| materia |
37/2022 |
2022-07-06 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO Nº 37/ CFO / 2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº. 26/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras, e dá outras providencias. |
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34/2022 |
2022-07-05 |
Parecer da CFO. |
Parecer n.º 33/CFO/2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº. 23/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras, e dá outras providencias. |
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35/2022 |
2022-07-05 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO Nº 35/CFO/2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº. 24/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras, e dá outras providencias. |
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15/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento Simples |
REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, informações dos motivos da paralização das obras de pavimentação asfáltica nas avenidas José Nilo Bergamin, por empresa tercerizada, e na Inácio Olavo Henz, por parte da Prefeitura Municipal de Juína através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Bairro Cidade Alta (Módulo 6), bem como na rotatória de acesso ao IFMT e cemitério no Bairro Setor Industrial. |
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24/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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25/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
28/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
29/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
30/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
31/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
32/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
159/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar operação “tapa buracos” na pavimentação asfáltica da Rua Reserva do Cabaçal, Bairro Módulo 5. |
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| materia |
160/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE UNIDOS EM CRISTO - ASBUC, que tem por objetivo o desenvolvimento do Projeto “CASA DO PÃO – Projeto Restaurante Popular”. |
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| materia |
161/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de providenciar com urgência a reforma do prédio do CAPS. |
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162/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da reabertura do CENTRO DE TRIAGEM DA COVID-19 devido o aumento de casos no município. |
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| materia |
163/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia para o senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento e ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da expansão da rede de baixa tensão de energia elétrica na Rua Governador Filinto Muller, Setor Industrial para viabilizar a instalação de iluminação pública. |
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| materia |
164/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto de expansão e adequação do prédio da Escola Municipal Maria Hilda Panas às normas de acessibilidade no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
165/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na elaboração do mapa e de acervo documental do Cemitério São Francisco de Assis assegurando a identificação dos lotes, quadras e vielas. |
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| sessao |
21 |
2022-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2032/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento Simples |
Com fulcro no art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o Art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE, composta pelos vereadores Aelcio Moreira de Oliveira, Luíza Monteiro Böer e Jales José Perassolo, abaixo signatários REQUER do senhor Zulmar Curzel – Presidente desta Casa de Leis, a CONVOCAÇÃO da Senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 093/PMJ/SMS/GAB/2022, em resposta ao Requerimento Simples nº 8/2022, para que compareça, no prazo de 05 (cinco) dias, pessoalmente, para prestar informações sobre o descumprimento do Art. 36, §5º, da Lei Complementar Federal nº 141/2002, ou seja, não realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO GESTOR DO MUNICIPAL DO SUS até o final do mês de maio. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento Simples |
Com fulcro no Art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o Art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, composta pelos vereadores Vanderlei Monteiro, Ronicleiton da Silva Santana e Fabiano Aurélio Ribeiro, REQUER a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Educação e Cultura – Ericson Leandro Oliveira, informações sobre o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), cujas recomendações estão contidas no Acórdão n⁰ 753/2021 – TP, sendo que o descumprimento das recomendações poderá ensejar em aplicação de multa nos termos do artigo 75, IV, da Lei Complementar n⁰ 269/2007, e do artigo 286, III, da Resolução n⁰ 14/2007 RITCE/MT.O prazo de resposta é o estabelecido no artigo 58, §2⁰, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
152/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade de contratar Agentes de Saúde e Agentes de Endemias para as áreas descobertas urbana e rural. |
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| materia |
153/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura e ao senhor André Felipe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e planejar obras de asfaltamento da Avenida Pedro Celestino Setor Industrial. |
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| materia |
154/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura e para Senhora Monaliza Rocha – Diretora Municipal de Trânsito a necessidade de instalação de sinalização de trânsito ( placas de trânsito) e pintura de faixa de pedestres no Bairro São José Operário. |
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| materia |
155/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade da recuperação, encascalhamento, patrolamento e reabertura da estrada da linha Pesquisa, Assentamento Rio Preto e estrada do Pé de Galinha. |
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| materia |
156/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Diego Gines de Souza Peres - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na elaboração do Plano Municipal de desenvolvimento da Agricultura Familiar do Município de Juína. |
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| materia |
157/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Diretor do DAES, e ao senhor Diego Gines de Souza Peres - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na produção de compostagem do resíduo “lodo do esgoto” retirado do Centro de Tratamento de Esgoto Sanitário. |
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| materia |
158/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação das estradas vicinais da Gleba Caiabi, saindo da MT 183 e entrando na Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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| norma |
2031/2022 |
2022-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Vigilância em Saúde de José Laércio de Faria e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
151/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jocemir Correa - secretário municipal de administração finanças, a necessidade e oportunidade de adquirir um caminhão com equipamentos para pintura de sinalização viária horizontal. |
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| norma |
2026/2022 |
2022-06-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de gratificações, incorporação de vencimentos, alteração de ANEXO, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.748/2017, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Departamento de Água e Esgoto Sanitário – DAES do Município de Juína-MT e dá outras providências. |
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| norma |
2027/2022 |
2022-06-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de gratificações, incorporação de vencimentos, alteração de ANEXO, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.176/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social e da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Juína-MT e dá outras providências. |
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| norma |
2028/2022 |
2022-06-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de gratificações com aumento correspondente de vencimentos, criação de funções gratificada, alteração e criação de ANEXOS, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.016/2008, que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT e dá outras providências. |
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| norma |
2029/2022 |
2022-06-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vaga, alteração de vencimentos, denominação do cargo de Procurador Municipal com alteração de Anexos e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal n.º 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína-MT e dá outras providências. |
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| norma |
2030/2022 |
2022-06-21 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1904/2019, que criou o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – FUMPGM, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de gratificações, incorporação de vencimentos, alteração de ANEXO, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.176/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social e da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Juína-MT e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de gratificações, incorporação de vencimentos, alteração de ANEXO, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.748/2017, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Departamento de Água e Esgoto Sanitário – DAES do Município de Juína-MT e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento Simples |
REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde e a Geaine Rodrigues Gonçalves – coordenadora da vigilância em saúde, informações sobre o projeto e cronograma de execução da obra do Laboratório de Água em Juína. |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de gratificações com aumento correspondente de vencimentos, criação de funções gratificada, alteração e criação de ANEXOS, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.016/2008, que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-20 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 31/CFO/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 11/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a extinção de gratificações, incorporação de vencimentos, alteração de ANEXO, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.176/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social e da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Juína-MT e dá outras providências |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-20 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 32/CFO/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a extinção de gratificações, incorporação de vencimentos, alteração de ANEXO, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.748/2017, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Departamento de Água e Esgoto Sanitário – DAES do Município de Juína-MT e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-20 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 33/CFO/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 13/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a extinção de gratificações com aumento correspondente de vencimentos, criação de funções gratificada, alteração e criação de ANEXOS, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.016/2008, que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-20 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 35/CLJRF/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 11/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a extinção de gratificações, incorporação de vencimentos, alteração de ANEXO, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.176/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social e da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Juína-MT e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-20 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 36/CLJRF/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a extinção de gratificações, incorporação de vencimentos, alteração de ANEXO, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.748/2017, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Departamento de Água e Esgoto Sanitário – DAES do Município de Juína-MT e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-20 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 37/CLJRF/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 13/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a extinção de gratificações com aumento correspondente de vencimentos, criação de funções gratificada, alteração e criação de ANEXOS, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.016/2008, que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT e dá outras providências. |
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