| norma |
2091/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2092/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2093/2023 |
2023-07-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de vencimentos, com alterações de anexos e de tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT; Lei Complementar nº 1013/2008 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Juína; e, na Lei Complementar nº 1176/2010 que instituí o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dois Profissionais do Sistema ÚNICO de Assistência Social do município de Juína - MT e dá outras previdências. |
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| norma |
2088/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2089/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Institui o DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR no município de Juína. |
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| norma |
2090/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Reconhece, no âmbito do município de Juína, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. |
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| sessao |
5 |
2023-07-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
Protesto contra as ações do Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual de municipalização da Escola Estadual Antônio Francisco Lisboa. |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de anexo e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1399/20212, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica de Juína – MT e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-03 |
Parecer da CFO. |
parecer favorável ao projeto de lei complementar nº 11/2023 do poder executivo |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-03 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 109-A na Lei Orgânica do Município de Juína, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais e de bancada do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-03 |
Parecer da CFO. |
parecer favorável ao projeto de lei complementar nº 10/2023 da Mesa Diretora |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-03 |
Parecer da CFO. |
parecer favorável ao projeto de lei nº 19/2023 do poder executivo |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-03 |
Parecer da CFO. |
parecer favorável ao projeto de lei nº 21/2023 do poder executivo |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, nova atualização do Laudo Técnico de insalubridade e periculosidade das agentes comunitárias de saúde e agentes de combate a endemias especificadamente no item relacionado ao risco físico (radiação não ionizante – radiação solar). |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-03 |
Parecer da CLJRF. |
parecer favorável ao projeto de lei complementar nº 11/2023 do poder executivo |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Senhoria Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultura, que envie a esta Casa de Leis, relação do número de vagas disponíveis, por cargo de provimento efetivo, e que deveriam ser ocupados por servidores concursados da secretaria municipal de educação, escolas, CEIS e outros. |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-03 |
Parecer da CLJRF. |
parecer favorável ao projeto de lei complementar nº 10/2023 da Mesa Diretora Câmara Municipal |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento Simples |
REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, informações dos assuntos abordados em audiência pública - requerimento 026/2023 e realizada dia 28/06/2023 nesta Casa a quanto a avaliação do Plano Municipal de Educação, emenda à Lei Municipal nº 1.399/2012 que trata sobre os cargos técnicos de infraestrutura e nutrição, implementação do piso nacional do magistério, definida pela Lei Federal nº 11.738, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da perícia medica dos servidores municipais, reavaliação dos LTCAT dos profissionais da educação e abrir agenda para debate com a categoria através de reunião ampliada com vereadores ou mesmo por audiência pública. |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-03 |
Parecer da CLJRF. |
parecer favorável ao projeto de lei nº 19/2023 do poder executivo |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-03 |
Parecer da CLJRF. |
parecer favorável ao projeto de lei nº 21/2023 do poder executivo |
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| materia |
251/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de não realizar a municipalização da Escola Estadual do Campo Antônio Francisco Lisboa localizada na zona rural da MT - 183. |
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| materia |
252/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indica a Sua senhora Editanio Oliveira – Superintendente do INCRA – MT, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de viabilizar empenhos para a retirada de embargos da área total do assentamento, Iracema I, exclusão do CAR coletivo realizado e não analisado, permanecendo a valer o CAR individual dos lotes. |
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| materia |
253/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento da linha “G” ate a Gleba Iracema II e da Linha Caiabi. |
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| materia |
254/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e senhora Litana Grasiela diretora do Instituto Social de Saúde São Lucas, a necessidade e oportunidade de contratar um profissional médico infectologista. |
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| sessao |
22 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de vencimentos, com alterações de anexos e de tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT; Lei Complementar nº 1013/2008 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Juína; e, na Lei Complementar nº 1176/2010 que instituí o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dois Profissionais do Sistema ÚNICO de Assistência Social do município de Juína - MT e dá outras previdências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Senhoria Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultura, que envie a esta Casa de Leis, relação dos servidores afastados das funções, motivos dos afastamentos e relação dos servidores contratados em substituição dos afastados com informações dos meios legais em que esses substitutos foram contratados nos últimos seis meses de 2023; requer ainda relação dos servidores que foram cedidos para outros órgãos, caso houver. |
