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3/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-03-27 |
Parecer CDHS. |
PARECER N.º 3/CDH/2023
Projeto de Lei Complementar n.º 7/2023
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre alterações do art. 41, caput e § 2.º e do art. 83, caput, da Lei Complementar Municipal n.º 1570/2015, permitindo a recondução dor novos processos de escolha, fixando o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do município de Juína – MT, e, alterando a disposição numérica de artigo 83 para 82-A e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-03-27 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 7/CLJRF/2023.
Projeto de Lei Complementar n.º 7/2023
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre alterações do art. 41, caput e § 2.º e do art. 83, caput, da Lei Complementar Municipal n.º 1570/2015, permitindo a recondução dor novos processos de escolha, fixando o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do município de Juína – MT, e, alterando a disposição numérica de artigo 83 para 82-A e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-03-27 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 07/CFO/2023
Projeto de lei Complementar n.º 7/2023
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 41, caput e § 2º e art. 83, caput, da Lei Complementar Municipal nº 1.570/2015, permitindo a recondução por novos processos de escolha; fixando o valor do subsidio mensal individual dos Conselheiros Tutelares do Munícipio de Juína-MT, e, alterando a disposição numérica de artigo 83 para 82-A, e dá outras providencias. |
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8/2023 |
2023-03-27 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 8/CLJRF/2023.
Projeto de Lei n.º 1/2023
Autor: Poder Executivo
Declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a Associação Amigos Bombeiros e Família (AABF) e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento Simples |
REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, ao Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Natalino Lopes dos Santos – presidente Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, informações sobre a abertura de crédito no valor de R$ 140.000,00 conforme Lei n.º 2009 de 29 de março de 2022, para a execução do Programa “Atividade Delegada”, repasses, serviços prestados e atividades realizadas. |
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14/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento Simples |
REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, ao Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao Senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura copia do projeto de sinalização horizontal da empresa que realizou o micro revestimento da pavimentação das ruas e avenidas da cidade e quais as obrigações atreladas à sinalização de transito. |
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89/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar ação de escoamento de poças de água e recuperação de estradas e do Assentamento Vale do Juínão. |
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90/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da substituição da academia ao ar livre da praça do bairro Modulo 4 e a instalação de uma unidade no Parque Laranjeiras. |
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91/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Marcela Américo - secretária municipal de saúde e a vigilância sanitária, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos financeiros no montante de R$ 180.000,00 para o financiamento de serviço de castração de cães e gatos de ruas de nossa cidade. |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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1/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a Associação Amigos Bombeiros e Família (AABF) e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações do art. 41, caput e § 2.º e do art. 83, caput, da Lei Complementar Municipal n.º 1570/2015, permitindo a recondução dor novos processos de escolha, fixando o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do município de Juína – MT, e, alterando a disposição numérica de artigo 83 para 82-A e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento Simples |
REQUEREM do senhor Diego Peres Ginez - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e do senhor Leandro Pardini - Presidente da Associação Central União Iracema que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das comprovações de posse e de comodato de dois tratores do patrimônio publico sob a gestão da Associação Central União Iracema, conforme segue: |
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77/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Valdeir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração, finanças e planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência que de implantar na cidade de Juína o projeto "IPTU VERDE". |
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78/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade oportunidade que seja realizado reparos urgentes (tapa buraco) na estrada próxima à Associação de Produtores Rurais do Rio do Ouro na Gleba Rio do Ouro. |
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79/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Max Russi – deputado estadual, com cópias ao senhor Rodrigo Bruno Zanin - Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso e a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito a implantação do Campus da UNEMAT em Juína. |
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80/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação de um bueiro na Linha “F” estrada do Celso Carmelito. |
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81/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, o retorno dos maquinários para continuidade do trabalho de reabertura das estradas vicinais do Distrito de Terra Roxa. |
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82/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da aquisição de duas ambulâncias (modelo caminhonete) para atender aos distritos de nosso município. |
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83/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Diego Ginez de Souza Peres – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade que seja criado uma normativa para regulamentar a concessão de empréstimos de equipamentos da secretaria aos produtores do município. |
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84/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade oportunidade que seja realizado reparos de manutenção para corrigir erosões acentuadas na Avenida Perimetral João Marques Cardoso do Bairro Padre Duílio. |
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85/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da capa asfáltica das Ruas João de Barros e Estrela Dalva, ambas localizadas no Bairro Modulo 4. |
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86/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor João José de Matos - deputado estadual, com cópia a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de uma calcalhadeira de 6 toneladas para a Associação das Produtoras do Vale do Juinão. |
