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32/2021 |
2021-12-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 32/CLJRF/2021
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n.º 22/2021
Autores: Mesa Diretora e outros
Altera a redação do artigo 51 e altera o inciso III, § 6º do artigo 107 da Lei Orgânica Municipal de Juína - MT. |
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33/2021 |
2021-12-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 33/CLJRF/2021
Projeto de Lei n.º 28/2021
Autores: Mesa Diretora
Dispõe sobre concessão das diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. |
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34/2021 |
2021-12-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 34/CLJRF/2021
Projeto de Resolução n.º 03/2021
Autores: Mesa Diretora e outros
Altera o inciso XIV, do art. 18; altera o art. 45 e o § único e acrescenta o inciso VI e o § 2.º; altera o art. 47 e acrescenta o § 5.º; acrescenta o inciso VI ao art. 51; altera o inciso I, II e III do artigo 158 e, altera o art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº. 4 de 8 de Novembro de 2016. |
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35/2021 |
2021-12-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 35/CLJRF/2021 – RELATOR
Projeto de Lei Complementar n.º 4/2021
Autores: Poder Executivo Municipal
Altera dispositivos e Anexo da Lei Complementar Municipal n.º 1399/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do município de Juína - MT, coloca cargo em quadro de extinção e cria o Programa Municipal de Apoio das atividades pedagógicas, e dá outras providências. |
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443/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Carlos Bezerra – Deputado Federal a necessidade e oportunidade da liberação de emenda parlamentar para aquisição de 02 tratores: um com roçadeira e outro com arador hidráulico para a Secretária Municipal de Infraestrutura de modo a atender demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Juína. |
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444/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro - secretário de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de melhorar as condições das salas de aula da Escola Álvares de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa. |
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445/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de construção de calçada de passeio público na Rua Bertoldo Shaeffer, na ligação entre os Bairros Módulo 04 e 05. |
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446/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a deputada federal Rosa Neide – PT, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para implantação da sala de atendimento da mulher vítimas de violência doméstica na Delegacia Regional de Polícia Civil de Juína - MT. |
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44 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
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28/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão das diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. |
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28/2021 |
2021-12-06 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 28/CLJRF/2021
Projeto de Lei n.º 22/2021
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, e dá outras providências. |
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43 |
2021-12-06 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Resolução |
Altera o inciso XIV, do art. 18; altera o art. 45 e o § único e acrescenta o inciso VI e o § 2.º; altera o art. 47 e acrescenta o § 5.º; acrescenta o inciso VI ao art. 51; altera o inciso I, II e III do artigo 158 e, altera o art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº. 4 de 8 de Novembro de 2016. |
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22/2021 |
2021-12-03 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do artigo 51 e altera o inciso III, § 6º do artigo 107 da Lei Orgânica Municipal de Juína - MT. |
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20/2021 |
2021-11-30 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 20/CFO/2021
Projeto de Lei n.º 22/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA, do Município de Juína-MT, que Estima a Receita e Fixa as despesas para o Exercício Financeiro de 2022, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentarias– LDO, e da outras providencias. |
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4/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos e Anexo da Lei Complementar Municipal n.º 1399/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do município de Juina - MT, coloca cargo em quadro de extinção e cria o Programa Municipal de Apoio das atividades pedagógicas, e dá outras providências. |
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26/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao curso de águas localizado entre os Bairros Módulo 05 e Cidade Alta 06, com extensão de 3.960 metros, de “Córrego Nativo” e altera a lei municipal nº 1.634/2016. |
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27/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação aos córregos afluentes do Rio Perdido e dá outras providências. |
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| materia |
438/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esporte, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de disponibilizar ônibus (com motorista) para transporte de 4 equipes de atletas para participarem da Copa de Handebol na cidade de Juara, nos dias 18 de 19 de dezembro. |
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439/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Renan Bento - diretor do departamento de água e esgoto de Juína, a necessidade e oportunidade da reforma dos tangues dos reservatórios de água do Bairro Módulo 5 (pintura, reparos nas estruturas) e limpeza da área ao seu entorno (fotos anexas da situação atual). |
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| materia |
440/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de firmar parceria com governo do Estado para substituição das lâmpadas convencionais de iluminação publica de Juína, por lâmpadas em LED. |
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| materia |
441/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – presidente desta Casa de Leis, a necessidade e oportunidade de promover campanha instalando pontos de coleta de frascos para o banco de leite humano nas portas de entrada do Plenário Henrique Simionatto e do Palácio dos Pioneiros. |
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| materia |
442/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar ação de escoamento de poças de água e recuperação de estradas e do assentamento Vale do Juinão e Shekinah. |
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42 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1992/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína, e dá outras providências. |
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| norma |
1993/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, o Instituto histórico e Geográfico de Juína – Instituto Raízes, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-22 |
Parecer COSP. |
PARECER Nº 1/COSPINF/2021
Projeto de Lei n.º 24/2021
Autor: Poder Executivo
Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o município de Juína – MT ao Consorcio Publico Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS/MT e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-22 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 19/CFO/2021
