| materia |
42/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-26 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO Nº 48– CFO / 2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº. 38/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de Colaboração e promover Abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade economica municipal dos projetos “Juina Agro e Negocios e Liquida Juina”, a ser realizado de 12 a 17 de setembro de 2022, pela Cãmara de Dirigentes Lojistas de Juina-CDL, no Municipio de Juina-MT, e dá outras providencias. |
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| norma |
2048/2022 |
2022-08-26 |
Lei |
Dispôe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. e dá outras providencias. |
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| norma |
2049/2022 |
2022-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2045/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-22 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO Nº 46 -CFO / 2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº. 040/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras, e dá outras providencias. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-22 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 52/2022 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2022
Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providencias. |
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| materia |
197/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicam a Exma. Sra. Janaina Riva, Deputada Estadual, destinação de recursos de emenda parlamentar para obras de drenagem e pavimentação asfáltica de 4,1 km da BR 174 que vai do trecho do Trevo Próximo ao Posto Figueira até o CDP – CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUÍNA. (foto anexa). |
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| materia |
198/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicam ao Exmo. Sr Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Exmo. Sr. André Felippe Arruda Salles- Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade de reforma do quiosque da Praça do Bairro Módulo 4. |
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199/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura - SIMFRA, a necessidade e oportunidade de realizar cascalhamento, tapa buraco e patrolamento da rua Aripuanã no bairro módulo 5. |
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| materia |
200/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura - SIMFRA, a necessidade e oportunidade de realizar irrigação dos gramados, e arborização dos canteiros e praças públicas no município de Juína. |
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| materia |
201/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Exmo. Sr. Jocemir Corrêa – Secretário de Administração e Finanças a necessidade de se tomar medidas de segurança e disciplinar a venda de bebidas em garrafas de vidro e a utilização de copos de vidros em recinto coletivo público. |
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| sessao |
26 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o Srª Marcela Américo – Secretária Saúde e Jocemir Correa – Secretário de Administração e Finanças, esclarecimentos quanto ao pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias juntamente com o previsto no plano de cargos e carreiras do Município de Juína – MT. Solicitamos as informações dos valores dos repasses do Governo Federal pelo Fundo Nacional de Saúde referente ao pagamento retroativo do mês de maio até o presente momento, tendo em vista que o Decreto nº 322 de 18 de julho de 2022 não deixa claro como será feito o pagamento da progressão de nível e classe dos profissionais dentro do plano de cargos e salários. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o Sr Jonatas Plinio - Secretário de Infraestrutura cópias do ultimo projeto arquitetônico do Parque Lagoa das Garças. |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou Colaboração e promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para auxilio no custeio da ampliação do barracão e instalação de equipamentos de bocha do CTG relembrando os pagos, no Município de Juína -MT, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou de Colaboração e promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econômica municipal dos projetos "Juína Agro e Negócios e Liquida Juína", a ser realizado de 12 a 17 de setembro de 2022, pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína- CDL, no Município de Juína-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispôe sobre autorização para promover abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providencias. |
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| materia |
188/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Sales, Secretário Municipal de Planejamento, realizar a pavimentação asfáltica da Travessa dos Ipês ao lado da Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente – a travessa tem 103, 69 metros de extensão e em torno de nove metros de largura. |
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189/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Sales, Secretário Municipal de Planejamento, necessidade de fazer estacionamento na Av. JK e na Avenida dos Jambos. |
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190/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Sales, Secretário Municipal de Planejamento, necessidade de incluir no mapa urbano da cidade de Juína a Rua Bela Vista do Paraiso – Módulo 5 |
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191/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Wener Santos – Diretor Presidente da MT PAR . com cópia para o Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao Exmo. Sr. André Felippe Arruda Sales, Secretário Municipal de Planejamento, necessidade da parceria para pavimentação da saída do Módulo 5 até Escola Estadual Antônio Francisco Lisboa – Linha 5 |
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| materia |
192/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolam, Secretária Municipal de Saúde , necessidade de contratação de médico Psiquiatra, para o CAPS e Fisioterapeuta para o Centro de Reabilitação |
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193/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicam ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Exmo. Sr. Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar obra drenagem de águas pluviais na Rua das Pérolas no Bairro Modulo 4. |
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| materia |
194/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicam ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Exmo. Sr. Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar obra drenagem de águas pluviais e pavimentação na Rua das Perdizes e Rua Por do Sol no Bairro Módulo 4. |
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| materia |
