| materia |
2/2022 |
2022-02-28 |
Requerimento Simples |
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo signatário REQUER da Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Presidente da Câmara Municipal de Juína a realização de reunião ampliada no dia 03 de março de 2022, as 19 horas no Plenário Henrique Simionatto, tomadas as medidas de biossegurança (distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos) para com autoridades municipais, sociedade civil organizada, representantes de associações e da Frente Parlamentar de Vilhena também membros da Frente Parlamentar do Noroeste de Mato Grosso, para discutir sobre a BR 174. |
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30/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felippe Arrudas Salles - secretário municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de destinar um terreno no bairro Padre Duílio, para o Instituto Saberes, instituição sem fins lucrativos com 20 anos de atuação na área cultural, inscrita no CNPJ no 05.077.916/0001-63, para implantação da Estação dos Saberes, espaço para atividades culturais e recreativas. |
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31/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar reparos – operação tapa buracos nas ruas do Residencial Beija-Flor, no Módulo 4. |
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32/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de prestar homenagens póstumas ao saudoso Gildo José Zan, dando seu nome a ciclovia da estrada de acesso ao Campus do IFMT (Instituto Federal de Mato Grosso). |
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33/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Juarez Costa – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para custeio de obras de pavimentação asfáltica das seguintes Ruas: Avenida Brasília, Rua Angelim, Rua Figueira, Rua Palmeira, Rua Pariri, Rua José Diniz, Avenida Joinville, Rua dos Ipês, Rua Cabriúva, Rua Mogno, Avenida Itiquira e Aroeira, ambas no Bairro Padre Duílio, município de Juina. |
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| norma |
20/2022 |
2022-02-22 |
Emenda Lei Orgânica |
Altera a redação do artigo 51 e altera o inciso III, § 6º do artigo 107 da Lei Orgânica Municipal de Juína - MT. |
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6/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 06/CLJRF/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 04/2022
Autor: Poder Executivo
Institui o Código de Obras do Município de Juína – MT e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 07/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 01/2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas do perímetro urbano do Município de Juína/MT e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 08/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 02/2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para auxilio no custeio de locação da sede da Defensoria Publica do Estado – DPE – Núcleo do município de Juína-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 09/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 03/2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 09/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 02/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para auxilio no custeio de locação da sede da Defensoria Publica do Estado – DPE – Núcleo do município de Juína-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 10/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 05/2022
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Vilhena / RO e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 10/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 05/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Vilhena / RO e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 11/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 06/2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão do espaço ou lote no cemitério municipal, e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 11/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 06/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão do espaço ou lote no cemitério municipal, e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 12/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 07/2022
Autor: Mesa Diretora
Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 1018/2008, que fixa a data de pagamento do subsídio dos vereadores. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 12/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 07/2022
Autor: Mesa Diretora Câmara Municipal
Ementa: Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 1018/2008, que fixa a data de pagamento do subsídio dos vereadores. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de disponibilidade para a UBS do Distrito de Filadélfia uma cadeira de rodas e uma impressora multifuncional. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação das luminárias publicas das ruas do Distrito de Terra Roxa. |
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20/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das ruas da Comunidade Salete. |
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21/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Andre Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de instalar balanço rústico e construção de passarela de madeira ao entorno do Parque Lagoa da Garça. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para estruturar a praça do residencial Bela Vista Setor Industrial: arborizar, construir calçadas, passarelas, bancos e implantar uma academia ao ar livre, bem como instalar um parquinho infantil. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços na recuperação das estradas da Gleba Iracema, Áreas I, II e II. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da retirada de resíduos acumulados nas ruas e avenidas e recuperar sarjetas danificadas das vias pavimentadas. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de rebaixar morro no setor Parque Laranjeiras (próximo a Chácara do senhor Ademir Weber) e realizar a recuperação das estradas no setor. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recuperação das estradas do Distrito de Terra Roxa: Linha 03, Linha F, Usina, Coronel, Serra Negra, 21, setor chácara, Linha 01. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de disponibilizar mais um médico e uma profissional da área de limpeza, bem como medicamentos que faltam para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade da retirada de enxurradas que liga do Módulo 5 à Escola Francisco Lisboa e Comunidade Boa Esperança, passando pelo Campo do Miguel até a horta Leve Verde. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de implantar duas equipes permanentes de recuperação de estradas vicinais, uma para o Distrito de Filadélfia e outra para o Distrito de Terra Roxa e realizar operação tapa-buraco de imediato. |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2004/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre concessão das diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. |
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| norma |
2002/2022 |
2022-02-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
2003/2022 |
2022-02-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
2000/2022 |
2022-02-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2001/2022 |
2022-02-15 |
Lei |
Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 1540/2014 de 15 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a reformulação da Lei que institui a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-02-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 01/CFO/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37 inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 02/CLJRF/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 02/2022
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 02/CFO/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 02/2022
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 03/CLJRF/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 03/2022
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 03/CFO/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 03/2022
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 04/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 029/2021
Autor: Mesa Diretora
Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 1540/2014 de 15 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a reformulação da Lei que institui a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 04/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 29/2021
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 05/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 04/2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 05/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 04/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-14 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 06/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 3/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de Colaboração com o Conselho de Comunitário de Segurança Pública de Juína-MT, e promover abertura de Credito Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras, e dá outras providencias. |
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16/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Manoelzinho Pinheiro - Deputado Federal PTB, com cópias a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Geraldo Ferreira - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de disponibilizar R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de emenda parlamentar para realização da iluminação do Estádio municipal de Juína - MT. |
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17/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de proporcionar um ônibus escolar para transporte das crianças do Rio Preto – viabilizando apenas uma única linha para a localidade. |
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| sessao |
2 |
2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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