| materia |
284/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de esporte, lazer e turismo a necessidade e oportunidade da construção de um mini estádio de futebol no Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
285/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da regularização fundiária das seguintes localidades: lotes da quadra próximo ao Parque dos Ipês entre os bairros Modulo 05 e Modulo 04; lotes da Rua Boa Esperança no Modulo 5; e, dos terrenos do Assentamento do Penteado (Diamante Negro). |
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| materia |
286/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da continuidade do asfaltamento da Rua Nova Granada do Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
287/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Diego Ginez de Souza Perez – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e ao senhor André Felipe Arruda – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar adequações no projeto de implantação das estufas para melhor atender as demandas requeridas pelos agricultores feirantes. |
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| materia |
288/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Diego Ginez de Souza Perez – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da construção de calçadas ao entorno da área verde entre Bairro Módulo 5 e Cidade Alta, área que faz limites com a Rua Bauru e Ulisses Guimarães, bem como fazer preparo do solo, plantio de árvores e conserto da cerca. |
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| materia |
289/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de estabelecer o marco regulatório para o município realizar o pagamento da parcela extra denominado “Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias”, a título de incentivo profissional garantido pela lei n.º 12.994/2014 e art. 5.º do decreto 8474/2015. |
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| norma |
2063/2022 |
2022-12-19 |
Lei Orçamentária Anual |
Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, e dá outras providências. |
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| norma |
2064/2022 |
2022-12-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, da área urbana que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
2065/2022 |
2022-12-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2066/2022 |
2022-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2022-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
279/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da Rua Serra Negra, localizada no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
278/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles - secretário municipal planejamento, a necessidade e oportunidade de firmar convenio com o governo do Estado para construção de cinquenta unidades habitacional para pessoas de baixa renda no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
33/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento Simples |
REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, informações sobre o processo licitatório da modalidade dispensável n.º 57/2022: valores pagos, serviço efetuados, máquinas e equipamentos que foram locados, planilhas de abastecimentos e diário de bordo dos veículos locados. Requerem também informações sobre o processo na modalidade Pregão n.º 82/2022, saldo já utilizado, serviços realizados e maquinários e caminhões que foram locados e informações quanto à prestação de serviços obtidas do TAC n.º 01/2022 firmado entre as empresas penalizadas em decorrência do Pregão n.º 19/2022. |
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| materia |
62/2022 |
2022-12-12 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 62/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.º 45/2022
Projeto de Lei n.º 45/2022
Autor Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2022 |
2022-12-12 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 63/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.º 51/2022
Projeto de Lei n.º 51/2022
Autor Mesa Diretora (Zulmar, Luiza, Ailton)
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. |
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| materia |
64/2022 |
2022-12-12 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 64/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.º 52/2022
Projeto de Lei n.º 52/2022
Autor Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
66/2022 |
2022-12-12 |
Parecer da CFO. |
PARECER n.º 66/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.º 54/2022
Projeto de Lei n.º 54/2022
Autor Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, da área urbana que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2022 |
2022-12-12 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 73/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 51/2022
Autor: Mesa Diretora (Zulmar, Luiza e Ailton)
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. |
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| materia |
74/2022 |
2022-12-12 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 74/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 52/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2022 |
2022-12-12 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer favorável nº 75/2022 ao Projeto Lei nº 53/2022 |
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| materia |
76/2022 |
2022-12-12 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 76/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 54/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, da área urbana que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2022 |
2022-12-12 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 77/CLJRF/2022
Projeto de Lei n.º 45/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e dá outras providências. |
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| materia |
273/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de instalar INTERNET nas Unidades Básicas de Saúde da Geba Iracema Áreas I, II e III. |
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| materia |
274/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar “caixa d’água” em tamanho maior para o Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
275/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação de uma ponte localizada na Linha “F” entrada da propriedade do senhor Celso Carmelito. |
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| materia |
277/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recuperação do trecho da MT – 183, antiga linha 5 entre Filadélfia e o Rio Furquim. |
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| sessao |
42 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
32/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento Simples |
Com fulcro no Art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o Art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, os vereadores abaixo signatários REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, cópia da planta do projeto de construção de Centro de Hemodiálise. |
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| materia |
271/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da instalação de um bebedouro com agua potável e legada, com edificação de abrigo no campo da Praça do Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
272/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do alargamento da Avenida Joinvile, no trecho entre a rotatória da Avenida Brasília ate o antigo bar do José Diniz. |
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| materia |
269/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento, abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza em alguns pontos da estrada vicinal JN 421 - Rio Preto, Linha Pesquisa. |
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| materia |
270/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de criar através de Lei, a modalidade teletrabalho no âmbito do Poder Executivo. |
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| norma |
4/2022 |
2022-12-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína-MT referente ao Exercício de 2021, prestadas por sua Excelência e senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito Municipal. |
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| materia |
266/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao secretário municipal de esportes, lazer e turismo, e a secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de designar profissional médico para realizar avaliação previa dos atletas para participarem dos campeonatos das diferentes modalidades esportivas. |
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| materia |
267/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública na Travessa Rio Bom, localizada no modulo 5. |
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| materia |
268/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da instalação de equipamento tecnológico de hidratação com água potável gelada para consumo humano e para pets, no Parque da Lagoa da Garça e na pista de caminhada do Ginásio de Esportes. |
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| sessao |
41 |
2022-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
72/2022 |
2022-12-05 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 72/CLJRF/2022
Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2022
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína-MT, referente ao exercício de 2021, prestadas por sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito municipal. |
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no document
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| materia |
52/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Juína- MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para idosos e adultos com deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, da área urbana que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
265/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade de instalar placas sinalizando a proibição de trânsito de bicicleta na calçada da Praça da Bíblia e intensificar a fiscalização para coibir aqueles que desrespeitam esta norma. |
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| sessao |
40 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. |
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| materia |
264/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para reestruturação do canteiro central da Avenida Nove de Maio com objetivo da ampliação do estacionamento horizontal. |
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| materia |
263/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de instalar nas “bocas de lobo” das ruas e avenidas do perímetro urbano da cidade sistema de filtro que impossibilite a entrada de lixos nos bueiros. |
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| norma |
4/2022 |
2022-11-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento Simples |
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo signatário REQUER do senhor Diego Peres Ginez - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com cópia ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Municipal – DELFAM, a fiscalização sonora de rotina na Praça da Bíblia aos sábados, domingos e feriados. |
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| materia |
261/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, a com cópia ao senhor André Felippe de Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da construção de pista de caminhada, calçada, quadra de areia, parque infantil, academia e ao ar livre no Residencial Bandeirantes, próximo ao Bairro Padre Duílio. |
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