| materia |
125/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel, prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de reformar a ponte sobre o Rio Perdido MT 183 e na manutenção periódica de caminhão pipa para molhar a MT 183 até a Escola Estadual Francisco Lisboa. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência da reabertura, encascalhamento e patrolamento de toda extensão da estrada da linha 010 – Serra do Lobo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Vigilância em Saúde de José Laércio de Faria e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre “Dia de combate a LGBTfobia” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vaga, alteração de vencimentos, denominação do cargo de Procurador Municipal com alteração de Anexos e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal n.º 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína-MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1904/2019, que criou o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – FUMPGM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-05-26 |
Decreto Legislativo |
Concede licença a Sua Excelência o Senhor Geremias da Silva – Vice-Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-05-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede licença a Sua Excelência o Senhor Geremias da Silva – Vice-Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular. |
1 |
extracted
|
| norma |
2023/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2022-05-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-05-23 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 25/CFO/2022
Projeto de Lei Ordinária n.º 16/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-05-23 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 27/CLJRF/2022
Projeto de Lei Ordinária n.º 16/2022
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Diego Ginez de Souza - secretário municipal de agricultura, mineracao e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da criação e implantação do Departamento de Agroindústria, Comercialização e Gestão da Agricultura Familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuperação das estradas vicinais Setor Chácara, linha 7, linha 9, Comunidade São Braz, Comunidade Santo Antônio, Terra Roxa, Flor da Serra, Comunidade e setor que liga Escola Antônio Francisco Lisboa a Linha 9 com patrolamento e encascalhamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao
Excelentíssimo Senhor Paulo Veronese, prefeito, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, senhor Jonatas Plinio, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão para rebaixar morro do P.A Boa Esperança – Gleba Caiabi estrada que interliga a MT 183 ao centro do Assentamento passando pela Igreja Assembleia de DEUS, e ainda, realizar patrolamento e encascalhamento das estradas do assentamento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
116/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhora Sirlei Guimarães - Diretora do DAES - Departamento de Agua e Esgoto de Juína oportunidade da destinar uma área pública do Bairro Módulo 6, para implantação de um reservatório de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Trânsito a necessidade de executar a devida pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas). |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Trânsito a necessidade de melhorias na Iluminação Pública e sinalização de transito na Avenida JK - BR no trecho compreendido entre o contorno do DETRAN e entrada da Avenida Jose Nilo Bergamim. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
119/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento e
Responsável do Departamento de Controle Urbano a necessidade e oportunidade firmar parceria com o INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso, com finalidade de proceder atualização da topografia dos lotes das quadras próximas Av. Olavo Inácio Henz, Comercial Rei Davi e Laboratório de Fungos Módulo 6, existe 8 quadras em especial 08 ( oito) quadras e terrenos irregulares. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
112/2022 |
2022-05-21 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Sebastião Resende - deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para aquisição de um veículo que será destinado a secretaria municipal de assistência social a fim de atender demandas da Associação Resgate de Juina (Casa de Passagem) |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese , Prefeito de Juina com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira Secretário Municipal de Educação, que seja retomada e finalizada a obra de construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Padre Duílio. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-05-18 |
Mensagem |
Veto parcial, por contrariedade ao interesse publico ou ainda, inconstitucionalidade formal do Projeto de Lei Complementar n.º 07/2022. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2022 |
2022-05-17 |
Decreto Legislativo |
Concede licença a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular e para ausentar-se do país. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-05-17 |
Resolução |
Concede licença ao vereador Jales José Perassolo para tratar de assuntos de interesse particular no período de 05 de maio a 03 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2022/2022 |
2022-05-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da carga horária e nomenclatura do cargo de Advogado (a) da Câmara Municipal de Juína, revoga os §§ 5º e 6º do Art. 10, altera anexos da Lei Complementar nº 1.751/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
102/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia a senhora Sirlei Cândida Guimarães – Gerente Administrativa do DAES, a necessidade e oportunidade de instalar rede de água no Loteamento Pantanal e realizar um plano de ação para reservatório de água na captação com as devidas licenças ambientais. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de reparar a erosão acentuada no solo das intermediações da Lagoa da Garça – proximidade do Lar do Idoso no Módulo 5. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura dos seguintes logradouros: Rua Governador Jary Gomes, Rua Governador Júlio Muller e Rua Denis Duarte Gomes, ambas localizadas no setor Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar manutenção urgente da estrada da Linha Pesquisa, do Juínão até o Pé de Galinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica da Rua Nova Granada, localizada no Bairro Cidade Alta - Modulo 6 (rua lateral da Unidade Básica de Saúde). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
107/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manutenção da estrada da Linha 6 (patrolamento), trecho após a entrada do Pesque e Pague, sentido Britadeira Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo Ortolam - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de incluir exame de tireoide no elenco dos recomendados do pré-natal das gestantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: Rua Olavo Inácio Henz próximo a borracharia; e, na Rua Ulisses Guimarães próximo ao espetinho esse já indicado pelo saudoso amigo Locatelli. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
110/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Corrêa - Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade da averiguação “in loco” pelos fiscais responsáveis nos logradouros antes do lançamento de multas por irregularidades, ausência de calçadas ou desconformidades com a legislação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-05-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 25/CLJRF/2022
Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2022
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Concede licença a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular e para ausentar-se do país. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-05-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 26/CLJRF/2022
Projeto de Resolução n.º 01/2022
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Concede licença ao vereador Jales José Perassolo para tratar de assuntos de interesse particular no período de 05 de maio a 03 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substituição das pontes de madeira por aduelas de concreto das Avenidas Padre Ezequiel Ramin e Avenida Presidente Tancredo Neves no Bairro São José Operário, acesso à Avenida Gerencio Veronese. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de acelerar e ampliar a disponibilidade de maquinários para construção da infraestrutura dos locais onde serão construídas as 107 casas do objeto de convênio do Estado, município de Juína e Caixa Econômica Federal no Bairro Cidade Alta - Módulo 6. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar da recuperação das estradas da Linha Barroso com patrolamento e encascalhamento ligando da cascalheira até a linha de acesso ao Distrito de Fontanillas, Comunidade São Lourenço e Ramal até a Fazenda Quiles. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento em alguns pontos estrada do pesqueiro do Rio Juruena. |
1 |
extracted
|
| norma |
2020/2022 |
2022-05-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a redução do valor e autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão de espaço ou lote no cemitério municipal, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2021/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópias ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de trocar a caixa de água do Centro de Educação Infantil Arco Iris do Bairro São José Operário |
1 |
extracted
|