| materia |
57/2013 |
2013-03-20 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir um abatedouro municipal. |
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47/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Jose Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de criar uma Lei Municipal ligada a Secretária de Agricultura e Meio Ambiente para a criação de um fundo ou banco de insumos as pequenas propriedades. |
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48/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de criar através de Lei Municipal o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, do Município de Feliz Natal – MT, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. |
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40/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir quebra molas na Avenida Perimetral Norte. |
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41/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de colocar redutores de velocidade na Avenida Maravilha e sinalização como placas e faixa de pedestre. |
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42/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir dois campos de futebol soçaite, ambos com iluminação. |
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43/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir um campo de futebol soçaite com iluminação no Assentamento Ena. |
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44/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir um campo de futebol soçaite com iluminação na quadra R3 entre as ruas Curitibanos, São Carlos, Perimetral Leste e Rua Lages em frente a Sorveteria do Zuza. |
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45/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente indicação, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir ou reformar os pontos de ônibus da entrada da Vila Esperança e na BR 225 saída para Vera (próximo ao trevo). |
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46/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente indicação, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de reivindicar a empresa responsável CEMAT para instalar postes para energia elétrica para posterior colocação de luminárias para iluminação pública na Rua São Carlos entre as ruas Curitibanos e Rua Concórdia, na Rua Seara entre as ruas Curitibanos e Rua Concórdia, na Rua São Lourenço entre a Rua Francisco Oliveira Caldeira e a Av. Perimetral Norte, Rua Joinville entre a s Ruas Concordia até a Rua Lages, Avenida Dante Martins de Oliveira entre a Rua Itapiranga até Avenida Uruguai e em toda a Avenida Uruguai, na Avenida Perimetral Oeste até a Avenida Perimetral Sul, isto no bairro central e industrial, e na Rua dos Cedrinhos entre a Rua Sucupiras e a Rua dos Angelins do Bairro Bela Vista no município de Feliz Natal. |
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39/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Jose Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir retornos para os veículos que trafegam na Avenida Maravilha e rotatórias na Avenida Perimetral Norte. |
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34/2013 |
2013-03-07 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de encaminhar para o Secretário de Agricultura senhor Sipriano da Rosa, para que faça o corte e a distribuição de mudas de cana-de açúcar no assentamento ENA. |
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35/2013 |
2013-03-07 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido investir em salas multifuncionais e capacitação de professores na área de educação especial. |
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36/2013 |
2013-03-07 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido construir uma copa e dois vestiários no Ginásio de Esportes Gerson Antonio. |
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| materia |
37/2013 |
2013-03-07 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir de um posto de saúde na comunidade do Seringal. |
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38/2013 |
2013-03-07 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir um viveiro municipal com mudas nativas e frutíferas visando melhor atender nossa população. |
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| norma |
406/2013 |
2013-03-07 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 406/2013
DATA: 07 de Março de 2013.
SÚMULA: Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Arquivo, eliminação de Documentos do Arquivo Municipal da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências. |
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| norma |
407/2013 |
2013-03-07 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 407/2013.
DATA: 07 DE MARÇO DE 2013.
SÚMULA: “CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN PARA FUNCIONAMENTO AO BANCO DO BRASIL”. |
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| materia |
32/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar uma torre que possibilite sinal de internet no Assentamento Ena. |
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| materia |
33/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de providenciar placas indicativas de curvas e também redutor de velocidade próximo as curvas do Posto Fiscal. |
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| materia |
31/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Jose Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências com relação às péssimas condições das entradas de acesso ao Bairro Bela Vista. |
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28/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir ou reformar os abrigos de embarque e desembarque de alunos na linha do ônibus escolar. |
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| materia |
29/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de colocar nome nas ruas e avenidas do município. |
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| materia |
30/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir e melhorar o Complexo Esportivo Tio Teco. |
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| norma |
405/2013 |
2013-02-26 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 405/2013.
DATA: 26 de Fevereiro de 2013.
SÚMULA: Altera os itens 8 e 9, inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº 352/2011 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Jose Antonio Dubiella, a presente indicação para que seja tomada as devidas providências no sentido do Poder Executivo em parceria com os proprietários dos lotes vagos e construídos, implantar um projeto de calçamento nas Avenidas e ruas asfaltadas da nossa cidade. |
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| materia |
25/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, José Antonio Dubiella, a presente indicação, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir uma ciclovia que liga o Bairro Belo Vista ao centro da cidade. |
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| materia |
26/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de adquirir coletores de lixos personalizados e contratar uma empresa que recicle o lixo orgânico em nosso município. |
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| materia |
27/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de adquirir equipamentos e veículo de prevenção contra incêndios. |
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22/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir uma ala de embarque e desembarque dos alunos no ponto de ônibus em frente a Escola 25 de Dezembro. |
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23/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir de um refeitório na Escola 25 de Dezembro. |
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24/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir um BALNEÁRIO com uma PRAÇA DA JUVENTUDE na rodovia 225 nas mediações do Rio Arraia. |
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| materia |
18/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para
que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Jose Antonio
Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências
no sentido de criar passarelas ao entorno dos canteiros da Avenida Maravilha. |
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20/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal José Antonio Dubiella, a presente indicação, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar uma reforma no Posto Fiscal, localizado na divisa do município de Feliz Natal e Vera – MT. |
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17/2013 |
2013-02-20 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar uma torre para celular no Assentamento Ena, visando melhor atender aquela região. |
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| materia |
19/2013 |
2013-02-20 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir uma casa de apoio para atender as pessoas que moram na área rural e que vem para nossa cidade fazer suas compras ou resolver seus negócios ou buscar atendimento médico. |
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| norma |
403/2013 |
2013-02-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 403/2013
DATA: 20 de Fevereiro de 2013.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
404/2013 |
2013-02-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 404/2013
DATA: 20 de Fevereiro de 2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel para funcionamento da Unidade de Serviços Conveniados – Exatoria Estadual e dá outras providências. |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir uma cancha de bocha e uma churrasqueira grande no Centro de Convivência dos Idosos em Feliz Natal. |
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| materia |
16/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir um playground na Escola Municipal Bela Vista. |
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10/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir uma quadra poliesportiva coberta ao lado ou próxima a Escola Bela Vista. |
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11/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido buscar parceria junto ao Ministério das Cidades ou Secretaria das Cidades do Estado para elaboração de um projeto de moradias para Feliz Natal. |
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12/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido levantar e cascalhar as ruas do Bairro Bela Vista |
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13/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor José Joaquim Souza Filho, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir uma creche para o Bairro Bela Vista, visando melhor atender aquele bairro que se encontra longe da creche mais próxima. |
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15/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências para que o médico possa ir mais vezes atender os pacientes no Assentamento Ena. |
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8/2013 |
2013-02-15 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal José Antonio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de disponibilizar uma ambulância para o assentamento ENA. |
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9/2013 |
2013-02-15 |
Indicação |
Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar o Festival Municipal da Canção e que o mesmo faça parte do calendário Festivo do Município. |
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4/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido contratar um médico oftalmologista para atender os PSFs. |
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5/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido viabilizar um Técnico em Apicultura para realizar palestras no município. |
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6/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir um novo prédio para o Posto de Saúde do Assentamento Ena. |
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