| materia |
13/2023 |
2023-04-28 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 13/CFO/2023
Projeto de lei nº 6/2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2044/2022 que autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um prédio de alvenaria de propriedade da Associação Rural Juinense Organizada para Ajuda Mutua - AJOPAM, e d a outras providências. |
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14/2023 |
2023-04-28 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 14/CFO/2023
Projeto de lei nº 11/2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, com desconto sobre o valor atualizado, nas condições que estabelece e dá outras providências. |
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15/2023 |
2023-04-28 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 15/CFO/2023
Projeto de lei nº 9/2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito junto a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias, e dá outras providências. |
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16/2023 |
2023-04-28 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 16/CLJRF/2023.
Projeto de Lei nº 5/2023
Autor: Mesa Diretora Câmara Municipal
Altera os incisos I e II, a alínea “b” do § 2º do art. 1º, da Lei n.º 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências. |
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16/2023 |
2023-04-28 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 16/CFO/2023
Projeto de lei nº 4/2023
Autor: Mesa Diretora
Institui o 13º subsídio como direito social dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Juína-MT, na forma que indica. |
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17/2023 |
2023-04-28 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 17/CLJRF/2023.
Projeto de Lei nº 8/2023
Autor: Fabiano Aurélio e Zulmar Curzel
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1997 de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a denominação da Rua Jacob Arlindo Freisleben. |
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17/2023 |
2023-04-28 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 17/CFO/2023
Projeto de lei nº 5/2023
Autor: Mesa Diretora
Altera os incisos I e II, a alínea “b” do § 2º do art. 1º, da Lei n.º 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-04-28 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 18/CLJRF/2023.
Projeto de Lei nº 9/2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito junto a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias, e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-04-28 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 18/CFO/2023
Projeto de lei nº 12/2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de servidores com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso – INDEA – MT, Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso – TRE-MT e com o Poder Legislativo Municipal - Câmara de vereadores de Juína – MT e dá outras providências. |
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19/2023 |
2023-04-28 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 19/CLJRF/2023.
Projeto de Lei nº 4/2023
Autor: Mesa Diretora Câmara Municipal
Institui o 13º subsídio como direito social dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Juína-MT, na forma que indica. |
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20/2023 |
2023-04-28 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 20/CLJRF/2023.
Projeto de Lei nº 12/2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de servidores com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso – INDEA – MT, Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso – TRE-MT e com o Poder Legislativo Municipal - Câmara de vereadores de Juína – MT e dá outras providências. |
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| materia |
133/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha – diretora de transito, a necessidade e oportunidade da construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) ao fim do asfalto na Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta. |
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134/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento do trecho de responsabilidade do município da MT 183 até o Rio Areia. |
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| materia |
135/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdor Antônio Pezzini – secretario municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de fazer projeto para continuidade da pavimentação da Rua das Perolas, localizada no modulo 4. |
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| materia |
136/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de um bueiro na estrada da linha 3 próximo à propriedade do senhor Eli. |
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| materia |
137/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da realizar a manutenção da ponte sobre o Rio Cinta Larga na linha 3. |
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| materia |
138/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da reforma do viveiro do Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
139/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de reestabelecer as prestações de serviços da SOS para as unidades educacionais do município de Juína. |
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| materia |
132/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonata Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na recuperação da estrada que liga a MT 170 ao Distrito de Fontanillas, realizar serviço de patrolamento, encascalhamento, desvio das aguas pluviais, manutenção das pontes e de limpeza urbana do distrito. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento Simples |
Requer da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, informações detalhadas dos custos do serviço de coleta de lixo domiciliar, incluindo gastos com o combustível e manutenção dos caminhões, pagamento dos servidores efetivos e contratados e custos com o aterro sanitário nos últimos 12 (doze) meses. |
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| materia |
131/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a senhora Stefânia Basílio - secretária de esportes, lazer e turismo e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção da pista de caminhada, poda das árvores e manutenção das raízes entre os lados da passarela e instalar iluminação para jardim ou “iluminação de chão” no Parque Lagoa da Garça. |
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| norma |
2077/2023 |
2023-04-26 |
Lei Complementar |
Altera o § 2.º do art. 158 da Lei Complementar n.º 1.022 de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-25 |
Mensagem |
Mensagem n.º 20/2023 do Poder Executivo solicitando que os Projetos de Lei nº 10 e 11/2023 sejam tramitados em urgência especial. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-24 |
Parecer da CFO. |
PARECER N.º 11/CFO/2023
Projeto de lei complementar nº 8/2023
Autor: Poder Executivo
Altera o paragrafo único do art. 34, da lei complementar municipal nº 1710/2017 para altera requisito do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do Procurar Geral e dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas de provimento efetivo de procurador do município com alteração de anexos, na lei complementar municipal nº 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Juína - MT e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de servidores com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso – INDEA – MT, Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso – TRE-MT e com o Poder Legislativo Municipal - Câmara de vereadores de Juína – MT e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-24 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 12/CLJRF/2023.