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| materia |
248/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - diretora de trânsito a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Perimetral João Marques Cardoso. |
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| materia |
249/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do conserto de uma tampa de “boca de lobo” localizada frente a Centro de Educação Infantil do Bairro São José Operário, Avenida Daniel Berg. |
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| materia |
250/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para a construção de mais três salas de aulas na Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa. |
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| materia |
247/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, com copia ao secretário municipal de infraestrutura a necessidade da construção com urgência de uma ponte na estrada da comunidade Sao Justino as proximidades do IFMT e da propriedade do senhor Jamil. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de vencimentos, com alterações de anexos e de tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT; Lei Complementar nº 1013/2008 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Juína; e, na Lei Complementar nº 1176/2010 que instituí o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dois Profissionais do Sistema ÚNICO de Assistência Social do município de Juína - MT e dá outras previdências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão do inciso VI ao art. 18, altera o art. 23, altera §8º do art. 37 e altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamentos especiais de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que entalece e da outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que encaminhe a esta casa de Lei as seguintes informações: cópia dos laudos técnicos do trabalho e atos normativos que justifica a retirada do direito a insalubridade dos cargos abaixo especificados: agentes comunitários de saúde – ACS; agentes de combate às endemias – ACE; – atendente de recepção hospitalar (UPA); borrifador; carpinteiro; e dos bioquímicos (exceto os que são lotados no laboratório Municipal). |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento Simples |
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Fabiano Aurélio Ribeiro - Presidente Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2023, com início às 19 horas e termino previsto para as 21h30, com transmissão via redes sociais, gravada e arquivada, com as seguintes temáticas: municipalização das séries iniciais da Rede de ensino, avaliação do plano municipal de educação, emenda à Lei Municipal nº 1.399/2012 que trata sobre os cargos técnicos de Infraestrutura e Nutrição, implementação do piso nacional do magistério, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da perícia medica dos servidores municipais, e ainda, insalubridade e periculosidade. |
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| materia |
235/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de proceder ao concerto das portas e trancas dos banheiros femininos da Escola Rural Osvaldo Cruz do distrito de Filadélfia. |
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| materia |
236/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e patrolamento da estrada da linha 9 até a comunidade saúde, saindo na linha 7. |
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| materia |
237/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e a senhora Erica Simionatto – administradora do DELFAM, a necessidade e oportunidade de elaborar e divulgar campanhas educativas sobre queimadas urbanas e práticas de descarte de lixos nas laterais das estradas vicinais das saídas e entradas de nossa cidade. |
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| materia |
238/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de colocar na UPA e no Hospital Municipal uma ambulância de prontidão para atender chamados de pacientes acamados e idosos. |
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239/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Jayme Veríssimo de Campos – senador da república, a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros em torno de R$ 1.200.000,00 para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula e reforma de outras dependências da unidade. |
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240/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto de canalização das águas fluviais e ampliação de banheiros da Escola Municipal Oswaldo Cruz do Distrito de Filadélfia. |
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| materia |
241/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário municipal de educação e cultura, a necessidade de providenciar 5 aparelhos de ar condicionado condizente com o tamanho das salas e número de alunos para climatização das novas salas de aula da Escola Osvaldo Cruz do Distrito de Filadélfia. |
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| materia |
242/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de solicitar das empresas de transporte de pacientes da saúde para fora do domicílio disponibilize ônibus devidamente equipados com itens de acessibilidade. |
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| materia |
243/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a construção da sede da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Filadélfia, para atender a Glebas Iracema das áreas I, II e III, Linha Paraná I e Paraná II, Linha Amarela e Rio do Ouro. |
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| materia |
244/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do asfaltamento das ruas Antônio José de Oliveira e Euclides da Cunha, localizadas no Bairro Palmiteira. |
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| materia |
245/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza da Rocha Nunes - diretora do departamento de trânsito de Juína, a necessidade e oportunidade da construção de redutores de velocidade na Avenida Joinville. |
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| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
234/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de planejamento (interino) a necessidade e oportunidade de incluir no programa de regularização fundiária urbana, áreas do setor industrial. |
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