Projeto de Lei n.º 24/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o município de Juína – MT ao Consorcio Publico Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS/MT e dá outras providências. |
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| materia |
429/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Odair Bortolino (Nininho) - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de 01 patrulha mecanizada agrícola para Gleba União. |
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430/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica a sua Senhoria o senhor Alan Resende Porto - secretário de estado de educação de Mato Grosso, com cópias a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, a senhora Eliane Maciel – coordenadora pedagógica e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de realizar termo de cooperação entre estado/município para a efetivação da implantação da Escola Cívico Militar na Escola Estadual Padre Ezequiel Ramin- Módulo 5. |
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| materia |
431/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento municipal de trânsito a necessidade e oportunidade que seja realizado reparos estruturais para melhoria do trânsito na Avenida Londrina frente à Padaria Arte Sabor, possibilitando acesso à Rua Nova Granada – Bairro Cidade Alta, compreendendo a retirada do bico que divide às duas pistas, (tirar uns 3 metros), conforme foto abaixo e instalação de faixa de pedestres nestas intermediações. |
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432/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento municipal de trânsito a necessidade e oportunidade da substituição do canteiro central (foto anexa) que divide as vias públicas do trecho da Avenida Londrina via de acesso ao Bairro Cidade Alta por canteiro de concreto devidamente sinalizado conforme normas reguladoras do DENATRAN. |
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| materia |
433/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felippe de Arruda Sales - secretário municipal de planejamento a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica da Avenida Brasília, acesso ao Residencial Parque Alvorada, Residencial Bandeirantes e Residencial Flamboyant no Bairro Padre Duílio. |
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434/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jalles Perassolo - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a necessidade e oportunidade de fazer gestão para manutenção e a construção de cerca ao em torno da Chácara denominada, antigo lixão, localizada na Comunidade São Felipe, divisa da propriedade do senhor Lourenço. |
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435/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência da substituição das luminárias danificadas da Avenida JK e, implantar iluminação publica na Rua Gov. Felinto Muller – Setor Industrial, acesso ao Bairro Palmiteira. |
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| materia |
436/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valmir Moretto - deputado estadual a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na obtenção de recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 700.000,00, para obras de pavimentação asfáltica no Bairro Modulo 05 nas proximidades da Escola Municipal Padre José de Anchieta e PSF I, nas Ruas: Pontal do Sul, Jaguapitã, Santa Fé, Campo Largo, Colorado, Perobal e Telemaco Borba em Juína – MT. |
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| materia |
437/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura e ao senhor Donizete Alves Coelho - diretor de limpeza urbana a necessidade e oportunidade da limpeza nos terrenos públicos do Bairro Cidade Alta e a retirada de ervas daninhas a beira de calçadas e meio fios. |
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41 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Jacob Arlindo Freisleben. |
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| materia |
428/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da criação de programa municipal com objetivo da aquisição de computadores portáteis novos a ser destinado aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de professores da rede municipal de ensino (em torno de 165 unidades), cujo programa seja modelo semelhante, consagrado pelo estado em Lei de nº 11.327/2021, que beneficiou profissionais da rede estadual. |
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40 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
421/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja disponibilizado a coleta de lixo doméstico pelo menos duas vezes por semana no residencial Boa Vista, setor industrial. |
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| materia |
422/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da Rua Limeira, localizada no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
423/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felippe de Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e oportunidade da instalação de rede de baixa tensão de energia elétrica no trecho entre as Rua das Araras, Rua das Seriemas e Missionário Günnar Vinger, localizadas no Bairro Módulo 4. |
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424/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Neri Gueller - deputado federal, com cópias ao senhor Silvano Amaral - secretário de estado de agricultura familiar e a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de uma patrulha mecanizada agrícola para Distrito de Fontanillas. |
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| materia |
425/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de realizar melhorias estruturais no Distrito de Fontanillas: construção de um quiosque municipal, reforma da quadra de esporte, instalação de alambrado, de coletores de material reciclável com estrutura em formato de peixe e fixação de placas de orientação de segurança e de orientações para proteção da fauna e flora existente no local. |
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| materia |
426/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felippe de Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira - secretário municipal de esportes, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de realizar a decoração natalina na praça central e dos bairros da cidade. |
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427/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese — prefeito, com cópias ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, ao senhor Mairo Fábio Camargo - diretor de interiorização da POLITEC e ao senhor Edinei Jesus Teixeira de Paula – coordenadoria regional da POLITEC de Tangará da Serra, a necessidade e oportunidade de firmar termo de cooperação mútua entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da POLITEC - Perícia Oficial e Identificação Técnica com o município de Juína, com objetivo de agilizar os procedimentos de emissão de carteira de identidade. |
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| materia |
420/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento municipal de trânsito, a necessidade e oportunidade da pintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida Loderites da Costa Correia, ao lado da Associação Pestalozzi. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento Simples |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Zulmar Curzel - Presidente desta Casa de Leis, a realização de uma Audiência Pública, no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de novembro de 2021, com início às 18 horas e encerramento previsto para as 20 horas para debater a seguinte Pauta: Municipalização do ensino Fundamental da Rede Estadual, estabelecido pelo Decreto Estadual n.º 723/2020. |
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