| materia |
28/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento Simples |
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo signatário REQUER da sua Senhoria a senhora Marcela Américo – Secretária Saúde, disponibilizar a esta casa de leis a lista de espera por cirurgias eletivas do município de Juína, contendo nome, endereços e telefones dos pacientes. |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar na Lei Municipal no Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-24 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 63/2022 ao Projeto de Lei n.º 44/2022
Projeto de Lei n.º 44/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera e acrescentam dispositivos da Lei Complementar n.º 1917/2020, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdências Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso - PREVI - JUINA e dá outras providências. |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-24 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 64/2022 ao Projeto de Lei n.º 46/2022
Projeto de Lei n.º 46/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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239/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência a senhora Rosa Neide – deputada federal, com cópia ao senhor Diego Peres Ginez - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir 01 patrulha equipada com lâmia frontal, grade aradora, carreta agrícola, plaina traseira, pulverizador, ensiladeira, concha e calcareadeira para o município de Juína. |
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| materia |
240/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade em executar obra de manutenção na Estrada Vicinal JN 382 denominada Estrada da Umuarama Sentido Rio Juinão e Rio Preto. |
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| materia |
241/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorar a iluminação publica da Avenida Brasília, iniciando na Avenida JK ate o cruzamento da Avenida Joenville. |
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| sessao |
35 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2022 |
2022-10-20 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 56/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.º 46/2022
Projeto de Lei n.º 46/2022
Autor Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras, e dá outras providencias. |
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| norma |
2055/2022 |
2022-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2059/2022 |
2022-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-17 |
Mensagem |
Dispõe sobre a inclusão das regiões fiscais n.º 67, 68, 69, 70, 71 e 72 no ANEXO I e atualização dos valores constantes do ANEXO I , ANEXO II e ANEXO III da Lei Municipal n.º 1617/2015, de acordo com o valor aplicado no ano de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
236/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Juarez Costa – Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinar para o município de Juína emenda parlamentar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) destinado a obras de drenagem e pavimentação asfáltica do Bairro Padre Duílio, com cópia ao senhor André Felippe de Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento, para que seja elaborado projeto de modo a contemplar logradouros do bairro com este importante investimento. |
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| materia |
237/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor André Felippe de Arruda Salles - Secretário de Planejamento, e ao Secretário Municipal de Esporte a necessidade e oportunidade de instalar bebedouro, brinquedos infantis (playground) e diversidade de equipamentos de academia ao ar livre na Lagoa da Garça. |
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| materia |
238/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar a reforma de ponte e bueiros na estrada linha 9, Comunidade Gorete. |
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| norma |
2057/2022 |
2022-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão das regiões fiscais n.º 67, 68, 69, 70, 71 e 72 no ANEXO I e a atualização dos valores constantes do ANEXO I, ANEXO II e ANEXO III da Lei Municipal n.º 1617/2015, de acordo com o valor aplicado no ano de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-14 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 70/2022 ao Projeto de Lei n.º 50/2022
Projeto de Lei n.º 50/2022 autor: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2053/2022 |
2022-10-13 |
Lei |
Acrescenta o §3º ao art. 34, §4º ao art. 35 e os §1º a §5º ao art. 37 na Lei Municipal nº 1.110 de 11 de setembro de 2009, Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município de Juína/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
235/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito com cópia a Secretaria Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos de drenagem, corte de morros e encascalhamento na Rodovia MT 183. |
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| norma |
2054/2022 |
2022-10-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do art. 98, caput, da Lei Complementar Municipal n .° 356/1993 que permite o uso pelos estabelecimentos comerciais, com autorização da Prefeitura, quanto a ocupação de parte do passeio correspondente à testada do edifício, desde que fique livre para trânsito público uma faixa do passeio de largura mínima de 02 (dois) metros, no Município de Juína - MT, e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento Simples |
REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – Secretário Interino de Administração e Finanças, relação dos créditos de recursos financeiros relativos às Emendas Parlamentar Estadual e Federal repassados ao município e que ainda não foram executados o objetivo do contrato de repasse, referente ao exercício 2021/2022. |
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| materia |
234/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro – secretário interino de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma do alambrado e manutenção da quadra de areia da Praça do Bairro São José Operário. |
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| materia |
233/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da sinalização visual adequada à acessibilidade na rampa de acesso ao laboratório do Hospital Municipal. |
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| norma |
2051/2022 |
2022-10-04 |
Plano Plurianual |
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Juina/MT, para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal n.° 1.986/2021 de 17/12/2021. |
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| norma |
2052/2022 |
2022-10-04 |
