| materia |
193/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Max Russi deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Ludio Cabral - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor João José de Matos (Dr. João) - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Sebastião Resende – Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Senhor Wellington Fagundes – Senador da República, a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
198/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Senhor, Juarez Costa – deputado federal a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento das estradas da comunidade Nossa Senhora da Luz distrito de Filadélfia. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria a senhora Tete Bezerra - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade e oportunidade de destinar equipamentos agrícolas, a saber: 01 calcareadeira, 01 carreta basculante para trator, 01 trator agrícola com concha, para beneficiar a Associação das Produtoras do Vale do Juinão, inscrita no CNPJ nº 33.712.922.0001-80, localizada na Linha MT 170, km 20, Juína Estado de Mato Grosso, entidade composta por 133 famílias de produtores rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), 1ª Dama do Estado de Mato Grosso, Madrinha do projeto ‘Autismo na Escola, a necessidade e oportunidade de cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência a senhora Amália Barros - deputada federal a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Diego Guimarães - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de inicialmente e de imediato disponibilizar uma pá carregadeira e uma motoniveladora para reabertura, tapa buracos e patrolamento de estradas nas glebas Rio do Ouro, Rio Azul, União, Assentamento do japonês, Iracema I, II e III. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria Carlos Henrique Baqueta Fávaro – ministro da agricultura, pecuária e abastecimento – MAPA, com cópias a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de disponibilizar equipamentos, implementos, patrulhas agrícola e recolhedora de café no valor de R$ 2.627.000,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e sete mil reais) para estruturação das cadeias produtivas da agricultura familiar de Juína – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da malha asfáltica das Ruas Estrela Dalva, Arco Ires e Satélite, ambas do modulo 4. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da estrada da britadeira, vicinal de acesso às Aras Krefta. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria Tete Bezerra - secretária de estado de agricultura familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar equipamentos agrícolas: 01 plantadeira, 01 calcareadeira, 01 colhedeira, 01 concha e uma lâmina para trator agrícola a Associação Rural São Benedito, inscrita no CNPJ sob nº 21.623.651/0001-08, localizada no município de Juína. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria Tete Bezerra - secretária de estado de agricultura familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar para Associação dos Trabalhadores Rurais e Agropecuários de Juína, fundada em: 29/01/1998, inscrita no CNPJ sob. nº 02.344.060/0001-57, localizada na Comunidade Santa Laura, PA Iracema 2, Distrito de Filadélfia, as seguintes maquinas e equipamentos: 01 siladeira; 01 trator com concha; 01 carreta basculante para trator; 01 colheitadeira; 01 secador de grãos; 01 caminhão basculante para transporte; e, 01 ensiladeira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Welington Antônio Fagundes – senador da republica, com cópias a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Sirlei Cândida Guimarães – diretora geral do DAES, a necessidade e oportunidade de viabilizar emenda parlamentar no valor de 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para construção do reservatório de água do Bairro Cidade Alta (Módulo 6). |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento, abertura de desaguador e reabertura de faixa, limpeza em alguns pontos da estrada vicinal JN 421 e seus ramais no Rio Preto Linha Pesquisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal e administração e finanças, a necessidade e oportunidade de rever o repasse financeiro a COOPERVALE com a finalidade de melhorar o salário dos colaboradores que prestam serviços à cooperativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Juína/MT que tem desempenhado um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos e interesses dos jovens em nossa cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-29 |
Mensagem |
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, é dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cessão de servidor efetivo com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Publica – SESP-MT e Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a secretaria municipal de assistência social, informações do número de idosos atendidos no Lar da Pessoa Idosa, quantidade de contribuintes que pagam taxas em conformidade com a Lei, extrato da conta bancaria em que as taxas são depositadas e destinação dos recursos arrecadados no período de janeiro a maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento Simples |
REQUEREM da Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, cópia do Contrato do Termo Colaboração n.º 01/2022 firmado entre Prefeitura Municipal de Juína - MT e Instituto Social São Lucas, datado de 31/08/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reposição da areia da quadra de voleibol da Praça do Modulo 5. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de adquirir e distribuir uniformes aos alunos que participam do projeto “Mais que Atletas” do Bairro Padre Duílio. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da reforma do telhado do Centro de Educação Infantil Bruno Leonardo de Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte as proximidades da antiga Comunidade Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria Tete Bezerra – secretária de estado de agricultura familiar, com cópia a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito e ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura pecuária e meio ambiente que seja disponibilizado recursos orçamentários para beneficiar produtores da Associação Nova União com a aquisição de 01 patrulha mecanizada agrícola; 01 pulverizador; 01 perfurador de solo; e, 02 resfriadores de leite de 500 litros. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
176/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do asfaltamento da travessa Ilha Bela, localizada entre a Rua Boa Esperança e Avenida Bauru, setor “F” modulo 5. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade do recapeamento do pavimento asfáltico da Avenida Brasília – Bairro Padre Duílio. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade da construção de uma Praça de lazer no Residencial Bandeirante. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar mais um ônibus para transporte de alunos da Gleba Iracema e Linhas Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
180/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e patrolamento dos ramais da Comunidade São Justino, nas proximidades do Loteamento Alvorada, precisamente próximo à chácara Barbosa e Sitio Dalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manutenção da ponte sobre o Rio Juinão, estrada vicinal Umuarama/Juinão/Rio Preto, troca de dormentes, vigamento e pranchas. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhemento dos pontos críticos e abertura de desaguadores na estrada vicinal de acesso ao Distrito de Fontanillas e seus ramais. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a Sua Senhoria Editanio Oliveira – Superintendente do INCRA – MT, com cópias ao senhor Carlos Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, ao senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira – Ministro do Desenvolvimento Agrário e a senhora Margareth Buzetti – Senadora, a necessidade e oportunidade de solicitar a alteração da redação da Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993, visando fortalecer a reforma agrária e a regularização fundiária. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recuperação das estradas do Setor Comunidade Salete, serviços de reabertura, encascalhamento, patrolamento e desvios de águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-22 |
Parecer CESPC. |
Parecer nº 1/2023 da comissão especial, a Moção de Aplauso nº 1/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
Aplauso ao Senhor Valdemir Alves Viana, vigia, pela dedicação, carinho e zelo pela da Escola Estadual Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima, onde prestou serviço por mais de 20 (vinte) anos e até hoje auxilia na vigilância voluntariamente. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-22 |
Parecer da CFO. |
Parecer nº 19/CFO/2023 ao projeto de lei nº 15/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-22 |
Parecer da CFO. |
Parecer nº 20/CFO/2023 ao projeto de lei nº 16/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona ao Sindicado dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso – SINDSPEN e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-22 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 21/CLJRF/2023.
Projeto de Lei nº 15/2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-22 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER Nº 22/CLJRF/2023.
Projeto de Lei nº 16/2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona ao Sindicado dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso – SINDSPEN e da outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
165/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de implantar os mecanismos normativos para pagar o piso salarial da enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
166/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento nas estradas da comunidade Santo Isidoro - Parque laranjeiras e das estradas da comunidade Santa Marta – Linha Flor Serra, com reabertura das vias. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação das estradas vicinais da Linha Barroso e Linha 01 que liga da Escola Francisco Lisboa à Linha 4 e Serra do Macaco. |
1 |
extracted
|