| materia |
97/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia á Senhora Marcela Américo – Secretária Municipal de Saúde a necessidade de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro São José Operário ( pintura) e reforma dos equipamentos da academia de saúde ao ar livre. |
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| sessao |
13 |
2022-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
94/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar manutenção corretiva (patrolamento, limpeza, abertura lateral e encascalhamento) na estrada da Gleba Iracema III toda extensão até o Bico da Bota. |
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| materia |
95/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com copia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura e ao Senhor Diogo Ginez de Souza Peres- secretário municipal de agricultura, mineração e meio ambiente, Necessidade e oportunidade de realizar parceria junto ao setor de marcenaria da SMEC visando confeccionar caixa colmeia e distribuí-las aos apicultores para fomentar a produção em nosso município. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-06 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 24/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 15/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-06 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 24/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 15/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
93/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Andre Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de contemplar no projeto de asfaltamento da Avenida São Paulo, do Bairro Cidade Alta, os dois sentidos da avenida. |
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| norma |
2019/2022 |
2022-05-06 |
Lei Complementar |
Institui o Código de Obras do Município de Juína – MT e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Resolução |
Concede licença ao vereador Jales José Perassolo para tratar de assuntos de interesse particular no período de 05 de maio a 03 de junho de 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede licença a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular e para ausentar-se do país. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-05 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 16/CLJRF/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 09/2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a redução do valor e autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão de espaço ou lote no cemitério municipal, e da outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-05 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 21/CFO/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a redução do valor e autorização de parcelamento de taxa de expediente para concessão e renovação de concessão do espaço ou lote no Cemitério Municipal, e dá outras providencias. |
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| materia |
91/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade urgente de fazer sinalização com placas e pintura da faixa exclusiva destinada a ciclistas na entrada da cidade desde o Auto Posto Figueira até o Parque de Exposição saída para Castanheira. |
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| materia |
92/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para o melhoramento na trafegabilidade da Linha Serra das Araras e Iracema III, reabertura, encascalhamento e patrolamento. |
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| norma |
2017/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2018/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2067/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2044/2023 que autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um prédio de alvenaria de propriedade da Associação Rural Juinense Organizada para Ajuda Mutua - AJOPAM, e d a outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-02 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 22/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 13/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-02 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 22/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 13/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-02 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 23/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 14/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-02 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 23/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 14/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
80/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para o melhoramento na trafegabilidade da Linha Flor da Serra e travessão da linha 05 com a linha 04, reabertura, encascalhamento, patrolamento e reformas de pontes. |
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| materia |
81/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para o melhoramento na trafegabilidade da Linha 01, a começar no entroncamento da linha 4 e travessão do Lemes, que requer, reabertura, encascalhamento, patrolamento e reformas de pontes. |
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| materia |
82/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Geraldo Antônio Ferreira - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no Estádio Municipal Clerio Guariente para construção de bancos com cobertura para atletas reservas e mesário da arbitragem, banheiros para o público, barra de proteção na arquibancada e reconstruir portão do campo anexo. |
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| materia |
83/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar com urgência o patrolamento e encascalhamento da estrada da Gleba Iracema II. |
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| materia |
84/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Correa - Secretário Municipal de Administração e Finanças de Finanças/Departamento de RH a necessidade e oportunidade do retorno do pagamento dos incentivos ao nível superior aos servidores efetivos da Administração Direta. |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Correa - Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de criar o Departamento dos Conselhos Municipais na Administração Direta de Juína - MT. |
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| materia |
