| norma |
448/2013 |
2013-12-05 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 448/2013.
DATA: 05 de Dezembro de 2013.
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
449/2013 |
2013-12-05 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 449/2013
DATA: 05 de Dezembro de 2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em DOAÇÃO da Empresa Colonizadora Debastiani Ltda o imóvel denominado Quadra R-07, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
450/2013 |
2013-12-05 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º 450/2013
DATA: 05 DE DEZEMBRO 2013
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2013 |
2013-11-25 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2013
DATA: 25 de Novembro de 2013.
SÚMULA: Altera os anexos V, VII e VIII da Lei Complementar nº 026/2013, reduzindo a carga horária de trabalho semanal dos cargos de Fisioterapeuta e Assistente Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
446/2013 |
2013-11-25 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N.º446/2013
DATA: 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, “PPA 2014/2017” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
447/2013 |
2013-11-25 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 447/2013
DATA: 25 de Novembro de 2013.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
444/2013 |
2013-11-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 444/2013.
DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
445/2013 |
2013-11-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 445/2013
DATA: 08 de Novembro de 2013.
SÚMULA: Altera os artigos 2°, 5° e 8º da Lei Municipal n° 159/2005 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
442/2013 |
2013-10-31 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 442/2013
DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2013.
SÚMULA: INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
443/2013 |
2013-10-31 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 443/2013
DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2013.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
441/2013 |
2013-10-25 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 441/2013
DATA: 25 de Outubro de 2013.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo outorgar Permissão de Uso de imóveis públicos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
439/2013 |
2013-10-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 439/2013
DATA: 16 de Outubro de 2013.
SÚMULA: Altera o inciso VI do Art. 2º da Lei Municipal n° 432/2013 de 10 de Julho de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
440/2013 |
2013-10-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 440/2013
DATA: 16 de Outubro de 2013.
SÚMULA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal n° 313/2009 de 24 de Setembro de 2009 e de dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2013 |
2013-10-02 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº029/2013.
DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2013.
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS V E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
438/2013 |
2013-09-25 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 438/2013
DATA: 25 de Setembro de 2013.
SUMULA: Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal 12.858 de 09 de Setembro de 2013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2013 |
2013-09-19 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de deixar as Patrulhas Agrícolas na responsabilidade e disposição da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2013 |
2013-09-19 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que tome providência no sentido melhorar a qualidade do transporte escolar da linha do Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2013 |
2013-09-19 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de adquirir um pulverizador para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2013 |
2013-08-29 |
Indicação |
Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de que a Secretaria de Educação promova novamente o JOFEN – Jogos Abertos de Feliz Natal. |
1 |
extracted
|
| norma |
437/2013 |
2013-08-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 437/2013
DATA: 28 de Agosto de 2013.
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal Instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - no Município de Feliz Natal - MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2013 |
2013-08-27 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de iluminar o restante da Avenida da Itaúbas até o encontro com a MT 225, e se possível colocar um poste central com iluminação na rotatória da entrada da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de colocar numeração em todas as moradias do território urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ampliar o Centro Desportivo do “Tio Teco” com uma pista de atletismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de criar duas pistas para skate. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir um ponto de chapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, organizar um campeonato de basquete no Centro Desportivo Gerson Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de criar um Centro de Recuperação para usuários de drogas e álcool. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de colocar tampas e grades nos bueiros da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de que o prefeito solicite que as novas ambulâncias venham com plataforma de acesso para cadeirantes e idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de asfaltar as ruas do Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2013 |
2013-08-23 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de providenciar junto a Secretaria de Saúde a implantação do teste da orelhinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2013 |
2013-08-23 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de disponibilizar junto a Secretaria de Saúde um veículo para transportar pacientes do bairro Bela Vista até os PSFs. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2013 |
2013-08-23 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recuperar a placa luminosa que fica no canteiro em frente à Auto Elétrica Hashimoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de disponibilizar uma Psicóloga para atender Alunos e Professores das escolas Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de melhorar a Jardinagem da Praça das Flores do Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de levar Oficinas de Artesanato para a comunidade do Assentamento Ena. |
1 |
extracted
|
| norma |
436/2013 |
2013-08-14 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 436/2013.
DATA: 14 DE AGOSTO DE 2013.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
435/2013 |
2013-08-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 435/2013.
DATA: 08 DE AGOSTO DE 2013.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
434/2013 |
2013-08-07 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 434/2013.
DATA: 07 DE AGOSTO DE 2013.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2013 |
2013-07-22 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2013
DATA: 22 de Julho de 2013.
SÚMULA: Acrescenta o Anexo XII - Quadro Demonstrativo dos cargos de Técnico Administrativo Educacional e Apoio em Manutenção e Infraestrutura Escolar - na Lei Complementar nº 019/2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
433/2013 |
2013-07-22 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 433/2013.
DATA: 22 DE JULHO DE 2013
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2013 |
2013-07-11 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido fazer uma campanha para transferências de Títulos de Eleitor dos cidadãos que residem neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
432/2013 |
2013-07-10 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 432/2013.
DATA: 10 de Julho de 2013.
SÚMULA: Altera os §§ 2º e 3º do Art. 25 e inciso VI do Art. 27 e acrescenta os incisos IX e X no Art. 27 da Lei Municipal n° 394/2012 de 13 de Novembro de 2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
429/2013 |
2013-06-25 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 429/2013.
DATA: 25 de Junho de 2013.
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal promover campanha incentivadora para cobrança do IPTU/2013, com doação de prêmios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
430/2013 |
2013-06-25 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 430/2013.
DATA: 25 DE JUNHO DE 2013.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
431/2013 |
2013-06-25 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 431/2013
DATA: 25 de Junho de 2013.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio para conceder auxílio financeiro à Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio aos Idosos de Vera -MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
428/2013 |
2013-06-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 428/2013
DATA: 20 de Junho de 2013.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO com a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER – MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2013 |
2013-06-14 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Cabo Márcio Manso de Almeida Comandante do 4º Pelotão PM - Feliz Natal, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer uma campanha de conscientização de como esta a sinalização de cada veículo leves e pesados que trafegam nas estradas não pavimentadas de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2013 |
2013-06-14 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer um projeto para a construção de um Centro Comunitário na comunidade do Seringal. |
1 |
extracted
|
| norma |
425/2013 |
2013-06-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 425/2013
DATA: 13 de Junho de 2013.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por prazo determinado para o exercício 2013, através de Teste Seletivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|