| norma |
333/2010 |
2010-05-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 333/2010.
DATA: 27 DE MAIO DE 2010.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2010 |
2010-05-05 |
Indicação |
Colocar redutores de velocidade na Perimetral Norte entre o Posto Feliz Natal e a Escola Princesa Isabel. |
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| materia |
22/2010 |
2010-05-05 |
Indicação |
Adquirir vaca mecânica para a produção de leite de soja no município. |
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| materia |
23/2010 |
2010-05-05 |
Indicação |
Realizar Audiência Pública para apresentar o projeto de zoneamento aprovado na Assembleia Legislativa. |
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| materia |
26/2010 |
2010-04-30 |
Indicação |
Viabilizar recursos para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Malvina
Evaristo Pescinelli no Assentamento Ena. |
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| materia |
27/2010 |
2010-04-30 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Dilceu Dal Bosco, a
presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de
viabilizar o convênio com a APROSOJA para a implantação do projeto Solidário em
nosso município. |
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| materia |
25/2010 |
2010-04-15 |
Indicação |
Disponibilizar jalecos e ou uniformes bem como luvas e botas apropriadas
para os diaristas que fazem à limpeza das ruas de nossa cidade. |
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| norma |
331/2010 |
2010-04-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 331/2010.
DATA: 13 DE ABRIL DE 2010.
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, EM CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
332/2010 |
2010-04-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 332/2010.
DATA: 13 DE ABRIL DE 2010.
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
328/2010 |
2010-04-05 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 328/2010.
DATA: 05 DE ABRIL DE 2010.
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 321/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 À 2013, “PPA 2010/2013” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
329/2010 |
2010-04-05 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 329/2010.
DATA: 05 DE ABRIL DE 2010.
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 307/2009 DE 07 DE JULHO DE 2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
330/2010 |
2010-04-05 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 330/2010.
DATA: 05 DE ABRIL DE 2010.
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 322/2009 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2010 |
2010-03-19 |
Indicação |
Colocar ventiladores na biblioteca municipal Dante de Oliveira. |
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| norma |
325/2010 |
2010-03-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 325/2010.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2010.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
326/2010 |
2010-03-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 326/2010.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2010.
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 298_2009 E OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL 235_2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
327/2010 |
2010-03-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 327/2010.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2010.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
Fazer um barracão na Agrovila do Assentamento Ena para que seja instalados
os Resfriadores de Leite que foi liberado pela SEDER, através de solicitações deste
vereador para atender a comunidade P.A Ena. |
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| norma |
324/2010 |
2010-02-25 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 324/2010.
DATA: 25 DE FEVEREIRO DE 2010
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 001_97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
Abrir a Rua Dois Pinheiros do bairro Bela Vista até a rodovia MT 225. |
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| materia |
18/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
Escrever nos postes localizados no perímetro urbano o nome das respectivas ruas. |
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no document
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| materia |
24/2010 |
2010-02-16 |
Indicação |
Fazer uma rotatória no final da Avenida Perimetral Norte entroncamento com
a Perimetral Oeste. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-12 |
Indicação |
Construir ou alugar uma casa para que sirva de apoio aos trabalhadores rurais
de nosso município. Esta matéria vem reforçando a Indicação 062/2005, 004/2006 e
010/2009 |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-12 |
Indicação |
Colocar coletores de lixo(lixeiros), nas principais ruas e avenidas da cidade.
Esta matéria vem reforçar a indicação n°. 031/2005, 011/2007 e 011/2009 . |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-12 |
Indicação |
Fazer um campo experimental para experiências variadas para o
Assentamento Ena, junto com a Secretaria de Agricultura do município e EMPAER,
esta matéria vem reforçar a indicação n°. 077/2005, 010/2006, 019/2008 e 013/2009 . |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-12 |
Indicação |
Construir um abatedouro municipal. Esta matéria vem reforçar a indicação
n°.013/2007, 007/2008 e 014/2009. |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-12 |
Indicação |
Construir abrigos nas estradas dos travessões do Assentamento Ena.
