| materia |
28/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Antonio Domingos Debastiani, que
compre um fogão industrial grande para a Escola Municipal Bela Vista. |
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| materia |
25/2009 |
2009-03-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos Debastiani, a presente
Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de construir um
quarto no pronto atendimento para que o médico e o enfermeiro de plantão ali possam
pernoitar. |
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| materia |
23/2009 |
2009-03-20 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido construir estacionamentos de veículos leves nas vias laterais do canteiro central
da Avenida Maravilha, nesta cidade de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, reforçando
a Indicação nº 031/2008 de autoria do Vereador Aníbal Alves Vilela. |
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| materia |
20/2009 |
2009-03-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de colocar redutores de velocidade na Avenida Perimetral Norte. |
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| norma |
297/2009 |
2009-03-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 297/2009.
DATA: 13 DE MARÇO DE 2009.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES EFETIVOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
298/2009 |
2009-03-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 298/2009
DATA: 13 DE MARÇO DE 2009.
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL 275/2008, II DA LEI MUNICIPAL 0235/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| materia |
18/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido para que seja reflorestado as margens do Rio que deu origem ao nome de nossa
cidade. |
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| materia |
19/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de plantio de arvores e flores na Praça de frente ao Superfeliz Supermercado. |
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| materia |
17/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Antonio Domingos
Debastiani, que erga o muro do portão da Escola Princesa Isabel na lateral da Rua São
Miguel do Oeste na parte inferior do portão como quem desce no sentido para Avenida
Perimetral Norte. |
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| materia |
22/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias para
que o mesmo faça um projeto para a construção de uma quadra poli - esportiva na
Bairro Bela Vista. Pedimos ao mesmo que procure junto a Assembléia Legislativa o
Senhor Deputado Otaviano Piveta, pois o mesmo ira destinar verbas para a construção
da mesma. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de construir ou alugar uma casa para que sirva de apoio aos trabalhadores rurais
de nosso município. Esta matéria vem reforçando a Indicação nº 062/2005, nº 004/2006
de autoria do Vereador Luis Carlos de Melo. |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de colocar coletores de lixo(lixeiros), nas principais ruas e avenidas da cidade.
Esta matéria vem reforçar a indicação n°. 031/2005 e n°. 011/2007 de autoria do
Vereador Luis Carlos de Melo. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de fazer o término da abertura da rua Industrial, ligando-a a avenida Perimetral
Sul. |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de fazer um campo experimental para experiências variadas para o
Assentamento Ena, junto com a Secretaria de Agricultura do município e EMPAER,
esta matéria vem reforçar a indicação n°. 077/2005, 010/2006 e n°. 019/2008 também
de autoria do Vereador Luis Carlos de Melo. |
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| materia |
14/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de construir um abatedouro municipal. Esta matéria vem reforçar a indicação
n°.013/2007 e n°. 007/2008 de autoria do Vereador Luis Carlos de Melo. |
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| materia |
15/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de construir abrigos nas estradas dos travessões do Assentamento Ena.
Reforçando a indicação n°. 081/2007 e n°. 004/2008 de autoria do Vereador Luis Carlos
de Melo. |
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| materia |
16/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos Debastiani, a presente
Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de construir uma
Capela Mortuária em nosso município. Reforçando as Indicações nº. 020/1998,
009/1999, 006/2001, 06/2004, 041/2005 e 044/2008. |
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| materia |
21/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de fazer a arborização e jardinagem na praça central do bairro Bela Vista. |
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| materia |
24/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos Debastiani, a presente
Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de fazer uma área
de serviço na creche municipal Direitos Humano. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-10 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Antonio Domingos
Debastiani, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de fazer uma rede de esgotos no lado esquerdo da rodovia 225 Km 80. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-10 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Antonio Domingos
Debastiani, a presente indicação para que sejam feitos quebras-molas nas duas vias
asfáltica que fica de frente as escolas municipais Mário Ciro Silva Rosa e Princesa
Isabel. |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-10 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Antonio Domingos Debastiani, a
presente indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de fazer
um quebra molas nas Ruas: Jatobá e Concórdia. |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-10 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Antonio Domingos
Debastiani, que junto aos demais representantes de nossa cidade implantem um projeto
de calçamento nas ruas e avenidas de nossa cidade. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-10 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Antonio Domingos
Debastiani, a presente indicação para que em nosso município vigore a Lei nº 281/5 da
Senadora Patrícia Saboya Gomes, que permite a mãe ter licença maternidade com
duração de seis meses. Esta Lei é para os servidores públicos municipais, pois os outros
representantes terão que aderir a este projeto apenas se assim o quiserem. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que seja tomadas as devidas providencias no
sentido de iluminar as ruas: Amesclas em toda ela, Perimetral Leste da esquina da
Amesclas até a Chácara do Senhor Ilton Provenzi, Av. Perimetral Norte de frente ao
Hashimoto até a Perimetral Leste. Reforçando a Indicação nº 010/2008 de autoria do
Vereador Luis Carlos de Melo. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de melhoramento no cascalhamento das ruas do Bairro Bela Vista, sendo que
algumas já tem cascalho. Reforçando a Indicação nº 048/2005 e nº 005/2008 de autoria
do Vereador Luis Carlos de Melo. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que seja tomadas as devidas providencias no
sentido de sentido de construir um abrigo para ponto de táxi próximo ao Supermercado
Feliz Natal e na Rodoviária localizada na Rua: Francisco de Oliveira Caldeira, sendo
que com esse abrigo juntamente um telefone para contato com os taxistas. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de construir guaritas nos principais pontos de ônibus escolar do Município de
Feliz Natal. |
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| norma |
296/2009 |
2009-01-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 296/2009.
