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8 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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4/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento Simples |
Requer a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Andre Felippe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da planta baixa da unidade escolar do Assentamento Rio Preto. |
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7/2022 |
2022-03-25 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 7/CFO/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 04/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui o Código de Obras do Município de Juína – MT e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-03-25 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 08/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 01/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-25 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 13/CFO/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Publico-Privada no âmbito da Administração Publica Municipal de Juína e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-25 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 14/CFO/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no município de Juína, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção pública, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-25 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 15/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 09/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-25 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 15/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-25 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 16/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 10/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização de parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN sobre o faturamento de profissionais autônomos e sociedades de profissionais e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha “G” entrando pela ponte do Rio Vermelho até a fazenda Sansão, acesso a Gleba Iracema II. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do levantamento e encascalhamento do caminho vicinal 8 iniciando na MT 183 até o caminho vicinal 2 e deste até a MT 170. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de atender as demandas levantadas na Escola Municipal Alvares de Azevedo – Distrito de Terra Roxa: construir local adequado para funcionamento da lavanderia e almoxarifado; reconstruir cerca do pátio; parque infantil e aumentar o recurso do PDDE municipal. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-24 |
Mensagem |
Dispõe sobre a autorização para firmar Termo de Convênio ou de Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública e promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-24 |
Mensagem |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Publico-Privada no âmbito da Administração Publica Municipal de Juína e dá outras providências. |
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| norma |
2008/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Secretario Municipal de Assistência Social e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar aos moradores do Bairro Padre Duílio, extensivo aos demais bairros, oficinas de “Corte e Costura”. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Secretario Municipal de Assistência Social e ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de disponibilizar ônibus para transporte de atletas de Judô para participar do Campeonato Regional de Judô na cidade de Nova Mutum - MT, nos dias 1 a 3 de abril de 2022. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Alessandro Barbosa – Secretário Municipal de Assistência Social, a necessidade e oportunidade de retornar o funcionamento dos serviços de fortalecimento de vínculos para terceira idade no Centro de Convivência Vó Paixão. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Trânsito a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tenente Portela, Bairro Modulo 03. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade construção de lombadas ao final das ruas do Residencial Beija Flor, com intuito de diminuir a velocidade das águas pluviais que descem pelos logradouros. |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a sua Senhoria o senhor Silvano Amaral - Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, a necessidade, oportunidade e conveniência de disponibilizar uma calcalhadeira e uma plantadeira para atender a Associação Produtores Rurais do Assentamento Vale do Juinão do município de Juína. |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de reforma da quadra de esporte da Escola Alternativa (pintura e substituição das redes de proteção). |
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| sessao |
7 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
2007/2022 |
2022-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para auxilio no custeio de locação da sede da Defensoria Publica do Estado – DPE – Núcleo do município de Juína-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1999/2022 |
2022-03-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37 inciso X, da Constituição Federal, para o executivo financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no município de Juina, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção pública, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica a sua senhoria o senhor Alan Resende Porto, Secretário de Estado de Educação, com cópia ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da troca do telhado de zinco da Escola Estadual Dr. Artur Antunes Maciel. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da instalação de rede de baixa tensão e iluminação publica na baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta, nas Avenidas Ulisses Guimaraes e Santa Catarina (Avenida Olavo Inácio Hens). |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de calçadas nas áreas publicas pertencentes ao município e que são contempladas com pavimentação asfálticas. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica a sua Senhoria o Senhor Francisco Serafim de Barros - Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de agilizar o sistema de vistoria dos terrenos vendidos pelo instituto no município de Juína. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no retorno das visitas na UPA 24 e disponibilizar médico ortopedista para avaliar pacientes internados na unidade. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas - Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recapagem no asfalto da Rua Francisco Beltrão – Modulo 5, e ainda, modificar as “bocas de lobos” recuando as aberturas entre o “meio-fio” e calçada, para melhorar a drenagem das águas pluviais. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência da remoção de veículos, abandonados ou estacionados, em situação que caracterize seu abandono em vias públicas do perímetro urbano do município de Juína-MT, conforme minuta do Projeto de Lei em anexo. |
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| norma |
2005/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Vilhena / RO e dá outras providências. |
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| norma |
2006/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 1018/2008, que fixa a data de pagamento do subsídio dos vereadores. |
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| sessao |
6 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Publico-Privada no âmbito da Administração Publica Municipal de Juina e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais de governo referente ao exercício de 2020, prestadas por sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo, então prefeito municipal. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN sobre o faturamento de profissionais autônomos e sociedades de profissionais e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da reforma de duas pontes na estrada da linha 6, que dá acesso ao Pesque Pague, e as comunidades Cristo Rei, Todos os Santos e São Braz. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica a sua Senhoria o senhor Silvano Amaral — Secretário de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, com cópias a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Jales José Perassolo - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de destinar 05 (cinco) tanques resfriadores de leite e 01 (um) veículo para assistência técnica e extensão rural para o município de Juína. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar tapa buraco, cascalhamento de morros e retirada de enxurradas das estradas em vários pontos críticos na linha Barroso, ligando da cascalheira até a linha de acesso ao Distrito de Fontanillas e Ramal até a fazenda Quiles. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jales José Perassolo – secretário municipal de agricultura e ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da construção de banheiros sanitários no viveiro municipal. |
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| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento Simples |
Com fulcro no Art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o Art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, a Comissão de Direitos Humanos e Saúde REQUER da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e da senhora Marcela Américo -secretária municipal de saúde, a realização de audiência pública quadrimestral nesta Casa Legislativa a fim de apresentar o relatório da execução orçamentária com saúde, nos termos do Art. 34, §5º, da Lei Complementar Federal nº 141/2002, que dispõe sobre as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Rural Municipal Osvaldo Cruz do Distrito Filadélfia. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Rural Municipal ALVARES DE AZEVEDO, localizada no Distrito de Terra Roxa. |
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| sessao |
4 |
2022-03-02 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-28 |
Requerimento Simples |
Com fulcro no Art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o Art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, os vereadores abaixo signatários REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Andre Felippe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis o projeto de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmiteira, com a planilha de levantamento de preços. |
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