| materia |
262/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da limpeza da baixada de acesso ao Bairro Palmiteira na Avenida Joinville, bem como, sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda estação daquela avenida. |
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| norma |
2058/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar na Lei Municipal no Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
260/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade da pintura dos “quebra-molas” da Avenida Olavo Inácio Henz, baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína-MT referente ao Exercício de 2021, prestadas por sua Excelência e senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito Municipal. |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-14 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 71/2022 ao Projeto de Lei Complementar n.º16/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 16/2022 autor: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 65, caput da Lei Complementar Municipal Nº 1905/2019, no Município de Juína - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
253/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Indica a sua Senhoria o senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica em TSD drenagem, sinalização viária e passeio público na Av. José Nilo Bergamin, localizada no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
254/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felippe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas na Rua Jesuíno Tavares da Cruz, Juína, Bairro São José Operário. |
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| materia |
255/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de proporcionar decoração natalina nas avenidas e praças do nosso município. |
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| materia |
256/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Diego Ginez de Souza Perez – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e ao senhor Valdoir Pezzini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de lançar um edital de natureza jurídica para selecionar agricultores familiares incluídos em Associações e Cooperativas para produzir os alimentos utilizados na alimentação escolar e PAA em Juína – MT. |
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| materia |
257/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Wellington Antônio Fagundes - Senador da república, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na destinação de emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para atendimento às demandas na área da saúde do Hospital Municipal de Juína-MT. |
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| materia |
258/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Indica a sua Excelência a senhora Rosa Neide -Deputada Federal, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na obtenção de recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil reais) para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e implantação de ciclo via na Avenida São Paulo – Bairro Cidade Alta em nosso município. |
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| materia |
259/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Emanuel Pinheiro Neto - deputado federal, a necessidade, oportunidade e conveniência da destinação de recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para pavimentação asfáltica e drenagem nas Ruas Curiúva, Kalore, Irerê, Roncador, Porto Rico e Campo Largo, ambas localizadas no Bairro Modulo nesta cidade. |
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| sessao |
38 |
2022-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
60/2022 |
2022-11-11 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 60/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.º 50/2022
Projeto de Lei n.º 50/2022
Autor Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona, e dá outras providencias. |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-11 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 61/CFO/2022 ao Projeto de Lei Complementar n.º 16/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 16/2022
Autor Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 65, caput, da Lei Complementar Municipal n.º 1.905/2019, no município de Juína – MT e dá outras providências. |
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| materia |
251/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da perfuração de um poço artesiano no Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
252/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica, drenagem, guias e sarjetas do Caminho Vicinal 05, da rotatória da Avenida Fernando Correa da Costa até o Cemitério Municipal. |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do art. 65, caput, da Lei Complementar Municipal n.º 1.905/2019, no município de Juína – MT e dá outras providências. |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
247/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretario Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar reparos nas sarjetas e guias das ruas do módulo 4. |
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| materia |
248/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, a com cópia senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da contratação de 01 médico pediatra para prestar serviços na Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
249/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro – Senador de MT, com cópias ao senhor André Felipe Arruda – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para obras de asfaltamento nos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
250/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da aquisição de poltronas reclináveis para o Hospital Municipal e UPA 24 horas. |
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| sessao |
37 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-04 |
Redação Final |
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar n.º 1971/2020 que, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – PREVI-JUÍNA, e dá outras providências. |
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| norma |
2060/2022 |
2022-11-04 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar n.º 1971/2020 que, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – PREVI-JUÍNA, e dá outras providências. |
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| norma |
2056/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá ouras providências. |
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| norma |
2061/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2062/2022 |
2022-11-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do art. 65, caput, da Lei Complementar Municipal n.º 1.905/2019, no município de Juína – MT e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2022-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento Simples |
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo signatário REQUER da sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda – Secretário Municipal de Planejamento, a remedição do Lote n.º 19 e 20, quadra 287 localizado na Rua Assis, Bairro Cidade Alta, em razão do confronto de divisas por conta da obra de asfaltamento da av. Santa Catarina. |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento Simples |
Com fulcro no Art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o Art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, os vereadores abaixo signatários REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Diego Ginez de Souza Peres — secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente Relatório circunstanciado da hora maquina trabalhada em prol de produtores da agricultura familiar contendo nome dos beneficiados, data e hora trabalhada em cada propriedade, valor cobrando e forma de pagamento pela realização do serviço. |
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| materia |
57/2022 |
2022-10-28 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 57/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.º 47/2022
Projeto de Lei n.º 47/2022
Autor Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras, e dá outras providencias. |
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| materia |
58/2022 |
2022-10-28 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 58/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.º 48/2022
Projeto de Lei n.º 48/2022
Autor Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras, e dá outras providencias. |
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| materia |
59/2022 |
2022-10-28 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 59/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.º 49/2022
Projeto de Lei n.º 49/2022
Autor Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras, e dá outras providencias. |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-28 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 65/2022 ao Projeto de Lei n.º 47/2022
Projeto de Lei n.º 47/2022 do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-28 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 66/2022 – Emenda n.º 02/2022 ao Projeto de Lei n.º 44/2022
Emenda Modificativa n.º 02/2022 ao Projeto de Lei Complementar n.º 44/2022
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento. Altera o dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 44/2022 que altera e acrescentam dispositivos da Lei Complementar nº 1.971/2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – PREVI-JUÍNA, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-28 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 67/2022 ao Projeto de Lei n.º 48/2022
Projeto de Lei n.º 48/2022 do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar na Lei Municipal no Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-28 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 68/2022 ao Projeto de Resolução n.º 02/2022
Projeto de Resolução n.º 02/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-28 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER n.º 69/2022 ao Projeto de Lei n.º 49/2022
Projeto de Lei n.º 49/2022 autor: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá ouras providências. |
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| materia |
242/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Mauro Mendes – Governador, a necessidade e oportunidade que seja destinado recursos e efetivada a construção de um Centro Poliesportivo e Cultural no terreno ao lado da Escola Estadual Militar Tiradentes, localizada no Bairro Módulo 5. Com cópias para conhecimento e parcerias ao senhor Otaviano Pivetta – Vice-Governador; Alan Resende Porto – Secretário de Estado de Educação; e, ao senhor Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. |
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| materia |
243/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar podas corretivas das árvores dos espaços públicos. |
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| materia |
244/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felippe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de esporte, a necessidade e oportunidade de realizar calçamento do entorno do Campo de Futebol do Bairro São José Operário. |
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| materia |
245/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, a com cópia senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da contratação de 01 médico ortopedista para prestar serviços na Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
246/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Diego Ginez de Souza Peres — secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de programar controle pluviométrico em pontos estratégicos do município. |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá ouras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-24 |
Emenda a proposição |
Altera o dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 44/2022 que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 1.971/2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – PREVI-JUÍNA, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento Simples |
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo signatário REQUER da sua senhoria o senhor Diego Peres Gimenez - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com cópia ao senhor André Felippe Arruda – Secretário de Planejamento, cópia do convênio e do projeto completo das estufas, em execução, firmado entre o município de Juína e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de MT. |
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