86/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas - Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de iniciar manutenção nas estradas vicinais da Linha Pesqueira, região localizada próxima a divisa de Juína e Vilhena. |
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| materia |
87/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas - Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar manutenção (patrolamento e encascalhamento) das estradas da Linha e Gleba Caiabi. |
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| materia |
88/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas - Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da realizar manutenção das estradas da Linha Flor da Serra, nas proximidades da Fazenda do Senhor Paulo Frisanco, saída da Linha 5 (patrolamento e encascalhamento). |
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| materia |
89/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Geraldo Antônio Ferreira – Secretário Municipal de Esporte, a necessidade e oportunidade da instalação de sanitários e bebedouro no parque da Lagoa da Garça. |
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| materia |
90/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felippe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de realizar de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica de ruas próximas à Escola Estadual Padre Ezequiel Ramin (Escola Militar) e da Escola Municipal Padre José de Anchieta - Módulo 5. |
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| sessao |
12 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento Simples |
REQUER da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e da senhora Marcela Américo -secretária municipal de saúde REITERAR o pedido de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO GESTOR MUNICIPAL DO SUS nesta casa legislativa para que seja apresentado o relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, com as seguintes informações: 1) Montante e fonte dos recursos aplicados no período; 2) Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; 3) Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento Simples |
REQUEREM a sua Excelência Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito Municipal e ao Senhor Jocemir Corrêa - Secretário Municipal de Administração e Finanças - informações e a relação de todas as despesas previstas para a realização das festividades alusivas à comemoração do aniversário do Município, que ocorrerão entre os dias 04 a 09 do próximo mês de maio. Requerem, ainda, informações sobre quais dotações orçamentárias serão utilizadas para quitação de todas as despesas. |
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| materia |
78/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação com encascalhamento e patrolamento da Rua Governador José Flageli, iniciando no cruzando com a Rua Governador Fernando Correia da Costa, no Setor Industrial. |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Correia – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de concessão de direito real de uso de uma área de térreas com aproximadamente um mil metros quadrados para a Associação Evangélica Fé e Alegria, inscrita no CNPJ 27.417.409/0001-64 com sede nesta cidade. |
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| norma |
2016/2022 |
2022-04-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o município de Sinop - MT e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-25 |
Parecer COSP. |
PARECER Nº 1/COSPINF/2022
Projeto de Lei Complementar nº 4/2022
Autores: Poder Executivo
Institui o Código de Obras do Município de Juína – MT e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jocemir Correa - Secretário de Administração e Finanças de Juína, comprovantes de pagamentos de serviços de imprensa da prefeitura municipal de Juína, valores referente a pagamentos da empresa agenciadora, e os valores que a empresa agenciadora paga para cada meio de comunicação que prestam serviços de divulgação, tipos de serviço que estão sendo pago para cada serviço de divulgação e todos os valores pagos para as empresas que prestam serviço para o Município de Juína, todos os pagamentos realizados aos anos de 2021 e 2022. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-25 |
Mensagem |
Mensagem em substituição ao projeto original Projeto de Lei Complementar n.º 04/2022 |
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| materia |
76/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Marcela Américo – Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade construir mais uma Unidade de Saúde no Bairro Cidade Alta (Módulo 6), próximo à Escola Municipal Maria Hilda Panas. |
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| materia |
77/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Marcela Américo – Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade contratar um dentista para atendimento na Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Alta (Módulo 6). |
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| sessao |
11 |
2022-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2015/2022 |
2022-04-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação do inciso IV do art. 5.º da Lei Complementar n.º 2.011/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com copia ao senhor Jocemir Correa - Secretário Municipal de Administração e Finanças toda a documentação de habilitação das empresas participantes, Ata da sessão, proposta de preços de todas as empresas, o recurso administrativo das empresas, a decisão da pregoeira, a decisão do prefeito, filmagem completa da sessão e fechamento do pregão eletrônico n.º 019/2022 - contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de maquinas e equipamentos por hora com operador e locação de caminhão em regime mensal, para análises parlamentar. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jales José Perassolo - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e ao senhor Renato Ficagna – Administrador do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Municipal – DELFAM, cópia dos procedimentos de Fiscalização Ambiental por demanda espontânea e por denúncias recebidas pelo departamento, bem como cópias das licenças emitidas, processos/documentações das análises e parecer técnico das licenças emitidas, todos os processos correspondentes aos anos de em 2021 e 2022. |
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