Projeto de Lei Complementar nº 8/2023
Autor: Poder Executivo
Altera o paragrafo único do art. 34, da lei complementar municipal nº 1710/2017 para altera requisito do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do Procurar Geral e dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas de provimento efetivo de procurador do município com alteração de anexos, na lei complementar municipal nº 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Juína - MT e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-24 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 13/CLJRF/2023.
Projeto de Lei nº 10/2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-24 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 14/CLJRF/2023.
Projeto de Lei nº 6/2023
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2044/2022 que autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um prédio de alvenaria de propriedade da Associação Rural Juinense Organizada para Ajuda Mutua - AJOPAM, e d a outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-24 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER N.º 15/CLJRF/2023.
Projeto de Lei nº 11/2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, com desconto sobre o valor atualizado, nas condições que estabelece e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, e, ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, informações sobre adequação da rede elétrica para colocar em funcionamento os equipamentos de ar condicionado da Escola Maria Hilda Panas. |
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| materia |
127/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário interino de planejamento e o senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade de reabertura de parte de Rua no Bairro Palmiteira, denominada Rua Campo Belo do Sul. |
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| materia |
128/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade de realizar a sinalização horizontal e vertical de toda a extensão da Avenida Joinville. |
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| materia |
129/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de destinar mais três agentes de combate a endemias para atender áreas do Loteamento Flamboyant, Bandeirantes, Jardim Teto Verde e Bairro Padre Duílio. |
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| materia |
130/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para a pavimentação asfáltica das ruas do Residencial Boa Vista: Rua Rodney Túlio Moro, Rua Governador João Ponce de Arruda, Rua Zelinda Perotto Boniatti, Rua Governador Jari Gomes, Avenida Isidoro Poletto, Rua Francosco Waleguski, Rua Projetada e Rua Antônio Marim Coelho. |
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| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
125/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da linha 1 comunidade Nossa Senhora de Fátima, da estrada da Linha Flor da Serra e reabertura da estrada da linha 4. |
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| materia |
126/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morro frente à propriedade do senhor Amadeu, localizada na linha 01. |
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| norma |
2075/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2076/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito junto a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, com desconto sobre o valor atualizado, nas condições que estabelece e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento Simples |
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, informações sobre o quantitativo de profissionais que precisam ser contratados, e a necessidade e oportunidade de contratação dos acompanhantes especializados nas instituições de ensino municipais para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme a Lei Federal 12.764/2012 complementada pelo Decreto 8.368/14. |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade de criar o cargo de inspetor de pátio, ou equivalente, e a contração de servidores, para lotação nas escolas e centros de educação infantil de nossa cidade. |
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| materia |
117/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria o senhor Alan Resende Porto – secretário de estado de educação, com cópias a senhora Janaina Solano Gomes Scamparini - diretora da DRE de Juína, a necessidade e oportunidade da contração de inspetor de pátio, ou equivalente, para lotação nas escolas estaduais de nossa cidade. |
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| materia |
118/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade da instalação de balizadores de emergência (iluminação) na pista de pouso do aeroporto de nossa cidade. |
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| materia |
119/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antonio Pezzini Secretário Interino de Planejamento e o senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de reabertura de parte de rua no Bairro Setor Industrial, denominada Rua Itapema. |
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| materia |
120/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade da construção de banheiro com acessibilidade e instalação de corrimão nas arquibancadas do Estádio Municipal. |
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| materia |
121/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substituição das luminárias publicas do Residencial Bandeirantes por lâmpadas em LED. |
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| materia |
122/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação de um bueiro na estrada da Fazenda do Eugênio Bergamin sentido sitio do Renato e Gabriel. |
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