| norma |
369/2011 |
2011-10-04 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 369/2011.
DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2011.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 366/2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de colocar terra vermelha em cima da grama do campo do bairro Bela Vista. |
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| materia |
88/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer um aterro no final da Rua: Ipê atravessando o córrego Arraia que da
acesso aos pequenos e grandes produtores rurais de nossa cidade. |
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| norma |
365/2011 |
2011-09-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 365/2011.
DATA: 27 DE SETEMBRO DE 2011.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 274/2008, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
366/2011 |
2011-09-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 366/2011.
DATA: 27 DE SETEMBRO DE 2011.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
367/2011 |
2011-09-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 367/2011.
DATA: 27 DE SETEMBRO DE 2011.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO
ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL – MT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
368/2011 |
2011-09-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 368/2011.
DATA: 27 DE SETEMBRO DE 2011.
SÚMULA: “CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
86/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de colocar redutores de velocidade na Avenida Maravilha. |
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| materia |
83/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir uma quadra poliesportiva ao lado da Escola Municipal 25 de
Dezembro. |
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| materia |
84/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir uma praça de recreação e lazer no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
82/2011 |
2011-09-06 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer uma academia no bairro Bela Vista. |
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| norma |
364/2011 |
2011-09-05 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 364/2011.
DATA: 05 DE SETEMBRO DE 2011.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 161/2005 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS DENOMINADAS R-11, E R-21 PARA FIM DE PERMUTA COM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
363/2011 |
2011-08-29 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº363/2011
DATA: 29 DE AGOSTO DE 2011.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO – SCI DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FELIZ NATAL NOS TERMOS DO
ARTIGO 31 DA CONSTITUI ÇÃO FEDERAL E
ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE
INTERNO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE FELIZ
NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
362/2011 |
2011-08-25 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº362/2011
DATA: 25 DE AGOSTO DE 2011.
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 218, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RECEPCIONA PARCIALMENTE A LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2011 |
2011-08-19 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de refazer o asfalto na rotatória da Praça Arcelino Sandrin esquina com a
Avenida Perimetral Norte (em frente o Mercado Super Feliz), e uma rede de esgoto para
contenção das enxurradas que ali acontecem no período chuvoso. |
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| materia |
85/2011 |
2011-08-19 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer tanques para a criação de peixes, incentivando os pequenos agricultores
na criação de tilápias, pois a carcaça deste peixe é utilizada para a produção de
fertilizantes agrícola natural 100% orgânicos para planta e solo. Bem como o incentivo
à construção de uma pequena Indústria de fertilizantes. |
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| materia |
73/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir pontos de ônibus coberto na saída do bairro Bela Vista. |
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| materia |
74/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de criar incentivo para a pesca esportiva em nossa cidade. |
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| materia |
75/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de plantar flores nos canteiros. |
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| materia |
76/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de que sejam mudados os coqueiros dos canteiros central das avenidas por
coqueiros produtivos. |
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| materia |
77/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido para que Feliz Natal tenha um escritório do PROCON. |
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| materia |
78/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de que junto ao órgão competente a abertura da Rua América Central. |
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| materia |
79/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de que junto ao órgão competente a iluminação pública da Rua América Central. |
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| materia |
80/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de disponibilizar uma sala de aula nas Escolas Municipais, para que essas
atendam em sistema de creche os filhos dos professores e funcionários, disponibilizando
para tal um monitor responsável pelas crianças apenas no período de aula. |
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| materia |
72/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir um local no Conjunto Meu Lar para abrigar as crianças que pegam
ônibus escolar. |
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| norma |
361/2011 |
2011-08-10 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº361/2011
DATA: 10 DE AGOSTO DE 2011.
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 229/2007, QUE DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE AUTORIDADE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO QUE DIZ RESPEITO À NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM TODA ÁREA GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2011 |
2011-08-04 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir um portal na entrada da cidade de Feliz Natal. |
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| materia |
71/2011 |
2011-08-04 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de levar energia e iluminação pública para a travessa Br 225 Km 81. |
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| norma |
360/2011 |
2011-07-25 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº360/2011
DATA: 25 DE JULHO DE 2011
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2011 |
2011-07-12 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 016/2011.
DATA: 12 DE JULHO DE 2011.
SÚMULA: CONCEDE DIREITO DE ACESSO A PROMOÇÃO DE NÍVEL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONCURSADOS NO NÍVEL I, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 35 E ALTERA O ART. 97, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 008-2008. |
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| norma |
357/2011 |
2011-07-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 357/2011.
DATA: 12 DE JULHO DE 2011.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
358/2011 |
2011-07-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº358/2011
DATA: 12 DE JULHO DE 2011
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
359/2011 |
2011-07-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº359/2011
DATA: 12 DE JULHO DE 2011
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2011 |
2011-07-11 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir refeitórios nas escolas municipais de nosso município. |
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| materia |
68/2011 |
2011-07-11 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de comprar uma caminhonete para a Educação. |
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| materia |
69/2011 |
2011-07-11 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de implantar em nosso município um sistema de fiscalização para orientação do
calçamento. |
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| materia |
66/2011 |
2011-07-01 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer meio-fio nas laterais da Avenida Perimetral Norte. |
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| materia |
58/2011 |
2011-06-26 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de iluminar a rua: Castanheira no bairro Bela Vista. |
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| materia |
57/2011 |
2011-06-21 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de iluminar o trevo da entrada de Feliz Natal. |
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| materia |
59/2011 |
2011-06-21 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de sinalizar as ruas no bairro Bela Vista. |
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| materia |
60/2011 |
2011-06-21 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de sinalizar no asfalto pintando nas esquinas a passagem de pedestre. |
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| materia |
61/2011 |
2011-06-21 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de tapar o buraco existente na Avenida Dante Martins de Oliveira defronte ao
Escritório Rombaldi, e na Avenida Perimetral Norte na via direita para quem entra na
cidade. |
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| materia |
62/2011 |
2011-06-21 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de comprar novos brinquedos para o parquinho da Praça 17 de Novembro,
reforçando a Indicação nº 016/2010. |
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| materia |
63/2011 |
2011-06-21 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir junto ao canteiro central da Avenida Maravilha calçadas para que
os pedestres possam fazer suas caminhadas com maior segurança. |
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| materia |
64/2011 |
2011-06-21 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer uma reformulação no PRONTO ATENDIMENTO do nosso município. |
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| materia |
65/2011 |
2011-06-21 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de concertar o asfalto na Avenida Perimetral Norte em frente a Laminados
Faganello. |
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| norma |
356/2011 |
2011-06-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº356/2011
DATA: 16 JUNHO DE 2011
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO PRO-DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL,SOB A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de adquirir um local para prática de motociclismo. |
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| materia |
56/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Solicito a Mesa ouvido Soberano Plenário para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de realizar reforma no Posto Fiscal, localizado na divisa do município de Feliz
Natal e Vera – MT. |
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| materia |
54/2011 |
2011-05-27 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de pavimentar a Rua: Dionísio Cerqueira trecho da Rua: Curitibanos até a
Avenida Xanxerê. |
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