195/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Exmo. Sr. Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade aquisição de um ônibus para transporte escolar dos alunos que residem no Bairro Padre Duílio e têm que estudar na escola do Bairro Palmiteira. |
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| materia |
196/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indicação a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário de infraestrutura e ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar pavimentação asfáltica na rua Irerê, rua Rondonópolis e rua Marco Roberto Edígio Nunes no bairro Módulo 5. |
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| norma |
2046/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou Colaboração e promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para auxilio no custeio da ampliação do barracão e instalação de equipamentos de bocha do CTG relembrando os pagos, no Município de Juína -MT, e dá outras providências. |
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| norma |
2047/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização do poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou de Colaboração e promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econômica municipal dos projetos "Juína Agro e Negócios e Liquida Juína", a ser realizado de 12 a 17 de setembro de 2022, pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína- CDL, no Município de Juína-MT, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento Simples |
De conformidade com art. 125 § 3.º, III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador abaixo signatário REQUER da Exma. Sra. Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde , informações sobre Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Max Russi, no valor R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais) já pagos para custeio de 01 aparelho de Raio X. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o §3º ao art. 34, §4º ao art. 35 e os §1º a §5º ao art. 37 na Lei Municipal nº 1.110 de 11 de setembro de 2009, Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município de Juína/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
181/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Jayme Veríssimo de Campos, Senador da Republica, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais), para obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica do Setor “H” e “I” do Bairro Módulo 5. |
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| materia |
182/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Diego Ginez de Souza Peres (Casinha) - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a necessidade de adquirir de 01 (um) caminhão modelo ¾ para transporte de mudas de plantas |
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| materia |
183/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias aos Exmo. Srs. André Felippe de Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento e Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a elaboração necessidade de Projeto e construção da Quadra Coberta da Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
184/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Exmo. Sr. André Felippe de Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento a necessidade de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica do Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
185/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, a Srª. Marcela Américo - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de Estabelecer o Novo Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, onde a nova lei Federal fixa a remuneração mínima mensal para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e das parteiras. |
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| materia |
186/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Geraldo Antonio Ferreira - Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo - SMELT, a necessidade e oportunidade Adquirir Areia Grossa para disponibilizar para as quadras de areia do Bairro Módulo 5. |
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| materia |
187/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Senhor Diego Ginez de Souza Peres - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e cópia à Senhora Marcela Américo Ortolan - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de adquirir uma unidade móvel CASTRAMÓVEL para castração de cães e gatos, além de outros serviços. |
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| sessao |
24 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2044/2022 |
2022-08-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um prédio de alvenaria de propriedade da Associação Rural Juinense Organização para Ajuda Mutua – AJOPAM, para os fins que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
172/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de manutenção da MT 183 – realizar trabalho de patrolamento, encascalhamento e rebaixamento de morros . |
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| materia |
173/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia para Sra. Sirlei Cândida Guimarães - Gerente de Administração do DAES – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO de Juina que seja realizada extensão de rede de água para Rua Duarte da Costa , Bairro Palmiteira . |
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| materia |
174/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de realizar estudo técnico de trafegabilidade nas Avenidas Ulisses Guimarães e Olavo Inácio Henz para torna-las vias de mão única no trecho da Rotatória Dom Franco Dalla Valle sentido Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
175/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, que seja disponibilizado ônibus circular para fazer linhas dos bairros no horário noturno nos dias ( 04 a 07 de agosto) período que acontece a Expoju 2022. |
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| materia |
176/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar analise topográfica e reabertura da vicinal localizada na comunidade Cristo Rei. |
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| materia |
177/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, senhor Jonatas Plinio, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão de infraestrutura na Estrada travessão do Assentamento Shekinah sentido Rio Preto realizando serviços de reabertura, patrolamento, encascalhamento e reconstrução de pontes. |
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| materia |
178/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a pavimentação asfáltica da rua Gov. Pedro Celestino no Setor Industrial. |
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| materia |
179/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Secretária Municipal de Saúde senhora Marcela Américo, da necessidade, oportunidade e conveniência, fazer gestão para disponibilizar piscina para atendimento a pacientes que precisam fazer Hidroterapia. |
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