| materia |
8/2005 |
2005-02-18 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de se construir espaços de lazer e recreação como campos de futebol e
quadras de areia para a prática de vôlei. |
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5/2005 |
2005-02-17 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação que reforça a Indicação nº 003/2003 de autoria do ex-vereador Acir Pereira de
Carvalho, datada de 17-03-2003, que indica a necessidade de colocar quebra-molas tipo
tartaruguinhas duplas em todos os cruzamentos das ruas e avenidas pavimentadas da cidade,
bem como fazer as faixas divisórias nas ruas e avenidas com duplo sentido. |
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| materia |
17/2005 |
2005-02-11 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de se fazer um entroncamento na entrada da Vila Esperança, no trecho da
Avenida Perimetral Norte, próximo a Laminados Faganello. |
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1/2005 |
2005-02-10 |
Indicação |
Providenciar junto a reitoria de universidades a
implantação de uma extensão de faculdade em nosso Município. |
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2/2005 |
2005-02-10 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, com cópia ao
Chefe do Departamento de Obras, Viação Pública e Agricultura, o Ilustríssimo Senhor
Valderei Pescinelli, a presente Indicação, para que sejam tomadas as providências necessárias
no sentido de dar mais incentivos aos habitantes do Assentamento ENA, no que diz respeito
a instalação de açudes para a criação de peixes em cativeiro com diversificação de espécies.
Ficando a Secretaria de Obras responsável de fornecer trator de estera gratuitamente e os
interessados fornecendo combustível para a realização da obra. Uma vez realizada ou
concluída a instalação dos açudes fica a Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com
a EMPAER encarregados de fornecer os alevinos para os produtores. |
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3/2005 |
2005-02-10 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, para que sejam
tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar um carteiro, para prestar serviços
ao Posto dos Correios de nosso Município. |
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| materia |
4/2005 |
2005-02-10 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, para que sejam tomadas as providências
necessárias no sentido de organizar uma equipe móvel com fiscais de tributos. |
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| norma |
149/2004 |
2004-12-15 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º149/2004.
DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2004.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º134/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
148/2004 |
2004-12-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.148/2004.
DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
146/2004 |
2004-11-30 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº146/2004
DATA: 30 DE NOVEMBRO DE 2004
SUMULA: CRIA A GUARDA MIRIM
DE FELIZ NATAL-MT. |
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| norma |
147/2004 |
2004-10-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º147/2004.
DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2004.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2004 |
2004-10-14 |
Indicação |
Fechar os bueiros que encontram-se abertos e refazer os meio – fios que estão quebrados. |
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| materia |
17/2004 |
2004-10-08 |
Indicação |
Fundar a Casa do Artesão. |
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| norma |
144/2004 |
2004-10-07 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 144/2004
DATA: 07 DE OUTUBRO DE 2004
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 131/2003 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
145/2004 |
2004-09-30 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º145/2004
DATA: 30 DE SETEMBRO 2004.
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2004 |
2004-09-22 |
Indicação |
Construir um “Ponto de Chapa”. |
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| norma |
143/2004 |
2004-09-09 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 143 /2004.
DATA: 09 DE SETEMBRO DE 2004.
SÚMULA: ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
142/2004 |
2004-08-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º142/2004
DATA: 16 DE AGOSTO DE 2004.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
141/2004 |
2004-08-03 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº141/2004
DATA: 03 DE AGOSTO DE 2004
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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14/2004 |
2004-06-14 |
Indicação |
Furar mais um poço artesiano da estação de distribuição de água. |
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| materia |
15/2004 |
2004-06-14 |
Indicação |
Instalar uma rede de baixa tensão na Avenida Perimetral Norte a partir da Escola Princesa Isabel até o Auto Posto Feliz Natal. |
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13/2004 |
2004-06-09 |
Indicação |
Firmar um convênio com a Escola Kumon, para obter 20 (vinte) bolsas de estudo para alunos das Escolas Municipais, na fase de ensino fundamental principalmente no primário, onde os mesmos poderão obter aulas de português ou de matemática, dependendo em qual disciplina os mesmos estejam com dificuldade de aprendizagem. O critério de seleção para se obter a bolsa é que o aluno seja de família de baixa renda. Para seleção dos alunos seja formada uma Comissão de Análise para fazer esta escolha, sendo composta por um membro da APM, um da Assistência Social, um da Secretaria de Educação, um do Poder Legislativo e um do Poder Executivo. Os pais dos alunos selecionados deverão ser comunicados e firmar compromisso de acompanhar o desenvolvimento de seu filho. E que se renove as turmas a cada novo semestre. As bolsas sejam distribuídas da seguinte forma: 06 (seis) bolsas para Escola Princesa Isabel, 07 (sete) Escola Mário Ciro Silva Rosa e 07 (sete) Escola 25 de Dezembro. E se havendo bons result |
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| materia |
11/2004 |
2004-06-02 |
Indicação |
Colocar ar condicionado no ônibus e micro – ônibus escolares. |
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| materia |
12/2004 |
2004-06-02 |
Indicação |
Instalar 01 (um) orelhão nas proximidades do Conjunto Habitacional, “Meu Lar”, para atender as famílias que residem naquele local. |
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| norma |
140/2004 |
2004-05-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º140/2004
DATA: 12 DE MAIO DE 2004.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
139/2004 |
2004-05-11 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº139/2004
DATA: 11 DE MAIO DE 2004.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2004 |
2004-05-07 |
Indicação |
Colocar lixeiros educativos nas áreas mais movimentadas da cidade e nas escolas. |
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| norma |
137/2004 |
2004-05-06 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º137/2004
DATA: 06 DE MAIO DE 2004.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
138/2004 |
2004-05-06 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º138/2004.
