| materia |
227/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade da implantação de um loteamento residencial na quadra 305 do Bairro Cidade Alta destinado a pessoas em déficit habitacional em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de molhar com frequência os gramados do campos de futebol do Bairro São José Operário e dos demais bairros e também o do Estádio Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
223/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Diego Ginez De Souza Peres - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de aquisição de 04 climatizadores de ar para ser instalado no Barracão da Feira Municipal de Juína. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
224/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia para a senhora Marcianne Cristine Q. dos Santos Rosa - presidente do INTERMAT, a necessidade e oportunidade da realização de Termo de Cooperação Técnica para que seja instalado em Juína uma base avançada de atendimento fixo do INTERMAT para dar solução a 100% das demandas de regularização fundiária urbana e rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de ofertar turmas do 1º, 2º e 3º ano na Escola 21 de Abril, localizada no Bairro Padre Duílio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
226/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade que seja elaborado cronograma de serviços de manutenção das faixas de travessia de pedestres e placas de sinalização de transito – vertical e horizontal do perímetro urbano de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2050/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
Dispôe sobre autorização para promover abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento Simples |
REQUEREM do senhor Jocemir Correia – secretário municipal de administração e finanças, com cópia a senhor Luciana Szulczewski - Supervisora de Recursos Humanos, listagem de todos os funcionários da Coopervale em trabalho nos meses de agosto e setembro/2022 e lista de todos os DAS em trabalho nos meses de agosto e setembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-09-12 |
Parecer da CLJRF. |
Projeto de Lei Completar n.º 15/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração do art. 98, caput da Lei complementar Municipal nº 356/1993 que permite o uso pelos estabelecimentos comerciais, com autorização da prefeitura, quanto a ocupação de parte da Calçada correspondente à testada do edifício, desde que fique livre para o trânsito público uma faixa do passeio de largura mínima de 2 (dois) metros, no Município de Juína - MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan - Secretária Municipal de Saúde a necessidade de realizar manutenção corretiva (pinturas) e construção de área de espera na Unidade Básica de Saúde do Bairro Modulo 4. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
217/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felippe de Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade de realizar processo de regularização fundiária urbana, por intermédio de avaliação dos imóveis do Bairro Palmiteira que são de interesse social. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, a necessidade de construir um espaço coberto com disponibilidade de assentos para que os alunos da escolinha de futebol recebam as aulas teóricas no Bairro Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Alessandro Barbosa - Secretário de Assistência Social, a necessidade da aquisição de um bebedouro confeccionam em aço INOX com capacidade para 100 litros, que será disponibilizado para atender demandas do CRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao responsável da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de três bueiros de concreto na Linha 3 – Distrito de Terra Roxa. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia para ao responsável da Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da manutenção, patrolamento, encascalhamento, nivelamento e limpeza da Rua Raul Torres do Bairro Padre Duílio. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao Secretário de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para a reforma da ponte sobre o Rio Bonito localizada na estrada da linha 7. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-09-10 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 55/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.º 44/2022
Projeto de Lei n.º 44/2022
Autor Poder Executivo
Ementa: Altera e acrescentam dispositivos da Lei Complementar n.º 1917/2020, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdências Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso - PREVI - JUINA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-09-09 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 10/2022 ao Projeto de Lei n.º 40/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-09-09 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer nº 55/CLJRF/2023 ao projeto de lei nº 41/2022 de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substituição das lâmpadas comuns por tecnologia em LED nas vias públicas, principalmente as proximidades das escolas e centros de educação infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento Simples |
REQUER a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito Municipal e ao Senhor Diego Ginez de Souza Peres (Casinha) Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, que seja informado acerca das providências tomadas com relação a denúncia de poluentes atmosféricos emitidos pela empresa PraObra narradas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Ofício nº 131/2022/1ªPJCível, tendo em vista o que dispõe os arts. 6º e 38, ambos da Lei Municipal nº 864/2006 – Código Municipal de Meio Ambiente . |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento Simples |
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os vereadores abaixo signatários REQUER da Sua Excelência o Srª Marcela Américo – Secretária Saúde, solicito disponibilizar a esta casa de leis a lista de espera por Cirurgias eletivas do município de Juína, contendo nome, endereços e telefones. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento Simples |
Com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o art. 125, §3º, inciso IX, do Regimento Interno, os Vereadores abaixo signatários CONVOCAM à Senhora Marcela A. Américo Ortolan Secretária Municipal de Saúde, à Senhora Supervisora de Recursos Humanos e ao Senhor Procurador Geral do Município, para reunião no prazo de 15 (quinze), conforme disponibilidade de agenda, que tem como pauta a incorporação do piso salarial no Plano de Cargo e Carreiras dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2022 |
2022-09-05 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO Nº 50/CFO/ 2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº 42/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2022 |
