| materia |
145/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade que seja divulgado diariamente boletim epidemiológico de informações sobre o número de casos do COVID – 19. |
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| materia |
146/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Diego Gines de Souza Peres – Secretário Municipal de Agricultura, Mineração e Meio Ambiente, a necessidade de oportunidade de monitorar, fiscalizar e aplicar sanções as pessoas que depositam lixos as margens das ruas e estradas vicinais e terrenos baldios em nossa cidade. |
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| materia |
147/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao senhor André Felipe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e planejar obras de asfaltamento na Rua Nova Granada que liga à Rua Ierê, Rua Cedral à Avenida Londrina e Avenida Ulisses Guimarães, importantes avenidas de ligação dentro do Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
148/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura e ao senhor André Felipe Arruda – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar obras de asfaltamento através da chamada prestação de serviços de Parceria Público-Privada. |
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| materia |
149/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morros nas estradas da Linha 1, distrito de Terra Roxa e na estrada do 21. |
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| materia |
150/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
• Indicação n.º 150/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio de Oliveira
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manutenção da estrada da Comunidade Nova Jerusalém – patrolamento e encascalhamento de todo trecho. |
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| sessao |
19 |
2022-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
142/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jocemir Correa - Secretario Municipal de Finanças a necessidade e oportunidade da instalação do Tiro de Guerra em nosso Município. |
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| materia |
143/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade que seja construído redutores de velocidade nas seguintes vias públicas: Avenida Joenville, Rua Dom Pedro I no Bairro Palmiteira e Avenida Mato Grosso Módulo 5 com as devidas placas de sinalização. |
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| materia |
144/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza na área publica do Residencial Bandeirante. |
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| norma |
2024/2022 |
2022-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2025/2022 |
2022-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento Simples |
REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de prestar informações sobre o andamento da implantação do Centro de Hemodiálise em Juína. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento Simples |
REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de prestar informações sobre a finalização da obra de reforma e ampliação da UCT – Unidade de Coleta e Transfusão (Banco de Sangue). |
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| materia |
139/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade da instalação de Guard Rail metálico e melhorar a sinalização da ponte sobre o Rio Perdido na MT 170, sentido município de Castanheira. |
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| materia |
140/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento das estradas rurais do nosso município. |
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| materia |
141/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de adquirir um conjunto de usina de fabricação de asfalto e caminhão/usina para micro pavimento automatizado com plataforma de operação. |
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| sessao |
18 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-06 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 26/CFO/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 10/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação de vaga, alteração de vencimentos, denominação do cargo de Procurador Municipal com alteração de Anexos e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal n.º 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína-MT e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-06 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 27/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 17/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-06 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 28/CLJRF/2022
Mensagem n.º 14/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Veto parcial, por contrariedade ao interesse publico ou ainda, inconstitucionalidade formal do Projeto de Lei Complementar n.º 07/2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-06 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 28/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 19/2022
Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-06 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 29/CLJRF/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 10/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga, alteração de vencimentos, denominação do cargo de Procurador Municipal com alteração de Anexos e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal n.º 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína-MT e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-06 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 29/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 18/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.904/2019, que criou o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de Juína, Estado de Mato Grosso - FUMPGM, e dá outras, e dá outras providencias. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-06 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 30/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 17/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-06 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 30/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 22/2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-06 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 31/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 18/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1904/2019, que criou o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – FUMPGM, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-06 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 32/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 19/2022
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera a Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-06 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 33/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 20/2022
Autor: vereadora Luiza Monteiro Boer
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Vigilância em Saúde de José Laércio de Faria e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-06 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 34/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 22/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
132/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de fazer manutenção (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Distrito de Terra Roxa, como também a do Distrito, a abertura da estrada da Usina e da Linha “F” – estrada da propriedade do senhor Celso Carmelito. |
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| materia |
133/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da aquisição de kits esportivos e kits para agilidade a serem distribuídos nas escolas rurais e urbanas, como também nos Centros de Educação Infantil. |
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| materia |
134/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretario Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da aquisição e destinação de 01 parque infantil moderno e funcional para Escola Alvares de Azevedo. |
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| materia |
135/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em Substituição, com cópia ao senhor André Felipe Arruda – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar atualização dos valores de custo dos convênios de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
136/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Mauro Mendes — Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao senhor Renaldo Loffi - Diretor Presidente da EMPAER –MT, a necessidade e oportunidade da instalação de um laboratório de análise do solo em Juína como medida de descentralização para melhor atender Juína e os municípios que compõe a região noroeste do Estado: Brasnorte, Castanheira, Juruena, Cotriguaçu, Aripuanã e Colniza. |
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| materia |
137/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em Substituição, com cópia à senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade de licitar casa de Apoio ou diárias em hotéis de Barretos - SP para pacientes em tratamento de câncer residentes do município de Juína - MT. |
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| materia |
138/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel - prefeito em exercício, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Trânsito a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Lauro Mougenot, Bairro Modulo 05, mais especificamente entre as esquinas da Rua Pitanga e Arapongas. |
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| sessao |
17 |
2022-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
131/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da substituição das lâmpadas defeituosas das luminárias da Praça do Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
128/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para asfaltamento da Rua Portugal localizada entre o Loteamento Bandeirante e Residencial Alvorada e da Avenida João Marques Cardoso, localizada entre o Setor Chácara Jardim Teto Verde e Residencial Bandeirantes. |
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| materia |
129/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de destinar uma área de terras para descarte de resíduos orgânicos (galhos de arvores, grama e folhas) produzidos pelos profissionais de jardinagem em nossa cidade. |
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| materia |
130/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento, encascalhamento e conserto de ponte na estrada da Comunidade São Luiz – Setor Aeroporto. |
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| materia |
127/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de destinar uma área de terras no Bairro Cidade Alta para o DAES a fim da construção de um reservatório de água naquela localidade. |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-31 |
Resolução |
Altera a redação dos parágrafos 3º e 4º e acrescenta o parágrafo 5º, todos do artigo 105 da Resolução 4/2016 (Regimento Interno). |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
120/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – prefeito em substituição, com cópias ao senhor André de Arruda Sales - secretario municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da reabertura da Rua Canoinhas localizada no Bairro Setor Industrial. |
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| materia |
121/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – prefeito em substituição, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Trânsito a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nova Granada, Bairro Cidade Alta (Modulo 06). |
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| materia |
122/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de reformar o banheiro público do Distrito de Fontanillas com dispositivos de acessibilidade e também a construção de um banheiro feminino. |
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| materia |
123/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres na rua em frente à Escola Municipal Padre José de Anchieta no módulo 5. |
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| materia |
124/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de destinar um servidor para atuar na manutenção e conservação da Praça do Bairro São José Operário. |
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