DATA: 20 DE JANEIRO DE 2009.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
294/2008 |
2008-12-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 294/2008
DATA: 18 de DEZEMBRO de 2008.
SÚMULA: FICA PROIBIDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO EM GARRAFAS E COPOS DESCARTÁVEIS DE VIDRO NAS FESTAS PÚBLICAS DE FELIZ NATAL. |
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| norma |
295/2008 |
2008-12-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 295/2008
DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2008
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL A DESTINAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA MOYGU COMUNIDADE IKPENG, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR AÇÕES CONSERVACIONISTAS E DE ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2008 |
2008-12-10 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2008
DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
SÚMULA: ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 008/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
289/2008 |
2008-12-10 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º289/2008.
DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
SÚMULA: CRIAÇÃO O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
290/2008 |
2008-12-10 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 290/2008
DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
SUMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 042/1998 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 214/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
291/2008 |
2008-12-10 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 291/2008
DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2008. SUMULA: INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
292/2008 |
2008-12-10 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 292/2008.
DATA: 10 de DEZEMBRO de 2008.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NORMAS NAS PRESCRIÇÕES DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
293/2008 |
2008-12-10 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 293/2008
DATA: 10 de DEZEMBRO de 2008.
SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 217/2008, DE 09 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
288/2008 |
2008-12-09 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 288/2008
DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2008
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
287/2008 |
2008-12-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº287/2008
DATA: 08 DE DEZEMBRO DE 2008
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 243/2007 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2008 |
2008-12-01 |
Indicação |
Indicar a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
aos cuidados da Deputada Estadual Chica Nunes do PSDB, a necessidade de incluir
recursos no orçamento do estado no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a
construção de uma quadra de esporte coberta para Escola Municipal do Bairro Bela
Vista neste município. |
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| norma |
286/2008 |
2008-11-26 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 286/2008.
DATA: 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
285/2008 |
2008-11-06 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 285/2008
DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL, REAIS) PARA AS EQUIPES PARTICIPANTES DO IV JOFEN – JOGOS OLÍMPICOS DE FELIZ NATAL. |
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| materia |
49/2008 |
2008-10-30 |
Indicação |
Construir um campo de futebol no Bairro Bela Vista como forma de oportunidade de
lazer e recreação para aqueles munícipes. Reforçando a Indicação nº 023/2006 da
Bancada do PSDB, PFL e PP. |
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| materia |
50/2008 |
2008-10-30 |
Indicação |
Reformar o prédio do Pronto Atendimento, ou seja, fazer algumas
adequações no espaço físico do mesmo para dar uma melhor condição de trabalho para
os profissionais da saúde e também para os usuários do sistema. |
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| norma |
284/2008 |
2008-10-24 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 284/2008.
DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2008.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º208/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. |
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| materia |
47/2008 |
2008-10-16 |
Indicação |
Construir uma creche com todos os equipamentos necessários no
Bairro Bela Vista para atender a demanda das donas de casas que depende de trabalhar
em outras funções para ajudar nas despesas domésticas e não tem como assim o fazer
por não ter com quem deixar os respectivos filhos, reforçando a Indicação nº 015/2005
de autoria da vereadora Rita de Cássia Moretti Liutti. |
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| materia |
48/2008 |
2008-10-16 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a
grande necessidade de enviar para apreciação desta Casa de Leis um projeto de
instituição ou criação de Departamentos de 2º Escalão tipo Departamento de Vigilância
Sanitária, Departamento de Fiscalização e Departamento de Serviços Urbanos. |
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| norma |
283/2008 |
2008-10-15 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº283/2008
DATA: 15 DE OUTUBRO DE 2008
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 243/2007 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
282/2008 |
2008-10-01 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º282/2008.
DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2008.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.O 070/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2008 |
2008-09-23 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 008/2008*
DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2008.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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