Reforçando a indicação n° 081/2007, 004/2008 e 015/2009. |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-12 |
Indicação |
Construir estacionamentos de veículos leves nas vias laterais do canteiro central
da Avenida Maravilha, nesta cidade de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, reforçando
a Indicação nº 031/2008 e 023/2009. |
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| materia |
8/2010 |
2010-02-12 |
Indicação |
Faça uma área de lazer no projeto Meu Lar como parquinho infantil e quadra
de areia. |
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| materia |
9/2010 |
2010-02-12 |
Indicação |
Atenda a comunidade do Seringal e Associações locais com
um viveiro de mudas de seringas e outras espécies. |
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no document
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| materia |
10/2010 |
2010-02-12 |
Indicação |
Construir uma creche no Bairro Bela Vista para atender as demandas das
mães que precisam trabalhar para ajudar no orçamento da família e não tem com quem
deixar seus filhos. |
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| materia |
11/2010 |
2010-02-12 |
Indicação |
Construir um Balneário, ou seja, um local de lazer aquático nas proximidades
de sede do município. Reforçando a Indicação nº 016/2007 e 045/2009 |
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| materia |
12/2010 |
2010-02-12 |
Indicação |
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente venha fazer a
arborização em nossa cidade.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
13/2010 |
2010-02-12 |
Indicação |
Adquirir um caminhão pipa equipado para incêndios. |
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| materia |
14/2010 |
2010-02-10 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Antonio Domingos Debastiani, que
seja realizado um programa de incentivo ao pagamento de impostos no Município de
Feliz Natal, com propostas que beneficiariam não só os munícipes que estão em débito
com o município, mas toda a população Feliznatalence. Neste programa os munícipes
que aderissem as normas de conduta propostas pelo executivo e as cumprisse teriam
reduzidas suas taxas de impostos municipais. |
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| materia |
15/2010 |
2010-02-10 |
Indicação |
Plantar arvores defronte a casa mortuária, bem como em toda a lateral dessa rua
até em frente ao novo posto de saúde que ainda esta em construção. |
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| materia |
16/2010 |
2010-02-10 |
Indicação |
Comprar novos brinquedos para o parquinho da Praça 17 de Novembro. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-05 |
Indicação |
Atender as necessidades do Conselho Tutelar construindo ou alugando uma
casa para servir de abrigo para as crianças que estão sobre a guarda do Conselho
Tutelar. |
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| norma |
323/2009 |
2009-12-09 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 323/2009.
DATA: 09 DEZEMBRO DE 2009
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
321/2009 |
2009-12-01 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 321/2009.
DATA: 01 DEZEMBRO DE 2009
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, “PPA 2010/2013”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
322/2009 |
2009-12-01 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 322/2009.
DATA: 01 DEZEMBRO DE 2009
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2009 |
2009-11-27 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, que inclua no aditivo ao convenio do CONSÓRCIO PRÓASFALTAMENTO DA MT-225, o trecho compreendido entre os trevos de entrada de
Feliz Natal até o trevo defronte ao Superfeliz Supermercado, totalizando
aproximadamente TRES QUILOMETROS, beneficiando os pioneiros (primeiros
moradores) e tornando este um trecho de desvio para veículos de carga pesada do centro
de nossa cidade. |
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| norma |
320/2009 |
2009-11-10 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 320/2009.
DATA: 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITOS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2009 |
2009-11-09 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2009.
DATA: 09 DE NOVEMBRO 2009
SÚMULA: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 011/2009 QUE CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS INSCRITOS OU NÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
319/2009 |
2009-11-09 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 319/2009.
DATA: 09 DE NOVEMBRO DE 2009.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
12/2009 |
2009-10-29 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N° 012/2009
DATA : 29 DE OUTUBRO DE 2009
SÚMULA : REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
|
| materia |
59/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação a necessidade de
trocar a areia da quadra da Praça Central 17 de Novembro e revisar a
iluminação. |
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| norma |
317/2009 |
2009-10-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 317/2009.
DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2009.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
318/2009 |
2009-10-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 318/2009.
DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2009.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAl Nº 196/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
316/2009 |
2009-10-19 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 316/2009.
DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2009.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 151/05 E 254/07 E DA RESOLUÇÃO Nº 003/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
58/2009 |
2009-10-09 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário,
para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Antonio Domingos Debastiani, a presente Indicação para que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de adquirir um caminhão pipa
equipado para incêndios. |
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