| norma |
426/2013 |
2013-06-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 426/2013
DATA: 13 de Junho de 2013.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A INCLUIR PROGRAMAS NO PPA E AÇÕES NA LDO VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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427/2013 |
2013-06-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 427/2013
DATA: 13 de Junho de 2013.
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do nome da Feira do Produtor, e dá outras providências. |
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77/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Deputado Estadual Pedro Satélite, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de implantar uma unidade do PROCON no município de Feliz Natal. |
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76/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de melhorar o aspecto visual do cemitério do Seringal. |
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26/2013 |
2013-05-28 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº026/2013.
DATA: 28 de Maio de 2013.
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Feliz Natal, Mato Grosso e dá outras providências. |
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27/2013 |
2013-05-28 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº027/2013
DATA: 28 de Maio de 2013.
SÚMULA: Acrescenta o Anexo XI - Quadro Demonstrativo dos Profissionais do Magistério - na Lei Complementar nº 019/2012 e dá outras providências. |
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424/2013 |
2013-05-28 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 424/2013
DATA: 28 de Maio de 2013.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesa para a realização das Festas Juninas das Escolas Municipais, e dá outras providências. |
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73/2013 |
2013-05-24 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de colocar placas informativas desde o Posto Celeste até o município de Feliz Natal. |
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74/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Deputado Federal Carlos Bezerra, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de disponibilizar uma Patrulha Agrícola para o Assentamento Ena localizado no município de Feliz Natal. |
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75/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Deputado Estadual Baiano Filho, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de disponibilizar uma Patrulha Agrícola para no município de Feliz Natal. |
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72/2013 |
2013-05-17 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de elaborar um projeto para criação de um convênio junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado referente à cadeia pública de vera. |
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423/2013 |
2013-05-15 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 423/2013
DATA: 15 de Maio de 2013.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
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69/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de criar um Parque Industrial no Município de Feliz Natal. |
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70/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido melhorar a iluminação da Rua Itapiranga nas proximidades da Escola Estadual André Antônio Maggi. |
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71/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido melhorar a iluminação do Pátio da Escola Princesa Isabel. |
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25/2013 |
2013-05-08 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº025/2013
DATA: 08 de Maio de 2013.
SUMULA: Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Município de Feliz Natal-MT, define as unidades administrativas de Assessoria, bem como as unidades executivas de sua administração e dá outras providências. |
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421/2013 |
2013-05-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 421/2013
DATA: 08 de Maio de 2013.
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social ao INSTITUTO LIONS DA VISÃO para a realização de cirurgias oftalmológicas e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.331,20 (Dez mil, trezentos e trinta e um reais e vinte centavos), e dá outras providências. |
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422/2013 |
2013-05-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 422/2013
DATA: 08 DE MAIO DE 2013.
SÚMULA: “Autoriza o Poder Legislativo a conceder reposição de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Feliz Natal/MT, e dá outras providências”. |
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68/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir mesas e bancos nos espaços arborizados do pátio da Escola Municipal Princesa Isabel. |
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66/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de que seja feito um reconhecimento na área do Assentamento Entre Rios para saber se é viável entrarmos com pedido de posse junto da referida terra junto a Assembléia Legislativa. |
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67/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de criar a Casa do Artesão no município de Feliz Natal. |
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419/2013 |
2013-05-02 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 419/2013.
DATA: 02 de Maio de 2013.
SÚMULA: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 162/2005 e dá outras providências. |
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420/2013 |
2013-05-02 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 420/2013
DATA: 02 de Maio de 2013.
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 368/2011, que “Cria Verba de natureza indenizatória pelo exercício das atividades parlamentares, e dá outras providências”. |
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65/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de criar um LAR PARA IDOSOS. |
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64/2013 |
2013-04-26 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido adquirir material de uso médico hospitalar necessários para uso da Secretaria de Saúde. |
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418/2013 |
2013-04-24 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 418/2013.
DATA: 24 DE ABRIL DE 2013.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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63/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir uma quadra para prática de basquete de rua. |
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413/2013 |
2013-04-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 413/2013
DATA: 16 DE ABRIL DE 2013.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS FELIZ NATAL, SOB A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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414/2013 |
2013-04-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº. 414/2013
DATA: 16 DE ABRIL DE 2013.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FELIZ NATAL– MT, SOB A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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415/2013 |
2013-04-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 415/2013.
DATA: 16 DE ABRIL DE 2013.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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416/2013 |
2013-04-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 416/2013
DATA: 16 DE ABRIL DE 2013.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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417/2013 |
2013-04-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 417/2013.
DATA: 16 DE ABRIL DE 2013.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir uma ponte de concreto sobre o córrego Bálsamo localizado na MT 225 próximo ao Clube Pinheiros. |
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60/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de disponibilizar um curso de árbitros nas modalidades de futebol de campo , society, futsal e voley. |
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61/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica nas praças 01, 02, 03, 07, 09, 13, 15 e que coloque em cada praça um poste de iluminação pública nos padrões dos postes da Avenida Maravilha. |
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62/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de providenciar placas de sinalização no Bairro Bela Vista. |
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412/2013 |
2013-04-09 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 412/2013.
DATA: 09 DE ABRIL DE 2013.
SÚMULA: “Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes Emanadas Pela portaria n.º 403, de 10 de Dezembro de 2008, aprovação da alíquota patronal, homologação do cálculo atuarial e da outras providências”. |
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58/2013 |
2013-04-05 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Jose Antônio Dubiella, a presente indicação para que seja tomada as devidas providências no sentido de relocar os 03(três) resfriadores de leite do Assentamento Ena. |
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410/2013 |
2013-04-03 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº410/2013
DATA: 03 de Abril de 2013.
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo municipal a criar o Programa Municipal De Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências. |
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| norma |
411/2013 |
2013-04-03 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº411/2013
DATA: 03 DE ABRIL DE 2013.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A CDL – CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FELIZ NATAL, SOB A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª EXPOFELIZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2013 |
2013-03-28 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2013
DATA: 28 de Março de 2013.
SÚMULA: Altera os Anexos I, VI e VIII da Lei Complementar nº 019/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
408/2013 |
2013-03-28 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 408/2013.
DATA: 28 DE MARÇO DE 2013.
SUMULA: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
409/2013 |
2013-03-28 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 409/2013.
DATA: 28 DE MARÇO DE 2013.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2013 |
2013-03-20 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de reformar e ampliar o Playground da Escola Municipal Rural Malvina Evaristo Pescinelli. |
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50/2013 |
2013-03-20 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido construir abrigos nos pontos de ônibus da zona rural de nosso município. |
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51/2013 |
2013-03-20 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de proporcionar uniforme adequado e protetor solar aos funcionários lotados como Auxiliar de Serviços Gerais, mas especificamente os que trabalham expostos aos sol (trabalham na rua). |
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52/2013 |
2013-03-20 |
Indicação |
Solicito à Mesa ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de providenciar aproximadamente 10 cargas de caminhão truque de areia lavada, para ser colocada na quadra de areia da Escola Municipal Rural Malvina Evaristo Pescinelli no Assentamento Ena. |
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53/2013 |
2013-03-20 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de que junto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente venha fazer um projeto de arborização em nossa cidade. |
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55/2013 |
2013-03-20 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir uma área de lazer no projeto Meu Lar na COHAB. |
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56/2013 |
2013-03-20 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de reformar o parque infantil da Praça 17 de Novembro. |
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