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87/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de Administração e Finanças, a necessidade de viabilizar estudo para realizar o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) concedendo dispensa da cobrança de juros e multas da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal. |
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88/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão nas demandas apresentadas no prédio do aterro sanitário: assentar cerâmica, instalar chuveiro no banheiro, repor telas anti moscas, providenciar cama e colchão para descanso, e ainda, consertar luminárias queimadas do poste em frente ao portão de entrada. |
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| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da criação e implantação da GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO em nosso município. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação das estradas e rebaixamento de morros das vicinais da Linha Caiabi e da Gleba Caiabi, saindo da MT 183 e entrando na Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua senhoria Diego Peres Gimenez – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com cópia ao senhor Juliano Cruz – Procurador do Município de Juína, cópia dos Termos de Empréstimos de equipamentos da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, referente aos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, documentos este que é de conhecimento de todos constantes nos arquivos da secretaria. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário de Educação e Cultura, substituição do pagamento da insalubridade pela periculosidade dos Técnicos de Transporte Escolar. |
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10/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a visita “in loco” nos Centros de Educação Infantis, Escolas Municipais e funcionários abaixo relacionados para averiguação dos direitos a insalubridade e periculosidade dos Técnicos de Manutenção e Infraestrutura que não receberam esses benefícios no mês de fevereiro/2023. |
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11/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento Simples |
REQUER se sua senhoria Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, cópia de comprovantes de pagamentos de serviços de imprensa da prefeitura, valores referente a pagamentos da empresa agenciadora, e os valores que a empresa agenciadora paga para cada meio de comunicação que prestam serviços de divulgação, tipos de serviço que estão sendo pago para cada serviço de divulgação e todos os valores pagos para as empresas que prestam serviço para o município, todos os pagamentos realizados do ano de 2019 a fevereiro de 2023. Solicito que os valores sejam encaminhado em forma de ofício e resumido e em anexo a comprovação das despesas pagas. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a recuperação da estrada rural que liga a Comunidade Padroeira na linha 7. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade da aquisição de 1 ônibus de transporte escolar para atender alunos do Bairro Padre Duílio que estudam na Escola do Bairro Palmiteira. |
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69/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor João José de Matos - Deputado Estadual (Dr. João) a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para instalação de uma academia ao ar livre no Residencial Bandeirantes. |
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70/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade oportunidade que seja realizado reparos de manutenção para corrigir as valas abertas nas ruas devidas chuvas intensas. |
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71/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja contratado prestadores de serviços de jardinagem para reforçar a equipe que realiza o embelezamento da cidade por intermédio do plantio de plantas ornamentais e trabalho de paisagismo que também requer a destinação de equipamentos de jardinagem e um veiculo para transporte das mudas, materiais e equipe. |
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72/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recapagem no asfalto da Rua Francisco Beltrão – Modulo 5, e, modificar as bocas de lobos recuando as aberturas do meio fio para a calçada de modo a melhorar a drenagem das águas pluviais. |
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73/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração, finanças e planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para projetar e construir extensão de redes elétrica nas Ruas Andira e Cafeara no Bairro Modulo 5, com a finalidade atender a demanda de iluminação pública. |
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74/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao secretário municipal de esportes, a necessidade e oportunidade da manutenção da quadra de areia e do parquinho infantil da Praça do Bairro Cidade Alta. |
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6 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretario municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade que seja expedido Titulo Definitivo dos terrenos do Loteamento Cedro Rosa do Bairro Modulo 5 e do Loteamento Pantanal do Bairro Cidade Alta aos contribuintes que já quitaram seus débitos junto ao executivo municipal. |
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66/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência, do patrolamento, reabertura, encascalhamento, conserto de pontes e bueiros das estradas das vicinais Gleba Caiabi, Linha G e Linha Salete. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento da estrada da linha 3 e construção de um bueiro na entrada do distrito de Terra Roxa, na interseção da linha 3 com a linha “F”. |
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65/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza da quadra aonde esta localizada a Unidade Básica de Saúde da Família Equipe 2 do modulo 5, bem como, continuidade do calçamento do passeio da Rua Nilve Fries até a Rua Cambé. |
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6/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento Simples |
REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura que encaminhe a esta Casa de leis, relatório da rota que percorre o caminhão da coleta de lixo em todo o município. |
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7/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento Simples |
REQUER, do diretor presidente da COOPER VALE, que envie a esta Casa de Leis, cópia do Estatuto Social da cooperativa. |
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46/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) - deputado estadual, a necessidade e oportunidade de fazer gestão junto aos órgãos competentes para destinar uma patrulha mecanizada agrícola contendo trator, grade e carreta de reboque para a APPRVRP (Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Preto). |
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47/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de uma ponte na aldeia Serra Dourada, Terra Indígena Serra Morena da etnia Cinta Larga no município de Juína –MT. |
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