEVEREIRO DE 2005. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA; A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2005 |
2005-02-18 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de trazer um engenheiro
de tráfego do DETRAN para que o mesmo possa analisar nosso trânsito e novamente sinalizar
nossas ruas e avenidas, fazendo com que haja redução de velocidade. Esta matéria vem
reforçar a indicação nº 028/02, de autoria do Vereador Aníbal Alves Vilela. |
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| materia |
7/2005 |
2005-02-18 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir abrigos nos
pontos de ônibus de nossa cidade e no Assentamento ENA, onde alunos e passageiros esperam
o horário da passagem dos ônibus. Esta matéria vem reforçar a Indicação nº 008/02 do
Vereador Ilton Provenzi. |
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