| materia |
413/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento municipal de trânsito, a necessidade e oportunidade que a Avenida Olavo Inácio Henz localizada no Bairro Módulo 5, sentido Bairro Cidade Alta seja definida como “mão única”. |
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414/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura e ao secretário municipal e assistência social, a necessidade e oportunidade de estabelecer parcerias com intuito de cedência do espaço onde funcionava o PET do Bairro Padre Duílio, para atender as demandas de alunos da creche do bairro até a conclusão da obra do CEI - Centro de Educação Infantil da localidade. |
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415/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura, patrolamento, nivelamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Boa Esperança – Setor Aeroporto. |
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416/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar recuperação da Rua Ipiúna e adjacentes, área urbana aos fundos da sede da COOPROPAM, localizada no Bairro Palmiteira. |
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| materia |
417/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão e realizar serviços de recapeamento asfáltico da Rua Palotina – Setor D – Modulo 05. |
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| materia |
418/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de retirada de resíduos acumulados nas ruas e avenidas e recuperar guias de sarjetas danificadas das vias pavimentadas da cidade. |
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| materia |
419/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da readequação das salas de triagem, curativo e nebulização da UBS equipe 3 do Bairro Módulo 5. |
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| sessao |
39 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1990/2021 |
2021-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização excepcional e exclusiva para exercício de 2022, de alteração do índice oficial de atualização da unidade fiscal municipal - UFM do município de Juina, estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| norma |
1991/2021 |
2021-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para atualização anual dos valores das tarifas de fornecimento de água do Departamento De Agua E Esgoto Sanitário – DAES/Juína e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento Simples |
Requerem a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a revogação da adesão a municipalização do ensino fundamental da rede estadual, imposto pelo Decreto n.º423 de 24/11/2020 do Governo do Estado de Mato Grosso conforme descrito em seu artigo 3º. |
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| materia |
411/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento de trânsito a necessidade e oportunidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Humberto Paulino Tiepo, antiga Rua Caiobá. |
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| materia |
412/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e a senhor Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade urgente de refazer a pintura das faixas de travessia de pedestres e sinalização de trânsito das vias públicas, principalmente nas imediações dos estabelecimentos de ensino (creches, escolas, universidades). |
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| norma |
1987/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para o auxilio do custeio de locação da sede da Defensoria Pública do Estado – DPE – núcleo do município de Juína- MT, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento Simples |
Requer a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Côrrea - secretário municipal de administração e finanças, que informe a esta Casa de Leis o valor e qual a forma de pagamento do auxílio para transporte pago a cada agente comunitário de saúde – ACS lotado no UBS Rural I e II, devido à necessidade de se deslocar para fora da sede do município. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-25 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 17/CFO/2021
Projeto de Lei Complementar n.º 3/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a autorização excepcional e exclusiva para exercício de 2022, de alteração do índice oficial de atualização da unidade fiscal municipal - UFM do município de Juína, estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-25 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 18/CFO/2021
Projeto de Lei n.º 23/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a autorização para atualização anual dos valores das tarifas de fornecimento de água do Departamento De Agua E Esgoto Sanitário – DAES/Juína e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-25 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer nº 24/CLJRF/2023 ao Projeto de lei n.º 21/2021 autor: Poder Executivo Municipal
Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, o Instituto histórico e Geográfico de Juína – Instituto Raízes, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-25 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 25/CLJRF/2021
Projeto de Lei Complementar n.º 3/2021
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a autorização excepcional e exclusiva para exercício de 2022, de alteração do índice oficial de atualização da unidade fiscal municipal - UFM do município de Juína, estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-25 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 26/CLJRF/2021
Projeto de Lei n.º 23/2021
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a autorização para atualização anual dos valores das tarifas de fornecimento de água do Departamento De Agua E Esgoto Sanitário – DAES/Juína e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-25 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 27/CLJRF/2021
Projeto de Lei n.º 24/2021
Autor: Poder Executivo
Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o município de Juína – MT ao Consorcio Publico Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS/MT e dá outras providências. |
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| materia |
398/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade das seguintes providências para a USB Rural I e II: manutenção dos equipamentos de processamento de dados (computador); troca dos moveis de madeira; aquisição de um cilindro de oxigênio; e, compra de dois suportes para descarte de perfuro cortante. |
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| materia |
399/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da contratação de um profissional farmacêutico e dois técnicos de enfermagem para atendimento na USB Rural I e II. |
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| materia |