Lei Diretrizes Orçamentárias |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Municipio de Juina, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e excecução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
232/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade e oportunidade da alteração da Lei n.º 1.399/2012 para possibilitar que todos os servidores profissionais da educação que moram no perímetro urbano ou rural da cidade e que trabalham nas escolas da área rural recebam a gratificação de deslocamento. |
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| sessao |
32 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, e dá outras providências. |
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| materia |
231/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de reativar as salas Anexas da Escola Ponce de Arruda, localizada no Vale do Rio Preto. |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-27 |
Redação Final |
Altera o art. 98 da Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993, Código de Postura, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento Simples |
REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura para prestarem informações quanto a descentralização e distribuição de alimentos da merenda escolar da Rede Municipal de ensino e dados dos produtos comprados diretamente da Agricultura Familiar. |
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| materia |
61/2022 |
2022-09-26 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 61/2022 - Emenda Modificativa n.º 01/2022 ao Projeto de Lei Complementar n.º 15/2022
Emenda Modificativa n.º 01/2022 ao Projeto de Lei Complementar n.º 15/2022
Autoria: vereador Luiza Monteiro Boer
Ementa: Altera o dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 15/2022 que dispõe sobre a alteração do art. 98, caput, da Lei Complementar Municipal nº 356/1993 que permite o uso pelos estabelecimentos comerciais, com autorização da Prefeitura, quanto a ocupação de parte do passeio correspondente à testada do edifício, desde que fique livre para o trânsito público uma faixa de passeio de largura mínima de 2 (dois) metros, no Município de Juína-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-09-26 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 62/2022 ao Projeto de Lei n.º 43/2022
Projeto de Lei n.º 43/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração do ANEXO I da Lei Municipal n.º 1617/2015, para atualização dos valores constantes das regiões fiscais 01 a 66 de acordo com o valor aplicado no ano de 2022 e inclusão das regiões ficais n.º 67, 68, 69, 70, 71 e 72, e dá outras providências. |
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| materia |
229/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de melhorar a estrutura de pontes de madeira na Estrada Vicinal JN 382 travessão estrada Rio Preto. |
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| materia |
230/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias a senhora Rose Maick - Secretaria Interina de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha – Diretora do Departamento de Trânsito a necessidade e oportunidade de realizar ações de melhorias organizacionais e preventivas no trânsito ao entorno da Escola Alternativa: proibir estacionar motos na curva; construção de faixa elevada para pedestre frente aquele estabelecimento de ensino e promover campanhas educativas e de orientação para comunidade escolar. |
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31 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n.º 1971/2020, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdências Social do Município de juina , Estado de Mato Grosso - PREVI - JUINA e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-09-20 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 54/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.º 43/2022
Projeto de Lei n.º 43/2022
Autor Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do ANEXO I da Lei Municipal n.º 1617/2015, para atualização dos valores constantes das regiões fiscais 01 a 66 de acordo com o valor aplicado no ano de 2022 e inclusão das regiões ficais n.º 67, 68, 69, 70, 71 e 72, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-19 |
Emenda a proposição |
Altera o dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 15/2022 que dispõe sobre a alteração do art. 98, caput, da Lei Complementar Municipal nº 356/1993 que permite o uso pelos estabelecimentos comerciais, com autorização da Prefeitura, quanto a ocupação de parte do passeio correspondente à testada do edifício, desde que fique livre para o trânsito público uma faixa de passeio de largura mínima de 2 (dois) metros, no Município de Juína-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão das regiões fiscais n.º 67, 68, 69, 70, 71 e 72 no ANEXO I e a atualização dos valores constantes do ANEXO I, ANEXO II e ANEXO III da Lei Municipal n.º 1617/2015, de acordo com o valor aplicado no ano de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-19 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 51/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.º 36/2022
Autor: Jurandir Alves Nascimento
Ementa: Ementa: Acrescenta o §3º ao art. 34, §4º ao art. 35 e os §1º a §5º ao art. 37 na Lei Municipal nº 1.110 de 11 de setembro de 2009, Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município de Juína/MT, e dá outras providências. |
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52/2022 |
2022-09-19 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 52/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.º 35/2022
Projeto de Lei n.º 35/2022
Autor Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-19 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 53/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.º 34/2022
Projeto de Lei n.º 34/2022
Autor Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal n.°1.986/2021 de 17/12/2021. |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-19 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 58/2022 ao Projeto de Lei n.º 34/2022
Projeto de Lei n.º 34/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal n.°1.986/2021 de 17/12/2021. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-19 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 59/2022 ao Projeto de Lei n.º 35/2022
Projeto de Lei n.º 35/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-19 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 60/2022 ao Projeto de Lei n.º 36/2022
Projeto de Lei n.º 36/2022
Autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento e outro.
Ementa: Acrescenta o §3º ao art. 34, §4º ao art. 35 e os §1º a §5º ao art. 37 na Lei Municipal nº 1.110 de 11 de setembro de 2009, Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município de Juína/MT, e dá outras providências. |
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