| materia |
7/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de disponibilizar um ônibus pra os produtores do Assentamento Ena. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido colocar redutores de velocidade nas escolas municipais do perímetro urbano. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido construir um Playground na Escola Mário Ciro Silva Rosa. |
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| norma |
402/2013 |
2013-02-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 402/2013 DATA: 08 de Fevereiro de 2013.
SÚMULA: Declara como Órgão Oficial da Câmara Municipal de Feliz Natal o Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido construir estacionamento diagonal para veículos leves nas vias laterais do canteiro central da Avenida Maravilha. |
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| norma |
400/2013 |
2013-02-04 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 400/2013
DATA: 04 de Fevereiro de 2013.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesa para a realização do Carnaval Popular 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
401/2013 |
2013-02-04 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 401/2013
DATA: 04 de Fevereiro de 2013.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro à Entidade Filantrópica do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
397/2012 |
2012-12-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº397/2012
DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2012
SÚMULA: “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 375/2011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
398/2012 |
2012-12-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº398/2012
DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2012
SÚMULA:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES, DIRETORES E COORDENADORES DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
399/2012 |
2012-12-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº399/2012
DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2012
SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICIPIO A CEDER EM COMODATO IMOVEL PUBLICO”. |
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| norma |
396/2012 |
2012-12-04 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº396/2012
DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2012
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
395/2012 |
2012-11-19 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N. 395/2012
DATA: 19 de NOVEMBRO de 2012.
SÚMULA: Dispõe sobre a proibição de corte de água e energia elétrica nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. |
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| norma |
394/2012 |
2012-11-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº394/2012.
DATA: 13 DE NOVEMBRO DE 2012
SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
392/2012 |
2012-09-24 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº392/2012
DATA: 24 DE SETEMBRO DE 2012
SÚMULA: ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
393/2012 |
2012-09-24 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº393/2012
DATA: 24 DE SETEMBRO DE 2012
SÚMULA: ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2012 |
2012-08-14 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de reparar a lateral da Avenida Perimetral Norte em frente a Auto Elétrica
Hashimoto. |
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| materia |
93/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer o término da abertura da rua Industrial, ligando-a a avenida Perimetral
Sul, reforçando a Indicação nº 031/2011. |
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| materia |
94/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de iluminar a BR 225 na altura do Rio Arraia. |
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| norma |
391/2012 |
2012-08-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 391/2012
DATA: 13 DE AGOSTO DE 2012.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de asfaltar a Rua: Campos Novos. |
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| materia |
91/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de patrolar e cascalhar a continuidade da Avenida Maravilha, Avenida
Perimetral Norte até a MT 225. |
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| materia |
92/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer calçadas nas ruas de nossa cidade. |
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| materia |
89/2012 |
2012-07-13 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de conseguir um ônibus para os alunos que pretendem fazer faculdade na cidade
de Sinop e permanecer morando em Feliz Natal. |
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| norma |
390/2012 |
2012-07-11 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº390/2012
DATA: 11 DE JULHO DE 2012
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2012 |
2012-07-02 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer uma pequena mudança na cozinha do PSF III. |
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| norma |
389/2012 |
2012-06-25 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 389/2012.
DATA: 25 DE JUNHO DE 2012.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2012 |
2012-06-15 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de reformar o meio fio das ruas da COHAB. |
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| materia |
86/2012 |
2012-06-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de instalar energia elétrica no Cemitério Municipal. |
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| materia |
85/2012 |
2012-06-06 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer meio fio na Avenida Perimetral Norte. |
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| norma |
387/2012 |
2012-06-06 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 387/2012.
DATA: 06 DE JUNHO DE 2012.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
388/2012 |
2012-06-06 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 388/2012.
DATA: 06 DE JUNHO DE 2012.
SÚMULA: AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROJETO 1001 – CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA LEI MUNICIPAL 321/2009 – PPA 2010/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2012 |
2012-06-05 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de criar um laboratório de informática na COHAB. |
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| materia |
84/2012 |
2012-06-05 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de criar um laboratório de informática no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
81/2012 |
2012-05-31 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor kjAntonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de pavimentar a Rua Itapiranga, com inicio na esquina da Rua Pinhalzinho,
sentido Avenida Xanxerê. |
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| materia |
82/2012 |
2012-05-31 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de fazer calçada na entrada do PSF II. |
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| materia |
80/2012 |
2012-05-25 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de colocar redutores de velocidade nas Ruas da COHAB. |
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| norma |
385/2012 |
2012-05-23 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º385/2012.
DATA: 23 DE MAIO DE 2012.
SÚMULA: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A CEDER FUNCIONÁRIOS PARA EXERCER A FUNÇÃO EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS. |
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| norma |
386/2012 |
2012-05-23 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 386/2012.
DATA: 23 DE MAIO DE 2012.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
382/2012 |
2012-05-17 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIAPAL Nº 382/2012
DATA: 17 DE MAIO DE 2012.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESPAÇAMENTO INTERNO E FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
383/2012 |
2012-05-17 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N. 383/2012
DATA: 17 de MAIO de 2012.
SÚMULA: Dispõe sobre alteração do nome da Rua São Lourenço do Oeste, para Rua Milton dos Reis. |
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| norma |
384/2012 |
2012-05-17 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 384/2012
DATA: 17 DE MAIO DE 2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LEI QUE POSSIBILITA A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências junto
aos órgãos competentes comece a se preocupar em colocar o caminhão pipa para
funcionar aguando as ruas não pavimentadas da cidade. |
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| norma |
381/2012 |
2012-05-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 381/2012.
DATA: 08 DE MAIO DE 2012.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providencias no
sentido de construir um abatedouro municipal. Esta matéria vem reforçar a indicação
n°.013/2007, 007/2008, 014/2009, 005/2010 e 007/2011. |
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| materia |
77/2012 |
2012-04-03 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de realizar obra de infra-estrutura na Rua São José do Cedro defronte a Estação
de Energia Elétrica. |
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| materia |
75/2012 |
2012-03-30 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício Senhor Edson Castro
Fonseca, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de colocar um exaustor na cozinha da Escola Municipal 25 de Dezembro. |
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| materia |
76/2012 |
2012-03-30 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício Senhor Edson Castro
Fonseca, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de colocar barra de segurança no banheiro de cadeirantes da escola 25 de
Dezembro. |
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| norma |
380/2012 |
2012-03-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 380/2012.
DATA: 27 DE MARÇO DE 2012.
SÚMULA: INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir uma academia ao ar livre na Agrovila do Assentamento Ena. |
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| materia |
73/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Domingos
Debastiani, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de construir uma quadra poliesportiva na Agrovila do Assentamento Ena. |
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