400/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento da estrada da linha 4 e encascalhamento do trajeto iniciando-se na Fazenda do Léo até a Gleba Iracema I. |
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| materia |
401/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar ônibus de transporte escolar para os estudantes moradores da linha I. |
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| materia |
402/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar ônibus de transporte escolar para os estudantes moradores do Bairro Palmiteira a partir do ano de 2022, devido à municipalização da Escola Estadual Nove de Maio. |
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| materia |
403/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Alessandro Barbosa - secretário municipal de assistência social a necessidade e oportunidade do retorno das atividades do Centro de Convivência da Pessoa Idosa “Vó Paixão”. |
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| materia |
404/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de bueiro na Rua Pariri no Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
405/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manutenção com encascalhamento das ruas do bairro Padre Duílio: Rua Castanheira, Rua Itauba, Rua Cerejeira, Rua Mogno e Avenida Joinville. |
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| materia |
406/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Valdir Barranco - deputado estadual - PT, com cópia a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para aquisição de implementos agrícolas para o município de Juína. |
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| materia |
407/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão de melhorias na estrada do travessão do “pé de galinha” da estrada pesquisa (sentido Rio Preto) interligando a linha Fazenda Maroama, (referência propriedade do senhor Leôncio), considerando, reabertura, encascalhamento, desvio de águas pluviais e consertos de bueiros. |
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| materia |
408/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento nos pontos críticos e melhoria na estrutura da Estrada Vicinal JN 380 Rio Preto sentido Fazenda Amália. |
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| materia |
409/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade urgente da reforma geral da Escola Rural Municipal Vinicius de Moraes – Distrito de Fontanillas. |
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| materia |
410/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópia ao senhor André Felippe de Arruda Sales - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade urgente de elaborar projeto para a construção de cobertura entre á área de comercializados produtos hortifrutigranjeiros e a praça de alimentação na feira municipal. |
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| sessao |
37 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o município de Juína – MT ao Consorcio Publico Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS/MT e dá outras providências. |
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| materia |
394/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade da construção de um centro cirúrgico municipal (CRM), com recepção, enfermaria e 15 apartamentos/leitos. |
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| materia |
395/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de disponibilizar para atender na Unidade Básica de Saúde do Módulo 4 um profissional odontologista. |
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| materia |
396/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Max Russi - deputado estadual / Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a sua Excelência o senhor Neri Gueller – deputado federal, com cópia ao senhor Geraldo Antônio Ferreira - secretário municipal de esportes a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para construção de uma cobertura para equipe técnica e jogadores reservas e iluminação apropriada no Estádio Municipal de Juína. |
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| materia |
397/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da adequação das rampas de acessibilidade e instalação de piso tátil na UBS central. |
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| sessao |
36 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-13 |
Parecer CEEC. |
PARECER Nº 01/CLJRF/2021
Projeto de Lei nº 21/2021
Autor: Poder Executivo
Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, o Instituto histórico e Geográfico de Juína – Instituto Raízes, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização excepcional e exclusiva para exercício de 2022, de alteração do índice oficial de atualização da unidade fiscal municipal - UFM do município de Juina, estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
386/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e ao senhor Jales Jose Perassolo - Secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de realizar estudo e ação conjunta para deflagrar obras de recuperação do Rio do Bairro Padre Duílio - conhecido com rio da Frente – setor chácaras. |
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| materia |
387/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura e ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da perfuração de um poço artesiano na Escola Rural Municipal Ponce de Arruda na Linha 7 – Comunidade São Paulino. |
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| materia |
388/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura a necessidade e oportunidade da instalação de alambrado em volta da quadra de esporte da Escola Rural Municipal Ponce de Arruda. |
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| materia |
389/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade urgente de realizar manutenção (patrolamento e encascalhamento) da Rua Aripuanã – Módulo 5. |
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| materia |
390/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles secretário municipal de planejamento e a senhora Marcela Américo Ortolan - secretário municipal de saúde a necessidade e oportunidade de reforma do Posto de Saúde da Comunidade São Paulino na Linha 7 e abastecimento da farmácia com medicação e itens de primeiros socorros. |
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| materia |
391/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento, encascalhamento e “tapa-buracos” nas seguintes vias públicas do Bairro Modulo 05: Rua Darci José Bergamim, Rua Ilha Bela, Rua Boa Esperança; e, nas ruas do Bairro Cidade Alta: Rua Serra Negra, Rua Taubaté, Rua Lins Rua Limeira e Av. Caxias do Sul. |
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