| materia |
8/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação do inciso IV do art. 5.º da Lei Complementar n.º 2.011/2022 e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a redução do valor e autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão de espaço ou lote no cemitério municipal, e da outras providências. |
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12/2022 |
2022-04-11 |
Mensagem |
Institui o Código de Obras do Município de Juina - MT e dá outras providências. |
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19/2022 |
2022-04-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 19/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 11/2022
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o município de Sinop - MT e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-04-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 20/CLJRF/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 07/2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração da carga horária e nomenclatura do cargo de Advogado (a) da Câmara Municipal de Juína, revoga os §§ 5º e 6º do Art. 10, altera anexos da Lei Complementar nº 1.751/2017 e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-04-11 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 20/CFO/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 08/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação do inciso IV do art. 5.º da Lei Complementar n.º 2.011/2022 e dá outras providências. |
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21/2022 |
2022-04-11 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 21/CLJRF/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 08/2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a revogação do inciso IV do art. 5.º da Lei Complementar n.º 2.011/2022 e dá outras providências. |
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65/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Fellipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e a agência dos Correios de Juína, a necessidade e oportunidade de realizar o Cadastro Imobiliário em cartório do Residencial Bandeirantes para possibilitar a entrega de correspondências e encomendas no bairro pelos Correios. |
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66/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Corrêa – secretário municipal de administração a necessidade e oportunidade de instalar maior número de bancos em concreto na Praça do Bairro São José Operário. |
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67/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento em alguns pontos da estrada vicinal JN 380 Rio Preto sentido Fazenda Amália. |
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68/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de Educação e Cultura a aquisição e instalação de parquinhos infantis modernos (com itens sensoriais e sonoros) e em todos os centros de educação infantil e nas escolas municipais que atendem esta faixa etária. |
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69/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da instalação da cadeira odontológica, realizar conserto de ar condicionado da recepção, aquisição de bebedouro e instalação de ar condicionado na sala de atendimento médico no PSF do Bairro São José Operário. |
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70/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão criando novo ponto de ônibus, para atendimento de transporte escolar, no barracão da associação do Assentamento Boi Bom – Distrito de Filadélfia. |
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71/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para projetar e construir 07 salas de aula na Escola Municipal Paulo Freire (em substituição aos prédios de madeiras). |
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72/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Carlos Favaro – Senador, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para custeio de obras de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Padre Duílio. |
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73/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor João Jose de Matos “Dr. João” – deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para custeio de obras de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Bairro Padre Duílio. |
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74/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de Educação e Cultura a aquisição de kits esportivos: bolas para práticas esportivas e recreativas das escolas municipais dos seguintes Distritos de Fontanillas, Filadélfia e Terra Roxa. |
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75/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - diretora do departamento de trânsito a necessidade e oportunidade de instalar placas de sinalização com os nome das ruas do Loteamento Parque dos Ipês, Chácara de Recreio Novo Horizonte e nas seguintes ruas do bairro Módulo 6: Sidrolândia; Limeira; Cubatão. |
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| sessao |
10 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-08 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 18/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 11/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o município de Sinop - MT e dá outras providências. |
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19/2022 |
2022-04-08 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 19/CFO/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 07/2022
Autor: Mesa Diretora Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária e nomenclatura do cargo de Advogado (a) da Câmara Municipal de Juína, revoga os §§ 5º e 6º do Art. 10, altera anexos da Lei Complementar nº 1.751/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura e ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de um ponto de ônibus escolar com abrigo frente ao Café Juína na Avenida JK. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de rebaixamento de dois morros na estrada da linha 01, frente à Comunidade Nossa Senhora de Fátima e frente à propriedade do senhor Amadeu e um morro na estrada da linha “G” próxima propriedade do senhor Junior. |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais de governo referente ao exercício de 2020, prestadas por sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo, então prefeito municipal. |
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| norma |
2014/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da carga horária e nomenclatura do cargo de Advogado (a) da Câmara Municipal de Juína, revoga os §§ 5º e 6º do Art. 10, altera anexos da Lei Complementar nº 1.751/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o município de Sinop - MT e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 17/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 18/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 12/2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
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| materia |
78/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 17/CLJRF/2022
Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2022
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de governo referente ao exercício de 2020, prestadas por sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo, então prefeito municipal. |
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| sessao |
9 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| norma |
2009/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2010/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Publico-Privada no âmbito da Administração Publica Municipal de Juina e dá outras providências. |
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| norma |
2011/2022 |
2022-03-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no município de Juina, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção pública, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências. |
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| norma |
2012/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN sobre o faturamento de profissionais autônomos e sociedades de profissionais e dá outras providências. |
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| norma |
2013/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2022-03-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-28 |
Parecer COSP. |
PARECER N.º 02/COSPINF/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 06/2022
Autores: Poder Executivo
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no município de Juína, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção pública, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-28 |
Mensagem |
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no município de Juína, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção pública, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-28 |
Mensagem |
Dispõe sobre a autorização de parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN sobre o faturamento de profissionais autônomos e sociedades de profissionais e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-28 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 13/CLJRF/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 05/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Publico-Privada no âmbito da Administração Publica Municipal de Juína e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-28 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 14/CLJRF/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 06/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no município de Juína, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção pública, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências. |
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17/2022 |
2022-03-28 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 10/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 10/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a autorização de parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN sobre o faturamento de profissionais autônomos e sociedades de profissionais e dá outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento e ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de substituir a ponte de madeira, localizada na estrada de acesso à Linha Rio Preto por aduelas de concreto pré-moldado. |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade urgente de fazer um desaguadouro na lateral rodovia MT 170, altura do km 53 proximidades do Rio Juruena com objetivo de evitar que águas pluviais e lamas invadam a pista de rolamento. |
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59/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuar o “meio fio” frente à Escola Alternativa para possibilitar acostamento do ônibus de transporte escolar. |
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60/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora do Departamento Municipal de Trânsito a necessidade urgente da construção de dois redutores de velocidade próximo à ponte do Rio Juruena, um antes da ponte sentido Brasnorte e outro antes da ponte sentido Juína. |
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61/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da construção de sistema de drenagem de aguas pluviais em pontos estratégicos do pátio da Escola Paulo Freire e obras de acessibilidade no acesso à quadra de esporte da unidade. |
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62/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade de realizar obra de pintura corretiva da Unidade Básica de Saúde do Bairro Padre Duílio. |
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