| materia |
20/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Criar um Viveiro Municipal de mudas com o objetivo de
arborizar ruas e avenidas, assim como para a produção de mudas de plantas frutíferas com vistas ao
atendimento ao pequeno produtor do campo. Esta matéria vem reforçar as Indicações nº 024, de 01 de
Abril de 2005 e nº 040, de 09 de Junho de 2006 e n° 031 de 30 de Março de 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Reformar, consertar e colocar em funcionamento mais um
caminhão para coleta de lixo em nossa cidade. Esta matéria vem para reforçar a Indicação 049/2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Contemplar os parceleiro do Assentamento ENA no
Município de Feliz Natal MT, com uma patrulha agrícola equipada com todos os implementos para atender
as necessidades dos parceleiros. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Contemplar os parceleiro do Assentamento ENA no
Município de Feliz Natal MT, com uma patrulha agrícola equipada com todos os implementos para atender
as necessidades dos parceleiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
256/2008 |
2008-02-26 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 256/2008.
DATA: 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2008 |
2008-02-19 |
Indicação |
Fazer um campo experimental para experiências variadas
para aquela região juntamente com a Secretária de Agricultura do Município e a EMPAER. Esta
matéria vem reforçar a Indicação n° 077/2005 e Indicação n° 010/2006 também de minha autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2008 |
2008-02-15 |
Indicação |
Realizar uma parceria com o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais, pequenos produtores rurais e comércio com o objetivo de construir uma casa de apoio para os
moradores da Zona Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2008 |
2008-02-15 |
Indicação |
Implantar um Posto do Banco do Brasil em Feliz Natal. |
1 |
extracted
|
| norma |
255/2008 |
2008-02-14 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 255/2008.
DATA: 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 240/2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E INCORPORAR AO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Construir abrigos nas estradas dos travessões do Assentamento
ENA. Reforçando a Indicação 081/2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Cascalhar o Bairro Bela Vista, ou cobrar do
responsável a execução do serviço. Reforçando a Indicação nº 048/2005. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Ceder um local para o funcionamento do Clube de Mães em nossa
cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Construir um abatedouro municipal. Esta matéria vem reforçar a
Indicação nº 013/2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Pintar as casinhas do Conjunto Habitacional Meu Lar. Sugiro
que se busque parceria junto ao Governo do Estado para a realização desta obra. Esta matéria vem reforçar a
Indicação nº 064/2005, de autoria do Vereador Aníbal Alves Vilela e Indicação nº 038/2007 de autoria do
Vereador Luis Carlos de Melo |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Fazer meio fio na Avenida Perimetral Norte, da Avenida
Maravilha até o Posto Feliz Natal, no lado direito da Avenida. Esta proposição vem reforçar a Indicação nº
063/2005 e Indicação nº 012/2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Iluminar o canteiro da Avenida Perimetral Norte com postes
tubulares. Reforçando a Indicação nº 037/2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Fazer uma tubulação para esgotamento de água da enxurrada
nas ruas do Bairro Boa Esperança. Reforçando a Indicação 005/2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Fazer o término da abertura da Rua Industrial, ligando-a a
Avenida Perimetral Sul. Reforçando a Indicação 018/2007 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Colocar coletores de lixo (lixeiras), nas principais ruas e avenidas
da cidade. Esta matéria vem reforçar a Indicação nº 031/2005 e Indicação nº 011/007. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Fazer rede de esgoto nas ruas que se ligam à Rua
Uruguai e em toda a sua extensão. Reforçando a Indicação nº 041/2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Colocar de fazer rotatórias nos entroncamentos da
Avenida Perimetral Norte. Reforçando a Indicação nº 002/2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2008 |
2008-02-08 |
Indicação |
Esta matéria vem reforçar as Indicações de outra Legislatura que não foram
atendidas Indicações, n° 005/2005 de autoria do Vereador Aníbal Alves Vilela e Indicação 008/2006 de
autoria Gerson Antonio, Carlos Adelar Faganello, Manoel E. Peteá, Antoninha Leuci de Oliveira e
Pascoalina Grassioto. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2008 |
2008-02-08 |
Indicação |
Para que seja realizado um Programa de Educação de Jovens e Adultos, principalmente em nível de Alfabetização e fases
iniciais do primeiro seguimento nas comunidades da zona rural atendendo diversos pontos do nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2008 |
2008-02-08 |
Indicação |
Implantar um programa que busque um diagnóstico sobre a situação dos órgãos da visão dos alunos matriculados no âmbito de nosso município. |
1 |
extracted
|
| norma |
243/2007 |
2007-12-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 243/2007
DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
244/2007 |
2007-12-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 244/2007
DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
SÚMULA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTRESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH, ÓRGÃO GESTOR DO FHIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
245/2007 |
2007-12-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 245/2007.
DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2007
SUMULA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO TELES PIRES, PASSANDO A EXISTIR COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
246/2007 |
2007-12-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 246/2007
DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
247/2007 |
2007-12-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N. 247/2007
DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NORMAS MUNICIPAIS DE ACESSIBILIDADE, APOIO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
248/2007 |
2007-12-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N. 248/2007
DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APRENDIZAGEM AO ADOLESCENTE DE FELIZ NATAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
249/2007 |
2007-12-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N. 249/2007
DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
250/2007 |
2007-12-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N. 250/2007
DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
SÚMULA: INSTITUI O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO CENSO INCLUSÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
251/2007 |
2007-12-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N. 251/2007
DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
SÚMULA: TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE PELO MENOS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROBLEMAS, SOLUÇÕES E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
252/2007 |
2007-12-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 252/2007
DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NAS PLACAS COMEMORATIVAS DE INAUGURAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS CONSTRUÍDAS COM RECURSOS MUNICIPAIS OU CONVENIADAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
253/2007 |
2007-12-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 253/2007
DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
254/2007 |
2007-12-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 254/2007
DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2007
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
242/2007 |
2007-12-11 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 242/2007.
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2007.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2007 |
2007-12-07 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas
as devidas providências no sentido de construir abrigos nas estradas dos travessões do Assentamento
ENA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2007 |
2007-12-05 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2007.
DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2007.
SÚMULA: ALTERA A TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
241/2007 |
2007-12-05 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 241/2007
DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2007.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2007 |
2007-11-30 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas
as devidas providências no sentido de instituir o Programa Visão Escolar no município de Feliz Natal –
MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2007 |
2007-11-30 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de contratar palestrantes para fazer palestras com o intuito
de habilitar os funcionários públicos municipais para o bom desempenho de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2007 |
2007-11-30 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas
as devidas providências no sentido de perfurar um poço semi-artesiano na Linha Ponte Queimada na
Baixada Cuiabana localizada no Assentamento ENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2007 |
2007-11-30 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indicação para que sejam tomadas
as devidas providências no sentido de colocar redutores de velocidade nas ruas e avenidas mais
movimentadas da cidade. Esta matéria vem reforçar as Indicações de outra Legislatura que não foram
atendas Indicações, n° 005/2005 de autoria do Vereador Aníbal Alves Vilela e Indicação 008/2006 de
autoria Gerson Antonio, Carlos Adelar Faganello, Manoel E. Peteá, Antoninha Leuci de Oliveira e
Pascoalina Grassioto. |
1 |
extracted
|
| norma |
240/2007 |
2007-11-28 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 240/2007
DATA: 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E INCORPORAR AO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2007 |
2007-11-26 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, com cópia a Secretária Municipal de
Saúde a Ilustríssima Sra. Leonilda dos Santos, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas
providências no sentido de que verifique a possibilidade de reajustar o salário dos funcionários públicos
com especialidade em técnica de enfermagem |
1 |
extracted
|
| norma |
237/2007 |
2007-11-26 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 237/2007
DATA: 26 DE NOVEMBRO DE 2007.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ANTI-DROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
238/2007 |
2007-11-26 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 238/2007
DATA: 26 DE NOVEMBRO DE 2007
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 197/2006 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
239/2007 |
2007-11-26 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 239/2007
DATA: 26 DE NOVEMBRO DE 2007.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2007 |
2007-11-16 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente
indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de verificar a
possibilidade de reajustar o salário dos Funcionários Públicos com especialidade em
técnicas de enfermagem. |
1 |
extracted
|