| norma |
2097/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar termo de convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econômica e turismo municipal dos projetos “Juína Agro e Negócio e Liquida Juína 2023” e “EXPOJUINA 2023” e dá outras providências. |
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| norma |
2098/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instalação e edificação da sede da pericia oficial e identificação de técnica – POLITEC, no município de Juína – MT e dá outras providências. |
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| norma |
2099/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que mencionada, a Associação Juinense de Assistência Social – AJUDAS, e dá outras providências. |
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| norma |
2096/2023 |
2023-07-20 |
Lei |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamentos especiais de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que entalece e da outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-18 |
Parecer da CFO. |
Parecer favorável nº 31 ao projeto de lei nº 25/2023 do poder executivo |
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| sessao |
6 |
2023-07-18 |
Sessão Extraordinária |
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3 |
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7/2023 |
2023-07-17 |
Mensagem |
Substitui o projeto de Lei Ordinária n° 25/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instalação e edificação da sede da Pericia Oficial e Idetificação Técnica - POLITEC, no Municipio de Juina-MT, e dá outras providencias. |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-17 |
Parecer da CFO. |
Parecer nº 28/CFO/2023 favorável a tramitação do projeto de lei complementar nº 12/2023 |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-17 |
Parecer da CFO. |
Parecer favorável nº 29 ao projeto de lei nº 23/2023 do poder executivo |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-17 |
Parecer da CFO. |
Parecer favorável nº 30 ao projeto de lei nº 24/2023 do poder executivo |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-17 |
Parecer da CFO. |
Parecer favorável nº 32 ao projeto de lei nº 26/2023 do poder executivo |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento Simples |
Com base no art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal os vereadores abaixo signatários REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de Administração e Finanças , informações referente ao veiculo Ford Cargo 2629 6X4 com placa PJz 1186, visto que este caminhão encontra-se prestando serviço para Prefeitura no período de janeiro a abril de 2023:
1) Cópia do Processo licitatório;
2) Relatório dos valores pagos para a empresa;
3) Planilha de abastecimento ;
4) Planilha de diário de bordo (diária ou mensal),que comprove o controle e efetiva prestação de serviços. |
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no document
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| materia |
34/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento Simples |
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo signatário REQUER da Sua Excelência o Srº Adalberto Rodrigues - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com cópia ao srº Valdoir Antonio Pezzini – Secretário de Planejamento, solicita uma Lista em planilha de todos os Assentados da Iracema I, II e III, contendo nomes, dados pessoais, endereço e a situação de cada Assentado perante o processo de homologação e titulação Junto ao INCRA. Na coluna de Situação de cada Assentado, solicito a descrição da situação da regularização fundiário do Assentado juntamente ao INCRA |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-17 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer nº 34/CLJRF/2023 ao projeto de lei nº 23/2023 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-17 |
Parecer da CLJRF. |
parecer favorável a matéria nº 35/CLJRF/2023 ao projeto de lei nº 24/2023 do Poder Executivo. |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-17 |
Parecer da CLJRF. |
parecer favorável a matéria nº 36/CLJRF/2023 ao projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-17 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer favorável nº 37/2023 ao projeto Lei nº 26/2023 |
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| materia |
270/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – Secretário Municipal de Infraestrutura, necessidade de aquisição e instalação de motor de sucção ( bomba) no caminhão pipa ( caminhão tanque) que presta serviços no Bairro Padre Duílio e demais bairros da cidade. |
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| materia |
271/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de instalação de redutor de velocidade na Av. JK, setor de serviços, em frente à igreja CHURCH CITY. |
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| materia |
272/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência o Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese a necessidade fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 1.910, de 26 de fevereiro de 2020, que veda a circulação e a permanência de cães de médio, grande e gigante porte sem coleira, guia curta de condução e focinheira em locais públicos e de grande circulação de pessoas. |
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| materia |
273/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de realizar intervenções junto a prestação de serviços dos motoristas da ambulância do Distrito de Filadélfia. |
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| materia |
274/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura - SIMFRA, a necessidade e oportunidade realizar manutenção das luminárias e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED do Distrito de Filadelfia. |
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| materia |
275/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Srº Ericson Leandro de Oliveira – Secretário de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de alterar o item VI da seção IX do art. 78 da Lei 1399/2012 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do Município de Juína – MT e dá outras Providências. |
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| sessao |
24 |
2023-07-17 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