2022-09-05 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer nº 56/CLJRF/2023 ao projeto de lei nº 42/2023 de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese Prefeito, com cópias ao - Secretário Municipal de Infraestrutura em exercício que seja realizada limpeza das margens dos córregos e rios ( roçada do mato, retirada de entulhos, lixos ) isto é retirada de tudo que atrapalhe o fluxo normal das águas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
211/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica a Exmo Sr. Paulo Augusto Veronese – Prefeito de Juína, com cópias ao Exmo. Sr. Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura á Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Trânsito e a instalação de redutor de velocidade devidamente sinalizado, na Rua das Flores, do Bairro Módulo 4 |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese e ao responsável pela Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de cascalhamento em alguns pontos e rebaixamento (corte) de morro na Estrada Vicinal JN 381 Rio Preto. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
213/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Paulo Augusto Veronese Prefeito de Juína, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcela Américo Ortolam e ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Diego Ginez De Souza Peres, que seja realizado processo licitatório para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle populacional de cães e gatos (machos e fêmeas, independente de porte e/ou raça), por meio de castração dos animais soltos na rua e dos domésticos das famílias em situação de vulnerabilidade social . |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese Prefeito, com cópias ao - Secretário Municipal de Infraestrutura em exercício que seja realizada patrolamento da Rua Diamante Negro- Módulo 4. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
28 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-09-01 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO Nº 49/CFO/2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº 41/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de credito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-08-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do art. 98, caput, da Lei Complementar Municipal n .° 356/1993 que permite o uso pelos estabelecimentos comerciais, com autorização da Prefeitura, quanto a ocupação de parte do passeio correspondente à testada do edifício, desde que fique livre para trânsito público uma faixa do passeio de largura mínima de 02 (dois) metros, no Município de Juína - MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-08-29 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO Nº 47 CFO / 2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº 39/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de credito |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-08-29 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 53/2022 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 37/2022
Projeto de Lei Ordinária n.º 37/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou Colaboração e promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para auxilio no custeio da ampliação do barracão e instalação de equipamentos de bocha do CTG relembrando os pagos, no Município de Juína -MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-08-29 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 54/2022 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 38/2022
Projeto de Lei Ordinária n.º 38/2022
Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização do poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou de Colaboração e promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econômica municipal dos projetos "Juína Agro e Negócios e Liquida Juína", a ser realizado de 12 a 17 de setembro de 2022, pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína- CDL, no Município de Juína-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura - SINFRA, a necessidade e oportunidade de realizar cascalhamento, tapa buraco e patrolamento da rua Aripuanã no bairro módulo 5. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
203/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicam ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Exmo. St. André Felippe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento que seja implantado na cidade de Juína, um PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Delegacia da Receita Federal, por intermédio de Acordo de Cooperação entre os entes . |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicam ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Exmo. Sr. Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, que seja construído muro aos fundos do Centro de Educação Infantil Menino Jesus, localizada no Bairro Módulo 4. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicam ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Exmo. Sr Jonatas– Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar reparos na pavimentação asfáltica , nas intermediações da igreja Universal da Avenida Londrina, Módulo 5. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
206/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Exmo. André Felippe de Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento e Sr Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar reparos na pavimentação asfáltica em várias ruas do Bairro Módulo 4, principalmente, onde foram quebrado o asfalto para colocação de tubos escoamento do esgoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo, Sr. Alan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, que seja realizado reparos na cobertura da quadra de esporte da Escola Estadual Ana Neri, localizada no Bairro São José Operário |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alan Kardec, Deputado Estadual que seja destinado recursos de emenda parlamentar para aquisição de 01( um ) resfriador de leite de 1.000 litros para o Assentamento Gleba Rio do Ouro – Juína-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. ,Sr. Paulo Augusto Veronese Prefeito de Juína, com cópia ao Secretário de Planejamento, André Felippe de Arruda Sales / Setor de Controle Urbano, que seja realizado regularização fundiária urbana no Bairro São José Operário. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2022 |
2022-08-29 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO Nº 47A/CFO/2022
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: Projeto de Lei nº. 37/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de Colaboração e promover abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente para auxilio da ampliação do barracão e instalação de equipamentos de bocha do CTG Relebrando os Pagos, no Municipio de Juina-MT, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispôe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|