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6/2023 |
2023-02-13 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 06/CLJRF/2023.
Projeto de Lei Complementar n.º 06/2023
Autor: Poder Executivo
Altera o § 2.º do art. 158 da Lei Complementar n.º 1.022 de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos municipais, e dá outras providências. |
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25/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de Administração e finanças a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no chamamento do concurso publico de mais 2 (dois) Técnicos de Segurança no Trabalho para auxiliar no desenvolvimento dos Programas de Prevenção de Riscos Ocupacional nos departamentos e setores de trabalho da prefeitura. |
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26/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de priorizar a construção do centro de hemodiálise em nosso município. |
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27/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar ação de recuperação dos morros no assentamento Iracema II, bem como alguns locais que dificultam a retirada da produção rural familiar. |
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28/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuperação das estradas, nas seguintes localidades: Comunidade Santa Maria Gorete, Nossa Senhora da Saúde e São Paulino. |
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29/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de viabilizar mais atendimento para pacientes para diagnóstico e tratamento de Hanseníase. |
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2 |
2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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1/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento Simples |
REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, relatório das informações do controle de visitas realizadas pelas Agentes Comunitárias de Saúde (UCS) das Unidades Básicas de Saúde – UBS Rural I e II no segundo semestre de 2022 e no mês de janeiro de 2023. |
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23/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir - secretário municipal de administração e finanças e à direção da Coopervale a necessidade e oportunidade de realizar uma recomposição salarial aos servidores que prestam serviços ao município via cooperativa. |
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24/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da reforma da ponte localizada no Arrozinho – Linha 4, as proximidades da propriedade do senhor Jonas. |
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21/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação, patrolamento e encascalhamento da Rua Bonito, localizada no Bairro Palmiteira. |
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22/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da substituição dos travessões do campo de futebol da Escola Paulo Freire. |
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20/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antonio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de reduzir a jornada de trabalho sem gerar impacto na renumeração dos servidores públicos que tenham filho ou dependente com deficiência. |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o § 2.º do art. 158 da Lei Complementar n.º 1.022 de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos municipais, e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de contratar mais um profissional técnico em enfermagem para atender no Posto de Saúde da Família Equipe 1 do Bairro Modulo 5. |
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14/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de reiterar a indicação n.º 165/2021 que solicita a expansão da rede de transmissão de energia elétrica e iluminação pública na Rua Paranatinga, localizada no modulo 05 e na Avenida Olavo Inácio Henz na baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta. |
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15/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua São Bento do Sul, ao lado do Café Juína e da Rua Lages, ambas localizadas no setor industrial. |
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16/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de um portão no acesso ao parque infantil da Praça da Bíblia. |
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17/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Max Russi - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de ementar parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para subsidiar demandas de entidades que realizam trabalho relevante para sociedade juinense, a saber:
R$ 260.000,00 para Associação Pestalozzi de Juina;
R$ 70.000,00 para Associação de Idosos de Juína;
R$ 60.000,00 para Programa Mais Atleta; e,
R$ 60.000,00 para Conselho de Patrimônio Cultural. |
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18/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de uma ponte na Gleba Iracema Área I, divisa com Vale do Assentamento Aripuanã. |
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19/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da contratação de um técnico (a) de enfermagem, aquisição de poltronas para o médico e colaboradores, ampliação da área de espera da UBS em reforma e ampliar a quantidade de coleta diária de sangue para exames, fazer troca de um ar condicionado e ampliar o atendimento de odontologia no Posto de Saúde da Família do Bairro Palmiteira. |
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2023-02-06 |
Sessão Ordinária |
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9/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar operação “tapa-buracos” na linha 4 até a Gleba Iracema - área I; na Linha “G”, na Linha “F” e na Linha 01. |
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10/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da substituição dos pontilhões de madeira por Aduelas de Concreto no córrego entre o Bairro Cidade Alta e a saída para comunidade São Pedro; no Rio Perdido e no Rio Vermelho na linha 04. |