DATA: 06 DE MAIO DE 2004.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS NÍVEIS E OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2004 |
2004-04-30 |
Indicação |
Desburocratizar o acesso dos pacientes aos médicos. |
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| materia |
6/2004 |
2004-04-26 |
Indicação |
Colocar iluminação pública na Rua Florianópolis a partir da Rua Curitibanos até o conjunto das Casas Populares “Meu Lar”, nesta cidade de Feliz Natal. |
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| materia |
7/2004 |
2004-04-26 |
Indicação |
Elaborar um programa de melhoria das condições habitacionais e do saneamento básico. |
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| materia |
8/2004 |
2004-04-26 |
Indicação |
Implantar um sistema de urbanização nas pequenas praças onde há pessoas morando. |
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| norma |
136/2004 |
2004-04-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º136/2004
DATA: 20 DE ABRIL DE 2004.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2004 |
2004-03-26 |
Indicação |
Fazer reparos na iluminação pública de nossa cidade. |
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| materia |
4/2004 |
2004-03-19 |
Indicação |
Reforçar a Indicação nº 020/03, que indica a necessidade da construção de um balneário, ou seja, um parque aquático nas proximidades da cidade de Feliz Natal. |
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| norma |
134/2004 |
2004-03-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º134/2004
DATA: 16 DE MARÇO DE 2004.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O NOVO LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
135/2004 |
2004-03-16 |
Lei Municipal |
LEIMUNICIPAL N.º135/2004
DATA: 16 DE MARÇO DE 2004.
SÚMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
133/2004 |
2004-03-09 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º133/2004
DATA: 09 DE MARÇO DE 2004.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR RECURSOS FINANCEIROS EM BANCO NÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
132/2004 |
2004-02-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.°132/2004
DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2004.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS E CRIAÇÃO DE CARGO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2004 |
2004-02-19 |
Indicação |
Adquirir uma vaca mecânica em parceria com o Departamento de Agricultura. |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-09 |
Indicação |
Reforçar as Indicações 033/02, de 06/06/02 e 012/03 de 02/04/03, que indica a necessidade de demolir o Salão Municipal Tio Teco, e construir um novo de alvenaria. |
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| materia |
2/2004 |
2004-02-03 |
Indicação |
Reforçar as Indicações 002/02, de 15/02/02 e 002/03 de 06/03/03, que indica a necessidade de expandir a rede de energia elétrica para o Cemitério Municipal. |
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| norma |
131/2003 |
2003-12-15 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º131/2003
DATA: 15 DE DEZEMBRO 2003.
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
130/2003 |
2003-12-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º130/2003.
DATA: 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TRECHO DA RUA SÃO MIGUEL D’OESTE, SITUADO ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL NORTE E A RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDEIRA, DE FRONTE A ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
129/2003 |
2003-12-03 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º129/2003
DATA: 03 DE DEZEMBRO DE 2003.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 006/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
127/2003 |
2003-11-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º127/2003
DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 001/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
128/2003 |
2003-11-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º128/2003
DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 006/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
126/2003 |
2003-10-28 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º126/2003
DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2003.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMPROMISSO DE DOAÇÃO E/OU EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO URBANA, JUNTO A REDE CEMAT, CONCESSIONÁRIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
124/2003 |
2003-10-21 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 124/2003
DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2003.
SÚMULA: FICA DENOMINADO DE “PRAÇA MUNICIPAL 17 DE NOVEMBRO”, A PRAÇA SITUADA NA AV. MARAVILHA, NA CIDADE DE FELIZ NATAL – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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