269/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indicam ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Secretário de Estado de Educação que seja disponibilizado recursos estaduais na modalidade convênio com Prefeitura de Juína, para construção de um prédio novo da Escola Municipal Padre José de Anchieta, localizada no Bairro Módulo 5. |
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| norma |
2094/2023 |
2023-07-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona ao Sindicado dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso – SINDSPEN e da outras providências. |
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| materia |
268/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para disponibilizar no hospital municipal a realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada. |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que mencionada, a Associação dos Investigadores de Policiai do Estado de Mato Grosso – ASSINPOL / MT e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que mencionada, a Associação Juinense de Assistência Social – AJUDAS, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instalação e edificação da sede da pericia oficial e identificação de técnica – POLITEC, no município de Juína – MT e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar termo de convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econômica e turismo municipal dos projetos “Juína Agro e Negócio e Liquida Juína 2023” e “EXPOJUINA 2023” e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-10 |
Parecer da CFO. |
Parecer favorável nº 27/2023 ao projeto lei nº 22/2023 do poder executivo. |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento Simples |
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e do senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, agendamento de uma reunião no prazo de 10 dias para prestar mais esclarecimentos sobre insalubridade constante na resposta via ofício nº 041/SFAM, dados da carteira de trabalho e incentivo adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Endemias. |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento Simples |
REQUER do senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, informações sobre controle de patrimônio público referente aos resfriadores de leite advindos de emendas parlamentares e também disponibilizados pela SEAF – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar:
1. Quantos foram recebidos do período de 2021 até 2023 e qual capacidade de armazenamento de cada um?
2. Qual destinação? (onde estão quem é o responsável?)
3. Possuem plaqueta de controle de patrimônio?
4. Como é feito controle deste patrimônio público?
5. Quem é o servidor responsável pelo controle destes equipamentos? |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-10 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer favorável nº 32/2023 ao projeto lei nº 22/2023 do poder executivo. |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-10 |
Parecer da CLJRF. |
Parecer favorável nº 33/2023 ao projeto lei complementar nº 12/2023 do poder executivo. |
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| materia |
258/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento do trecho que compreende a Linha Rio Preto nas intermediações da propriedade do Senhor Lírio Zeni, passando pelas propriedades dos senhores Edgar Casagrande e Jânio que coincide com o final da linha do transporte escolar. |
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259/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de firmar parceria entre SINFRA e SAMMA, com objetivo de realizar estudo de impacto ambiental na abertura da Avenida Caxias do Sul com saída para a Avenida JK . |
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260/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretaria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da troca de várias lâmpadas queimadas no interior do Ginásio Municipal de Esportes. |
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261/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de destinar uma cadeira odontologia para a Unidade Básica de Saúde do Bairro São José Operário. |
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262/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de finanças e administração, a necessidade e oportunidade da construção de sanitários masculino e feminino as margens do Rio Juruena no distrito de Fontanillas. |
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263/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de revogar a Lei Municipal 460/97 para ser implementada a Lei que “Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Juína - FUNDAGRI e dá outras providências”. |
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264/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir ou reformar calcareadeira para disponibilizar aos agricultores familiares beneficiados pela assistência da secretaria. |
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265/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substituição as lâmpadas da iluminação pública da Avenida Londrina – Bairro Modulo 5 das proximidades do Posto M5 para frente. |
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266/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de convocar e dar posse aos engenheiros florestais aprovados no último concurso público e que esta próximo de vencer. |
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| materia |
267/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da reativação da reativação da cooperativa de leite (antiga COOPROPAM). |
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| sessao |
23 |
2023-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
256/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar detector de metais portáteis para inspeção de pessoas nos acessos de todos os estabelecimentos da rede pública de ensino. |
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| materia |
257/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de finanças e administração, a necessidade e oportunidade da reforma geral da Praça do Bairro Palmiteira. |
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| materia |
255/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade, oportunidade e conveniência de disponibilizar um caminhão devidamente adequado para o transporte de leite dos produtores do Rio Preto e assentamento. |
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