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Feliz Natal (MT)

IBGE code5103700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.feliznatal.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1299 / 1114 / 164
Documents (with text) 2570 (2569)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 13 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 17 2004 · Matéria: 18 2004 · Norma: 18 2005 · Matéria: 57 2005 · Norma: 32 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 22 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 59 2008 · Matéria: 50 2008 · Norma: 45 2009 · Matéria: 60 2009 · Norma: 32 2010 · Matéria: 51 2010 · Norma: 23 2011 · Matéria: 105 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 24 2013 · Matéria: 99 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 24 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 8 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 79 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 83 2023 · Matéria: 151 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 16 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 26/1997 1997-09-18 Lei Municipal LEI Nº026/97 DATA: 18 DE SETEMBRO DE 1.997 SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O ACERVO ENERGÉTICO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 25/1997 1997-09-16 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº025/97 DATA: 16 DE SETEMBRO DE 1.997. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A SEPLAN, A CONTA FADEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/1997 1997-08-26 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº024/97 DATA: 26 DE AGOSTO DE 1.997. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 23/1997 1997-08-13 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N.º023/1997 DATA: 13 DE AGOSTO DE 1.997. SÚMULA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1997 1997-06-13 Lei Municipal LEI Nº020/97. DATA: 13 DE JUNHO DE 1.997 SÚMULA: ELIMINA O INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 002/97 E DA OUTRA PROVIDENCIA. 1 extracted
norma 21/1997 1997-06-13 Lei Municipal LEI Nº 021/97 DATA: 13 DE JUNHO DE 1.997. SÚMULA: ALTERA O ANEXO 02 - DESPESA DA LEI MUNICIPAL Nº002/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 22/1997 1997-06-13 Lei de Diretrizes Orçamentárias LEI Nº022/97 DATA: 13 DE JUNHO DE 1.997 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 18/1997 1997-05-28 Lei de Diretrizes Orçamentárias LEI Nº018/97 DATA: 28 DE MAIO DE 1.997 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 19/1997 1997-05-28 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N.º019/1997 DATA: 28 DE MAIO DE 1.997 SÚMULA: "CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DONIZETE ALVES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 16/1997 1997-05-07 Lei Municipal LEI Nº 016/97 DATA: 07 DE MAIO DE 1.997 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17/1997 1997-05-07 Lei Municipal LEI Nº 017/97 DATA: 07 DE MAIO DE 1.997 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O FÓRUM DA COMARCA DE SINOP - MT. 1 extracted
norma 14/1997 1997-04-23 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 014/97. DATA: 23 DE ABRIL DE 1.997 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 001/97, ALTERA O ANEXO I LETRAS A E B E O ANEXO II LETRA C DA LEI 006/97. 1 extracted
norma 15/1997 1997-04-23 Lei Municipal LEI Nº 015/97 DATA: 23 DE ABRIL DE 1.997 SÚMULA: AUTORIZA O PROFISSIONAL CONTRATADO PARA EXERCER O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA A UTILIZAR AS INSTALAÇÕES E OS EQUIPAMENTOS DO GABINETE ODONTOLÓGICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 13/1997 1997-03-11 Lei Municipal LEI Nº013/97 DATA: 11 DE MARÇO DE 1.997 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 7/1997 1997-03-04 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N.º 007/97 DATA: 04 DE MARÇO DE 1.997. SÚMULA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1997 1997-03-04 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N.º 008/97 DATA: 04 DE MARÇO DE 1.997 SUMULA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1997 1997-03-04 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N.º 009/97 DATA: 04 DE MARÇO DE 1997. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1997 1997-03-04 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº010/97 DATA: 04 DE MARÇO DE 1.997. SÚMULA: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1997 1997-03-04 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N.º 011/97 DATA: 04 DE MARÇO DE 1.997 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1997 1997-03-04 Lei Municipal LEI 012/97 DATA: 04 DE MARÇO DE 1.997 SÚMULA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1997 1997-01-28 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N.º 006/1997 DATA: 28 DE JANEIRO DE 1.997 SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS NÍVEIS E OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-01 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 001/1997 DATA: 01 DE JANEIRO DE 1997 SÚMULA: Cria os Órgãos e Setores da Administração Municipal, autoriza o Poder Executivo a contratar Pessoal Civil, assinar Acordos, Convênios, contratos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2026 1997-01-01 Lei Orçamentária Anual LEI Nº002/97 DATA: 01 DE JANEIRO DE 1.997. SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3/1997 1997-01-01 Lei Municipal LEI Nº 003/97 DATA: 01 DE JANEIRO DE 1.997 SÚMULA: ADOÇÃO QUE FAZ. 1 extracted
norma 4/1997 1997-01-01 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N.º 004/1997 DATA: 01 DE JANEIRO DE 1997 SÚMULA: DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1997 1997-01-01 Lei Municipal LEI Nº005/97 DATA: 01 DE JANEIRO DE 1997 SÚMULA: REFERÊNCIA AO REGIME. 1 extracted
norma 23/1997 1997-01-01 Lei de Diretrizes Orçamentárias LEI Nº002/97 DATA: 01 DE JANEIRO DE 1.997. SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted