| materia |
392/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Marcela Américo – secretária municipal de saúde ao senhor Jocemir Côrrea – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da contratação de um (a) (1) enfermeiro (a), um (a) (1) técnico (a) de enfermagem, um (a) (1) farmacêutico (a) e uma (1) dentista, e manutenção e instalação de equipamentos de ar-condicionado nas salas de vacina, sala de procedimentos, farmácia e recepção da Unidade Básica de Saúde - Centro. |
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| materia |
393/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de oito (8) lombadas e recuperação das já existentes localizadas no caminho vicinal 02 e caminho vicinal 12 até a cascalheira, com inicio na MT 170, bem como molhar periodicamente todo trecho da vicinal. |
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| sessao |
35 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-07 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer nº 23/CLJRF/2021 ao Projeto de Lei n.º 09/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína, e dá outras providências. |
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| materia |
385/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esporte e ao senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da contratação de professores nas modalidades esportiva handebol e basquetebol para ministrar aulas e treinamentos no ginásio municipal de esporte. |
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| norma |
1989/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do município de Juína – MT fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar, e dá outras providências. |
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| materia |
383/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de um banheiro público na Praça do Distrito de Filadelfia. |
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| materia |
384/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor José Jales Perassolo – secretário municipal de agricultura, mineração e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da recuperação de trinta tanques de peixes de pequenos piscicultores dos setores, chácaras e sítios de nosso município. |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento Simples |
REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Côrrea - secretário municipal de administração e finanças, que informe a esta Casa de Leis o valor gasto mensalmente, pelo município, com pagamento do piso salarial além dos repasses do FNS Fundo Nacional de Saúde (FNS) no valor de R$ 79.050,00 (setenta e nove mil e cinquenta reais) aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate a endemias (ACE) conforme previsto na Lei Federal 13.708/2018. |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento Simples |
REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Roberto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Corrêa – secretário municipal de administração e finanças informações dos motivos da não identificação dos veículos que próprios ou alugados que prestam serviços ao município de Juína, previsto na lei municipal n.º 1.152/2010, lei municipal n.º 1.445/2013 e na lei federal n.º 8.429/1992. |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para atualização anual dos valores das tarifas de fornecimento de água do Departamento De Agua E Esgoto Sanitário – DAES/Juína e dá outras providências. |
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| materia |
371/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social, ao senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação e cultura, e a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas unidades básicas de saúde, nas cestas básicas distribuídas pelo município e nas escolas de anos finais do ensino fundamental e ensino médio para promover a atenção integral à saúde das meninas e mulheres. |
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| materia |
372/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma nova ponte na estrada da linha 4 frente a propriedade do senhor Felix e substituição de pranchas da ponte sobre o Rio Vermelho também na linha 4. |
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| materia |
373/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo Ortolam – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade do retorno do atendimento médico no Posto de Saúde da Comunidade São Paulino na Linha 7, Juína-MT. |
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| materia |
374/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade urgente de construção nova ponte no Setor da Verdam. |
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| materia |
375/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de iluminação pública nas ruas Manoel Borba Gato e Rua Padre José de Anchieta no bairro Palmiteira. |
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| materia |
376/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade da instalação de placas informativas pelas ruas e avenidas da cidade de conscientização e incentivo a doação de sangue, informando local, horário e telefone do Banco de Sangue de Juína. |
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| materia |
377/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade de obras e melhorias nos elementos geográficos da estrada da Linha Flor da Serra como, alinhamento de curvas, principalmente nas intermediações da propriedade do senhor Beto Lúcio. |
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| materia |
378/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade de reparos na estrutura da ponte da Linha 6/4, saída da Linha 4 nas intermediações da propriedade do Senhor João Polaco. |
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| materia |
379/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade de reparos, encascalhamento com compactação nas estradas do Assentamento Vale do Juinão. |
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| materia |
380/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de adotar como alternativa para manutenção e a recuperação de vias sem pavimento asfáltico o uso de material feito com resíduos da construção civil (materiais reciclados provenientes de entulhos de obras) para encascalhamento das estradas rurais. |
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| materia |
381/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Jales José Perassolo – secretário de agricultura, pecuária e meio ambiente - SAMMA a necessidade e oportunidade de alugar uma camionete 4 x 4 para os serviços de assistência técnica da secretaria de agricultura, pecuária e meio ambiente. |
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| materia |
382/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de perfurar um poço artesiano na Escola Municipal Ponce de Arruda no Rio Preto. |
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| sessao |
34 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, o Instituto histórico e Geográfico de Juína – Instituto Raízes, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, e dá outras providências. |
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| norma |
1988/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
366/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Pedro Paulino de Brito – presidente da Liga Esportiva Juinense, a necessidade e oportunidade da isenção da taxa de inscrição para o próximo campeonato de Futebol a ser realizado na cidade de Juína. |
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| materia |
367/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de bueiro na Rua Massaranduba no Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
368/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Neri Gueller - deputado federal, com cópia a sua Excelência o senhor Augusto Veronese – prefeito a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de pavimentação asfáltica da área central do distrito de Terra Roxa. |
1 |
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| materia |
369/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica das ruas no entorno da Escola Estadual Padre Ezequiel Ramim, a saber: Rua Boa Esperança, Rua Rancho Alegre, Rua Cornélio Procópio, Rua Quarto Centenário. |
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| materia |
370/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário de planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto estrutural de estufas mais econômica para efetivação do objeto de convênio entre o município de Juína e secretaria de estado da agricultura familiar de MT. |
1 |
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| sessao |
33 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento Simples |
REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e ao diretor do DAES, informações das ações do Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado em 2018, que já foram executadas no município e quais ações planejadas para os próximos anos. |
1 |
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| materia |
365/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - secretário de municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da ampliação e melhoria das luminárias da pista de caminhada da “Lagoa da Garça”. |
1 |
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| materia |
360/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura a necessidade e oportunidade que seja realizada pintura corretiva interna e externa nas instalações do parquinho infantil novo da Escola Rural Municipal Alvares de Azevedo localizada no Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
361/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de obra de melhorias e recuperação da ponte localizada na Rua Manoel Borbagato do Bairro Palmiteira |
1 |
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| materia |
362/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento a necessidade e oportunidade de obra de melhorias, ampliação da obra da Casa do Taxista “Ponto de Taxistas de Juína”. |
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| materia |
363/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jales José Perassolo - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de realizar serviços de abrir e alterar inscrição estadual, e elaboração de termos de posse para produtores rurais do município, nos dois períodos, matutino e vespertino. |
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| materia |
364/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade da adesão a politica nacional da atenção integral à saúde das pessoas privada de liberdade no sistema prisional - PNALSP com objetivo de repassar recursos do fundo nacional de saúde para o fundo municipal de saúde visando à gestão da equipe de saúde do centro de detenção provisória de Juína – CDP. |
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| sessao |
32 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1985/2021 |
2021-09-17 |
Lei Diretrizes Orçamentárias |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, do Município de Juina, Estado do Mato Grosso, para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA, referente ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providencias. |
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| norma |
1986/2021 |
2021-09-17 |
Plano Plurianual |
Dispõe sobre o Plano plurianual do Município de Juina-MT, para o quadriênio 2022-2025 |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-09-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-13 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 14/CFO/2021
Projeto de Lei n.º 19/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para o auxilio do custeio de locação da sede da Defensoria Pública do Estado – DPE – núcleo do município de Juína- MT, e dá outras providências. |
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| materia |
353/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao Departamento de Terras e Controle Urbano, a necessidade da regularização dos imóveis da Rua das Perdizes. Modulo 4 , Juína-MT. |
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| materia |
354/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao diretor geral do DAES, a necessidade, oportunidade e conveniência realizar projeto e construir casa de maquinas no centro de captação de água no Rio Perdido. |
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| materia |
355/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para reforma da ponte sobre Rio Perdido na MT 183 (saída p/linha 5). |
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| materia |
356/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Silvano Amaral – secretário de estado de agricultura familiar – SEAF/MT, com cópia ao senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito a necessidade e oportunidade de destinar recursos para implantação de uma unidade de produção, armazenagem e secagem de grãos na associação ASSTRAJ Assentamento Iracema Juína - MT. |
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| materia |
357/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Silvano Amaral – secretário de estado de agricultura familiar – SEAF/MT, com cópia ao senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito a necessidade e oportunidade de destinar doses de sêmen para o “Programa Mais Genética, Mais Leite”. |
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