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11/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação das pontes secas localizadas frente a propriedade do senhor Adelino e do senhor José Antônio na linha 4, e frente a propriedade do senhor Carlos Confidelis na linha 01. |
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12/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza dos terrenos baldios de propriedade de terceiros e fazer a cobrança do serviço junto ao IPTU 2023. |
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1/2023 |
2023-02-02 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 01/CFO/2023
Projeto de Lei Complementar n.º 01/2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Titulares de Autarquias, Fundações e dos Órgãos Autônomos e Independentes do Executivo Municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos Municipais, Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, do inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias. |
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2/2023 |
2023-02-02 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 02/CFO/2023
Projeto de Lei Complementar n.º 05/2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína-Mt, a teor do artigo 37, do inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias. |
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3/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no atendimento para às demandas levantadas na Escola Municipal Alvares de Azevedo – Distrito de Terra Roxa: construir prédio para lavanderia e almoxarifado, reconstruir cerca do pátio, construir duas salas de aulas, e reforma geral da pintura. |
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3/2023 |
2023-02-02 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 03/CFO/2023
Projeto de Lei Complementar n.º 04/2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína-MT, a teor do artigo 37, do inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias. |
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4/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recuperação das estradas do Distrito de Terra Roxa, Linha F e Estrada Usina. |
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5/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de Planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência, da criação do programa “Cata-treco” para retiradas de materiais inservíveis descartado ilegalmente em terrenos baldios, margens de estradas rurais e ruas da cidade. |
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6/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no PSF Distrito de Terra Roxa para reforma da pintura e piso do prédio, da estrutura de madeira que abriga a lavanderia, aquisição de maquina de lavar, construção de garagem para a ambulância e na contratação agentes comunitários de saúde para atender áreas descobertas. |
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7/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de melhoria da acessibilidade nos banheiros do Posto de Saúde da Família Equipe 1 do Bairro Modulo 5. |
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8/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de uma Academia ao Ar Livre na Gleba Iracema Área II. |
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1/2023 |
2023-02-01 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 01/CLJRF/2023.
Projeto de Lei Complementar n.º 01/2023
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Titulares de Autarquias. Fundações e dos Órgãos Autônomos e Independentes do Executivo Municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-02-01 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 02/CLJRF/2023.
Projeto de Lei Complementar n.º 04/2023
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-02-01 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 03/CLJRF/2023.
Projeto de Lei Complementar n.º 05/2023
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de realizar estudo técnico de trafegabilidade nas Avenidas Ulisses Guimarães e Olavo Inácio Henz para torna-las vias de mão única no trecho da Rotatória Dom Franco Dalla Valle sentido Bairro Cidade Alta. |
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2/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade da construção de lombada – faixa de transito elevada na Avenida Mato Grosso do Módulo 05, proximidades do Mercado Favorito. |
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4/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito. do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Titulares de Autarquias. Fundações e dos Órgãos Autônomos e Independentes do Executivo Municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Complementar |
altera o ART. 41 da Lei complementar n.° 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema único de Saúde, e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Indenização Excepcional aos servidores públicos lotados no Poder Executivo municipal, quando reduzido ou eliminado o valor referente ao adicional de insalubridade ou periculosidade, até o limite do valor reduzido pelo período máximo de 06 (seis) meses ou até alteração do salário base do servidor municipal, e dá outras providências. |
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276/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alargamento da Avenida Beija Flor, frente a UPA 24H. |
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280/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos de drenagem na Rua Aroeira para desviar fluxo de enxurradas que desce sentido à Rua Coqueiro, entre o Bairro Padre Duílio e Loteamento Flamboyant. |
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281/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos de limpeza na área publica as margens da Rua Coqueiro, entre o Bairro Padre Duílio e Loteamento Flamboyant. |
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282/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de contratar uma técnica de enfermagem para prestar serviços no Posto de Saúde do Bairro Padre Duílio. |
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283/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substituição das luminárias publicas do Bairro Padre Duílio por lâmpadas em LED. |
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